Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 281 para 300 de 769
| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2015-12-02 | O uso irracional da ponderação e a fragilização do Direito pelo princípio da proporcionalidade. | Machado, Renato Davi de Sousa |
 | 2015-12-02 | A atividade criativa do interprete perante a suprema corte pátria: legislador positivo ou negativo? Análise da atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. | Castilho, Rafael Barbosa de |
 | 2015-11-19 | A Lei Complementar n. 116/2003 e a prática pelos municípios, de incidência do ISS sobre materiais utilizados na construção civil. | Valente, Rafael Fernandes Marques |
 | 2015-11-19 | A efetividade da execução contra a Fazenda Pública e o instituto dos precatórios no âmbito do Distrito Federal | Canavarro, Fabiana Gonçalves de Oliveira |
 | 2015-11-19 | O dano moral e o direito do trabalho | Hamú, Yohana Torres |
 | 2015-11-19 | Reflexões sobre o voto secreto no parlamento brasileiro | Marrafon, Marco Aurélio; Dourado, Rodrigo Cavazzani Sócio |
 | 2015-11-19 | Prescrição e decadência tributária no STJ: o termo inicial do prazo decadencial do lançamento por homologação, segundo o RESP 973.733. | Bittencourt, Guilherme Pinheiro |
 | 2015-11-19 | A aplicação da garantia fundamental da imparcialidade do julgador no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais: inadequação dos conselheiros serem julgados e terrem à faculdade de advogar. | Oliveira, Átila Cunha de |
 | 2015-11-19 | Responsabilidade fiscal: aplicabilidade e restrições sobre despesas com o pessoal. | Teles, Andre Correa |
 | 2015-11-19 | Os novos princípios para a validação de um contrato e a possibilidade de sua aplicação nas relações jurídicas já constituídas. | Fernandez, Claudio Augusto Oliveira Penna |
 | 2015-11-19 | A teoria da transcedência dos motivos determinantes e sua compatibilidade com a sistemática da coisa julgada prevista nos artigos 469, I, e 472 CPC. | Carvalho, Paulo Gustavo; Costa, Ana claudia Neves da |
 | 2015-11-19 | As modificações efetuadas no código penal brasileiro: uma análise sobre a tramitação de leis penais aprovadas na Câmara dos Deputados . | Gonçalves, Fernando José |
 | 2015-11-19 | O criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro. | Barreto, Cássio de Alencar Teles |
 | 2015-11-19 | Movimentos de rua e suas consequências penais, no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise da repressão criminal a partir das manifestações de junho de 2013. | Vila-Nova, Daniel Augusto Diniz; Vila-Nova, Alana Abílio Diniz |
 | 2015-11-19 | (Des) cabimento do honorários advocatícios na justiça do trabalho e suas limitações. | Monteiro, Hygor dos Santos |
 | 2015-11-17 | A utilização de meios alternativos de solução de conflitos e o direito do trabalho: análise de conciliação em fase do princípios da proteção laboral e da indisponibilidade dos direitos trabalhistas. | Barros, Aline de Carvalho |
 | 2015-11-17 | O duplo grau de jurisdição na ação penais originárias do Supremo Tribunal Federal: uma análise sobre os embargos infringentes da ação penal n. 470. | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Bento, Antoniela Montanari |
 | 2015-11-17 | Acesso á justiça e os métodos adequados de resolução de conflitos: a mudança de paradigma e a disseminação de uma cultura de paz. | Araújo, Mahyara Lopes da Silva |
 | 2015-11-17 | A sonegação fiscal como consequência da alta carga tributária brasileira. | Cordeiro, Hector Luís Cordeiro; Franco, Luciana Viana da Silva |
 | 2015-11-17 | A celeridade processual e o tempo médio de julgamento dos recursos de agravo retido e de instrumento na primeira instância do TJDFT: o anteprojeto do novo Código de Processo Civil e a busca por uma razoável duração do processo. | Correia, Atalá; Souza, Liliane Silva |
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 281 para 300 de 769
