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Título: Máscara e morada: breve itinerário ético da animalidade aos animais
Autor(es): Silveira, Elí Celso de Araujo Dantas da
Orientador(es): Branco, Paulo Gustavo Gonet
Palavras-chave: Direito dos animais;Exploração animal;Ética
Editor: Instituto Brasiliense de Direito Público
Citação: SILVEIRA, Elí Celso de Araujo Dantas da. Máscara e morada: breve itinerário ético da animalidade aos animais. 2023. 49 f. Monografia (Especialização em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público, Brasília, 2010.
Resumo: Procurou-se demonstrar que a exploração animal é ambientalmente, eticamente e energeticamente insustentável. A metodologia está baseada em pesquisa bibliográfica com recurso a autores que se ocuparam de aspectos pouco explorados da questão animal. O viés constitucional que garante meio ambiente equilibrado para as futuras gerações é empregado como fio condutor da monografia. Um dos resultados mais relevantes é que precisamos criar nova postura ética frente à questão animal. Vertentes renovadas do Direito Ambiental se voltam para o estudo da questão animal e da subordinação dos animais aos determinantes econômicos humanos. Além disso, discute-se a caracterização dos animais enquanto sujeitos não-jurídicos ou jurídicos. O agronegócio, base da exploração animal para consumo humano, é considerado um método de produção econômica altamente espoliante e inviável, com consequências tais como desmatamento e emissão de gases de efeito estufa. Ademais, o desmatamento é realizado para introdução de pastos e monocultura de soja, esta utilizada prioritariamente para a produção de ração animal e não para consumo humano.
Abstract:We tried to prove that animal exploitation is environmentally, energetically, and ethically unbearable. The methodology employed in this work is based in bibliographical research with reference to authors who explored uncommon aspects in the area of animal rights. The constitutional bias that affords an equilibrated environment to the future generations is worked as a main frame in the monograph. One of the most relevant results is that we need to advocate a new ethical position due to the animals use theme. Renewed tracks in the Environmental Law turn to the study of the animals utilization, and the animal subordination to some human economical determinations. Besides that we discuss the characterization of animals as juridical or non juridical subjects. Agrobusiness, the most recent and important basis in the exploitation of animals for human consume is considered an extremely suppressive, and non viable industrial production method with environmental consequences as deforestation and increase of emission of greenhouse gases. Furthermore, deforestation happens to introduce new cattle grass fields, and soy plantations, this one chiefly used to produce animal food, not for human consume.
URI: https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4613
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