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2006A concretização do princípio da moralidade administrativa à luz do utilitarismoCoelho, Inocêncio Mártires; Cardoso, César
Monografia_Marcelo Alvares Simões.pdf.jpg2007A justiça eleitoral e a fidelidade.Simões, Marcelo Alvares
Monografia_Wellington Oliveira.pdf.jpg2007Abuso de poder nas comissões parlamentares de inquérito.Mendes, Gilmar Ferreira; Oliveira, Wellington
Monografia_Marcelo Antônio Rodrigues Viegas.pdf.jpg2007O princípio do não-confisco e os princípios gerais da atividade econômica.Branco, Paulo Gustavo Gonet; Viegas, Marcelo Antônio Rodrigues
Monografia_Camila Nobre Miranda.pdf.jpg2007Inexigibilidade de conduta diversa nos crimes fiscaisBranco, Paulo Gustavo Gonet; Miranda, Camila Nobre
Monografia_Francisca Auxiliadora Norjosa.pdf.jpg2007Possibilidade de atuação do Supremo Tribunal Federal como legislador positivo: o caso judicial dos 28,86%.Branco, Paulo Gustavo Gonet; Norjosa, Francisca Auxiliadora
Monografia_Fabiana Oliveira Matos.pdf.jpg2007Escolas de Governo na Constituição Federal a regulamentação no âmbito da Administração Pública Federal.Branco, Paulo Gustavo Gonet; Matos, Fabiana Oliveira
Monografia_RONNY CHARLES LOPES DE TORRES_Especialização_2007.pdf.jpg2007A responsabilidade tributária do administrador (art. 135, iii do ctn) da sociedade limitada no código tributário nacional e o processo administrativo fiscal.Paula Júnior, Aldo de; Torres, Ronny Charles Lopes De
MONOGRAFIA_Renata Barbosa Coelho Rocha da Costa_Especialização_2007.pdf.jpg2007A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais após a Constituição Federal de 1988Branco, Paulo Gustavo Gonet; Costa, Renata Barbosa Coelho Rocha da
2007A modulação temporal dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade por ação e o artigo 27 da Lei 9.868/1999Coelho, Inocêncio Mártires; Antón, Ana Angélica Santana
Alécia de Almeida Paiva.pdf.jpg2007A responsabilidade civil das instituições financeiras pelo saque indevido de numerário de conta bancária, à luz do código de defesa do consumidorBenício, Hércules A. da Costa; Paiva, Alécia de Almeida
Monografia_Antônio Augusto Mamede.pdf.jpg2008A aplicação do direito do consumidor às instituições financeiras: a constitucionalidade do § 2º do artigo 3º da lei 8.078 frente ao ordenamento jurídico brasileiro.Silva, Christine Oliveira Peter da; Mamede, Antônio Augusto
Monografia_Flavia de Moraes Mendes.pdf.jpg2008Direitos fundamentais e a responsabilidade da administração pública na terceirização de serviços.Ximenes, Julia Maurmann; Mendes, Flávia de Moraes
dissertação_Sival Guerra Pires.pdf.jpg2008A importância da motivação para contenção do arbitrio na decisão judicialCoelho, Inocêncio Mártires; Pires, Sival Guerra
dissertação_Ana Cristina Melo de Pontes Botelho.pdf.jpg2008Corrupção política: uma patologia socialCoelho, Inocêncio Mártires; Botelho, Ana Cristina Melo de Pontes
dissertação_Saul Tourinho Leal.pdf.jpg2008Ativismo ou altivez? O outro lado do Supremo Tribunal FederalGomes Júnior, Luiz Moreira; Leal, Saul Tourinho
Monografia_Anna Cláudia Fanuck Stein.pdf.jpg2008Redução eqüitativa da indenização: aplicabilidade diante da quebra ao movimento ressarcitório da responsabilidade civilKhouri, Paulo Roberto Roque Antônio; Stein, Anna Claudia Fanuck
Monografia_Dario Spegiorin Silveira.pdf.jpg2008A admissibilidade da prova ilícita no processo civil e o princípio da proporcionalidade.Ximenes, Julia Maurmann; Silveira, Dario Spegiorin
dissertação_Carlos Flávio Venâncio Marcílio.pdf.jpg2008Limitação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade: repercussão para os contribuintesMendes, Gilmar Ferreira; Marcílio, Carlos Flávio Venâncio
Monografia_Valdson Gonçalves de Amorim.pdf.jpg2008A licença e o licenciamento ambiental e seus aspectos controvertidos sob a visão legal, doutrinária e jurisprudencialAmorim, Valdson Gonçalves de
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