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2024A constitucionalização do direito à proteção de dados: aplicação da teoria da eficácia horizontalSantos, Isabela Maria Rosal; Pugliezi, Carlos Eduardo Ribeiro
Monografia_VINÍCIUS FERNANDO DOS REIS SANTOS_Especialização_2013.pdf.jpg2013Os princípios do contraditório e da ampla defesa e o inquérito policialSantos, Vinicius Fernando dos Reis
Monografia_MARIANNE JÚDICE DE MATTOS_Graduação_2014.pdf.jpg2014Poder de investigação do ministério público e seus limitesMattos, Marianne Júdice de
Monografia_MILTON PAULO SENA SANTIAGO_Especialização_2014.pdf.jpg-Controle preventivo de constitucionalidade: Quais São as Barreiras ao Controle Prévio de Constitucionalidade Diante dos Tratados Internacionais, da Súmula Vinculante, do Mandado de Segurança Parlamentar e da Medida Provisória?Santiago, Milton Paulo Sena
Monografia_NILSON DISCONZI DA SILVA_Especialização_2009.pdf.jpg2009A constitucionalidade da convocação pela administração militar, de médicos, farmacêuticos, dentistas e veterinários portadores de certificado de dispensa de incorporação para a prestação do serviço militar obrigatórioBranco, Paulo Gustavo Gonet; Silva, Nilson Disconzi da
Monografia_PAULO BORGES DA SILVA_Especialização_2015.pdf.jpg2015Uma releitura do inciso III do artigo 15 da Constituição da República de 1988: o direito ao voto do condenado por sentença criminal uma questão de cidadaniaSilva, Paulo Borges da
Monografia_HUMBERTO FARIAS DA SILVA JUNIOR_Especialização_2017.pdf.jpg2017Ordem constitucional federativa e competência materiais comuns sob a perspectiva da Lei Complementar de nº 140/2011Silva Junior, Humberto Farias da
Monografia_FRANCISCO EDUARDO CARRILHO CHAVES_Especialização_2010.pdf.jpg2010O favorecimento à Petrobras no novo marco regulatório para exploração das jazidas do pré-sal e de áreas consideradas estratégicasBranco, Paulo Gustavo Gonet; Chaves, Francisco Eduardo Carrilho
MONOGRAFIA_Eliane Cruxên Barros_Especialização_2010.pdf.jpg2010Medida provisória: desafio para o equilíbrio entre os poderes legislativo e executivo (um estudo de caso)Branco, Paulo Gustavo Gonet; Barros, Eliane Cruxên
MONOGRAFIA_Elí Celso de Araujo Dantas da Silveira_Especialização_2010.pdf.jpg2010Máscara e morada: breve itinerário ético da animalidade aos animaisBranco, Paulo Gustavo Gonet; Silveira, Elí Celso de Araujo Dantas da
Monografia_CARMEN RIZZA MADEIRA GHETTI_Especialização_2008.pdf.jpg2008A cooperação jurídica internacional e as cartas rogatórias passivasGalindo, George Rodrigo Bandeira; Ghetti, Armen Rizza Madeira
2010O Conselho Nacional de Justiça no contexto da reforma do EstadoGico Junior, Ivo; Martins, Vanessa Moreira
Monografia_Oscar Pereira Braga_Especialização_2009.pdf.jpg2009O princípio constitucional da proporcionalidade e a criminalização da posse e guarda em residência de arma de fogo, acessório ou munição, de uso permitido, prevista no artigo 12 da Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do desarmamento)Braga, Oscar Pereira
2007O Transexualismo e a dimensão prestacional da tutela da dignidade da pessoa humanaGalvão, Melissa Gehre
Monografia_Luno Aurélio de Lima Barbosa_Especialização_2010.pdf.jpg2010O teste do bafômetro : considerações sobre sua constitucionalidadeXimenes, Julia Maurmann; Barbosa, Luno Aurélio de Lima
2010Convergência tecnológica e propriedade estrangeira de meios de comunicação social eletrônicaXimenes, Julia Maurmann; Fauth, Luiz Fernando
Monografia_Francisco Eduardo Carrilho Chaves_Especialização_2010.pdf.jpg2010O favorecimento à Petrobrás no novo marco regulatório para exploração das jazidas do pré-sal e de áreas consideradas estratégicasBranco, Paulo Gustavo Gonet; Chaves, Francisco Eduardo Carrilho
2009O papel do poder público na proteção e implementação dos direitos fundamentaisBranco, Paulo Gustavo Gonet; Scherer, Carolina
Monografia_Camilla Lacerda da Natividade Marques_Especialização_2007.pdf.jpg2007Direito Fundamental à moradia e a penhorabilidade do bem de família do fiadorBranco, Paulo Gustavo Gonet; Marques, Camilla Lacerda da Natividade
Monografia_Camila Alexandra Almeida da Mata_Especialização_2007.pdf.jpg2007Inadmissibilidade da prova ilícita : necessidade de flexibilização das normas ante o engessamento proposto pelo modelo constitucional brasileiroMata, Camila Alexandra Almeida da
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