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DISSERTAÇÃO_ ENOS PAULO NASCIMENTO SANTOS _MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2021O poder normativo das agências reguladoras: a implementação da análise de impacto regulatório (AIR) no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEELPinheiro, Guilherme; Santos, Enos Paulo Nascimento
DISSERTACAO_LUANA NUNES SANTANA_MESTRADO EM DIREITO_2021.pdf.jpg2021Uma análise do registro de oportunidade nas licitações de tecnologia da informação e comunicação: perspectivas a partir do acórdão nº 2569/2018 – TCU/PlenárioMachado, Mônica Sapucaia; Santana, Luana Nunes
DISSERTAÇÃO_ AIRTON TADEU MARQUES _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Gestão contábil nas organizações da sociedade civilLopez, Felix Garcia; Marques, Airton Tadeu
DISSERTAÇÃO_RODRIGO EVANGELISTA MUNHOZ_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Natureza das operações de licença de uso e de direito de licença de distribuição de software e impactos no imposto sobre a renda das pessoas jurídicasPereira, Flávio Henrique Unes; Munhoz, Rodrigo Evangelista
DISSERTAÇÃO_ PAULO DANILO REIS LOPES_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Lei 8.137/90: uma visão crítica, à luz do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do recurso ordinário em habeas corpus n.163.334-SCSalvador Netto, Alamiro Velludo; Lopes, Paulo Danilo Reis
DISSERTAÇÃO_ PATRICIA QUEIROZ MADEIRA_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Corrupção privada uma análise do bem jurídico tutelado à luz da intervenção mínimaNetto, Alamiro Velludo Salvador; Madeira, Patricia Queiroz
DISSERTAÇÃO_ NAJARA LOUREIRO BITENCOURT_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021As respostas da jurisdição constitucional brasileira em momentos de crise: jurisprudência da crise no brasil (?)Cortez, Rafael de Paula Santos; Bitencourt, Najara Loureiro
DISSERTAÇÃO_ DAVID LUIZ PEREIRA BERLANDI_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Formalidades do procedimento licitatório: a função da tutela penal diante de irregularidadesSalvador Netto, Alamiro Velludo; Berlandi, David Luiz Pereira
DISSERTAÇÃO_ CARLOS EDUARDO GONÇALVES BEZERRA_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021A personificação dos entes dotados de inteligência artificial como possibilidade de lhes atribuir responsabilidade civilDoneda, Danilo; Bezerra, Carlos Eduardo Gonçalves
DISSERTAÇÃO_ ANDRÉ DECHICHI GROSSI_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021ITBI e progressividade fiscal: análise à luz dos princípios da capacidade contributiva e da igualdade tributáriaCortez, Rafael De Paulo Santos; Grossi, André Dechichi
DISSERTAÇÃO_ THALITA GARCIA DEMES_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Educação ambiental: uma análise da percepção dos discentes acerca da disciplina Direito Ambiental no curso de direito da Universidade Estadual do Piauí em TeresinaAraújo, Suely Mara Vaz Guimarães de; Demes, Thalita Garcia
DISSERTAÇÃO_ SÉRGIO ROBERTO GARCIA_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Dissolução parcial nas sociedades limitadas análise econômica sobre a apuração de haveres antes e após o CPC de 2015Silveira, Ricardo Geraldo Rezende; Garcia, Sérgio Roberto
DISSERTAÇÃO_ RENATO OLIVEIRA BATISTA_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Mediação no contrato individual de trabalho: análise de sua efetividade como instrumento de política pública e justiça socialBatista, Renato Oliveira
DISSERTAÇÃO_ RENAN VALMEIDA DO NASCIMENTO_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Análise da medida socioeducativa de internação sob enfoque do princípio da proteção integralLopez Júnior, Felix Garcia; Nascimento, Renan Valmeida do
DISSERTAÇÃO_ RAFAEL MARQUES SOUZA _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Papel dos municípios na segurança públicaLopez, Felix Garcia; Souza, Rafael Marques
DISSERTAÇÃO_ PATRICIA BORGHI BRASILIO DE LIMA _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Uma análise do impacto das procuradorias municipais no projeto brasileiro de estado democrático de direitoCortez, Rafael de Paula Santos; Lima, Patricia Borghi Brasilio de
DISSERTAÇÃO_ LUCAS TAVARES SIMÃO _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Jurisdição e economia política constitucional: controle de políticas públicas na ADPF e análise econômica do direito pragmática às restrições constitucionaisConti, Thomas Victor; Simão, Lucas Tavares; Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
DISSERTAÇÃO_JOSÉ RODRIGUES FERREIRA JÚNIOR _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: paradigma de mutação (in)constitucionalSILVA, Rafael Silveira e; Ferreira Júnior, José Rodrigues
DISSERTAÇÃO_ JOSÉ CÉLIO BELÉM DE PINHO FILHO _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Desinformação e regulação de redes sociais digitais.Silveira, Ricardo Geraldo Rezende; Pinho Filho, José Célio Belém de
DISSERTAÇÃO_ FELIPE AUGUSTO PEREIRA ALCIPRETE _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Acesso à justiça e o procedimento sumaríssimo do processo trabalhistaDoneda, Danilo; Alciprete, Felipe Augusto Pereira
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