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| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2015-11-17 | A influência do Estado puerperal e o concurso de pessoas no crime de infanticídio. | Bellaguarda, Paula Cristina Lima |
 | 2015-11-17 | A legitimidade da investigação criminal realizada pelo Ministério Público. | Oliveira, Francisco das Chagas Alves dos Santos |
| 2015-11-17 | Responsabilidade civil e o mercado de capitais: análise dos instrumentos de ressarcimento de prejuízos para o investidor, decorrentes de aplicações infrutíferas em fundos de investimento. | Avelar, Luiza Macedo |
 | 2015-11-17 | Responsabilidade afetiva na relação conjugal: a traição como violação de cláusulas gerais no casamento | Vieira, Danilo Porfírio de Castro; Silva, José Ricardo Alves Ferreira da |
 | 2015-06-10 | Litispendência nas ações coletivas. | Arlanch, Maria Isabel Garbin |
 | 2015-06-10 | Súmula vinculante e estado democrático direito: legitimidade mediante o critério discursivo. | Ferreira, Bruna Cavalcante Lamounier |
 | 2015-06-10 | O momento do recebimento da denúncia e a interrupção do prazo prescricional após o advento da lei 11.719/2008. | Faezy, Isabella Mello de |
 | 2015-06-10 | Análise da prisão para fins de extradição à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. | Porciúncula Neto, José Carlos; Ramos, Guilherme Werneck |
 | 2015-06-10 | Medida de segurança: o prazo máximo da sua duração. | Vieira, Hector Luís Cordeiro; Reis, Antônio Márcio da Costa |
 | 2015-05-25 | Os limites subjetivos da coisa julgada nas ações coletivas passivas (Defendant Classs Action) no Brasil. | Silva, Vanessa Achtschin Soares |
 | 2015-05-25 | Tutela de urgência: a observação do princípio da adstrição em sede das tutelas de urgência. | Sena, Ronaldo Fernandes Silva |
 | 2015-05-25 | Desconsideração da personalidade jurídica: cotejo e aplicação no código de processo civil de Buzaid e no Projeto de Lei N°8046/2010. | Ramos, Ricardo Maurer |
 | 2015-05-25 | Os entraves processuais para a utilização da reclamação constitucional como meio de utilização de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no bojo do controle concentrando de constitucionalidade. | Dias, Maria Regina Benevides |
 | 2015-05-21 | Ação de repetição de indélito em sua aplicação aos impostos indiretos. | Freitas, Rafael Porto |
 | 2015-05-21 | ISS: aspectos polêmicos da Lei Complementar N° 116/2003. | Mello, Gabriel Nunes |
 | 2015-05-21 | A carga tributária indireta e os seus efeitos sobre a conciência fiscal do contribuinte . | Ferreira, Dómine Castro |
 | 2015-05-21 | O voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais- CARF e o devido processo legal. | Carneiro, Daniel Martins |
 | 2015-05-21 | A tutela coletiva de direitos individuais homogêneos no processo do trabalho. | Liz, Ronyan Rodrigo Padilha Setti |
 | 2015-05-21 | A relação entre a legislação trabalhista e o convênio coletivo: uma análise do anteprojeto de lei elaborado pelo sindicato as metalúrgicas do ABC. | Gaia Filho, Hélio Vieira |
 | 2015-05-21 | Paternidade socioafetiva em relação sem vínculo sangüíneo: filhos de criação. | Santos, Mariana Silveira |
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