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2024Candidaturas avulsas como expressão democrática da liberdade de associaçãoPEREIRA, Flávio Henrique Unes; REIS, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; MILHIM, Thiago Martins
2024A inclusão de critérios relativos à igualdade de gênero nas compras públicas do Sebrae São PauloMACHADO, Monique Sapucaia; NICODEMO, Jonas Eduardo
2024A aplicação discricionária do princípio da preservação da empresa em processos de recuperação judicialConti, Thomas Victor; Zamprogna, Carlos Alberto Doering
2024O uso do sistema de patrocínio pela Caixa Econômica Federal para a promoção do esporte feminino: análise dos programas sociaisMachado, Mônica Sapucaia; Jatobá Filho, Lemonnier Benevides
2024Alternância no poder e maturidade democrática: elementos jurídicos e políticos que incrementam a qualidade dos regimes governamentaisCastro, Paulo Alexandre Batista; Ceotto, Luciano
2024A proporcionalidade da obrigação alimentar na multiparentalidadeTavares, João Paulo Lordelo Guimarães; Silva Neto, Manoel Gomes
2024Quem vigia os vigilantes? análise da aplicabilidade do modelo de autorregulação regulada sobre a moderação de conteúdo em redes sociaisKira, Beatriz; Gimenes, Lucas de Souza
2024O elemento subjetivo “dolo” na lei de improbidade administrativaNetto, Alamiro Velludo Salvador; Galarraga, Fabiane Verones Vigilio
2024Representação política feminina e financiamento de candidaturas a luz da emenda constitucional n° 111/2021: Uma análise da distribuição de recursos financeiros e sucesso eleitoral das mulheres candidatas à câmara dos deputados em 2022Machado, Monica Sapucaia; Tonucci, Déborah Cristina Gomes
2024Uso do legal design nos avisos de privacidade para efetivação da proteção de dadosJunquilho, Tainá Aguiar; Toler, Rodrigo
2023A institucionalização da mediação de conflitos pelo judiciário e seus impactosSilveira, Ricardo Geraldo Rezende; Mansur, Denise Pedrosa de Oliveira
2023“Será que tudo que é ruim ou eu não goste é inconstitucional?”: o estado de coisas inconstitucional na jurisdição do Supremo Tribunal FederalLordelo, João Paulo; Cunha Junior, Alvaro Luiz Carvalho da
2023A aplicação do compliance nas relações de trabalho e a prevenção de litígios pela advocacia empresarialWada, Ricardo Morishita; Sousa, Jacinto de
2023As vítimas de crimes como destinatárias de direitos: análise face a realidade de Unidades Especializadas e sugestão de Protocolo de Atendimento no âmbito da Polícia Judiciária PaulistaGontijo, Conrado Almeida Corrêa; Sayeg, Ronaldo Augusto Comar Marão
2023O Tribunal do júri no Brasil: uma visão crítica dos seus princípios: análise e propostas para o quesito genéricoGontijo, Conrado Almeida Corrêa; Oliveira, Luiz Carlos de
2023Desjudicialização das execuções fiscais como mecanismo de descongestionamento do poder judiciárioLordelo, João Paulo; Rosa, Danilo Ruiz Fernandes
2023Reurb e a desjudicialização da regularização de imóvel objeto de cessão de posição de contrato sem a anuência da Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - CDHUTavares, João Paulo Lordelo Guimarães; Hamid, Lhais Navarro
2023Otimização das audiências públicas pela atuação das Escolas do Legislativo: responsividade à luz da obra de Pierre BourdieuCortez, Rafael de Paula Santos; Teixeira, Donato César Almeida
2023Imposto de renda sobre lucros e dividendos face ao direito fundamental à tributação justaKira, Beatriz; Parreira, Frederico Pompeo Marucci
2023O crime político e suas tendências em regimes de execução e nas democraciasSalvador Netto, Alamiro Velludo; Mello, Maria Cecília Pereira de
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