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Monografia_Augusto Nascimento Carigé_Especialização_2010.pdf.jpg2010A mutação (in)constitucional do artigo 52, X da Constituição FederalPeter, Christine Oliveira Peter da; Carigé, Augusto Nascimento
Monografia_Arlindo Fernandes de OIiveira_Especialização_2010.pdf.jpg2010O princípio da igualdade do voto na Constituição brasileira e as distorções na representação das unidades federadas na Câmara dos deputadosCoelho, Inocêncio Mártires; Oliveira, Arlindo Fernandes de
Monografia_Antônio Saboia de Melo Neto_Especialização_2007.pdf.jpg2007A interseção do federalismo cooperativo com os direitos sociais : reflexões acerca das normas organizacionais e procedimentaisLeoncy, Léo Ferreira; Melo Neto, Antônio Sabóia de
Monografia_Andréa Brasil Teixeira Martins_Especialização_2009.pdf.jpg2009Jurisdição constitucional e as inovações legislativas introduzidas no ordenamento jurídico brasileiro : a influência de Peter HäberleSilva, Christine Oliveira Peter da; Martins, Andréa Brasil Teixeira
2007A modulação temporal dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade por ação e o artigo 27 da Lei 9.868/1999Coelho, Inocêncio Mártires; Antón, Ana Angélica Santana
Monografia_Rudinei Baumbach_Especialização_2008.pdf.jpg2008Tutela do equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo no direito brasileiro: confusões, normas e limitesSilva, Christine Peter da; Baumbach, Rudinei
Monografia_TATIANA DO COUTO NUNES_Especialização_2011.pdf.jpg2011O princípio da reserva do possível como expressão do consequencialismoNunes, Jorge Amaury Maia; Nunes, Tatiana do Couto
Monografia_PAULO DE SOUZA MANGUEIRA JÚNIOR_Especialização_2007.pdf.jpg2007O Tribunal de Contas na Constituição Federal Aspectos RelevantesMangueira Júnior, Paulo de Souza
MONOGRAFIA_José Augusto Seabra_Especialização_2008.pdf.jpg2008A Constituição indefesa: estudo jurídico comparativo da convivência desarmoniosa dos preceitos formadores dos Atos Institucionais nºs 1, 2, 3 e 4, baixados entre os anos de 1964 e 1966, com os dispositivos garantidores de liberdades individuais e de democracia constantes da Constituição de 18 de setembro de 1946, normas estas que foram suspensas ou alteradas por força do conteúdo impositivo daqueles mesmos AtosBranco, Paulo Gustavo Gonet; Seabra, José Augusto
Monografia_RENATA FERREIRA RAMALHO_Especialização_2008.pdf.jpg2008Máxima efetividade aos direitos sociais fundamentais: do problema hermenêutico ao controle judicialBranco, Paulo Gustavo Gonet; Porto, Inês; Ramalho, Renata Ferreira
Monografia_RAQUEL SAFE DE MATOS COUTINHO_Especialização_2009.pdf.jpg2009A “reserva do possível” como mitigador dos direitos fundamentaisGontijo, André Pires; Coutinho, Raquel Safe de Matos
Monografia_ANDRE CAVAS OTERO_Especialização_2010.pdf.jpg2010Justiça transicional e lei de anistia: o julgamento do Caso Araguaia pela corte interamericana de direitos humanosBranco, Paulo Gustavo Gonet; Otero, Andre Cavas
Monografia_ALESSANDRA NOGUEIRA PEREIRA_Especialização_2008.pdf.jpg2008Normas gerais: estudo de três casos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o art. 24 e seus §§ da Constituição FederalPorto, Inês; Pereira, Alessandra Nogueira
Monografia_CLEVERSON ELOY_Especialização_2010.pdf.jpg2010A titularidade do mandato eletivo: partido x mandatárioGontijo, André; Eloy, Cleverson
Monografia_CAROLINA FLÁVIA FREITAS DE ALVARENGA_Especialização_2009.pdf.jpg2009A impossibilidade de importação de pneus usados e racauchutados provenientes de países não pertencentes ao Mercosul para o direito brasileiroFarias, Paulo José Leite; Alvarenga, Carolina Flávia Freitas de
MONOGRAFIA_RENATO TEIXEIRA_ESPECIALIZACAO_2016.pdf.jpg2022Trabalho decente: direito fundamental e vetor para a efetivação da dignidade do trabalhadorTeixeira, Renato Antunes
MONOGRAFIA_PATRICIA BICCA_ESPECIALIZACAO_2010.pdf.jpg2022Lei 9.868, de 11 de novembro de 1999: inconstitucionalidade do artigo 27Silva, Christine Oliveira Peter da; Bicca, Patrícia Maria Arruda Furtado
MONOGRAFIA_ANDRE BORGES_ESPECIALIZACAO_2014.pdf.jpg2022Judicialização, ativismo judicial e direitos constitucionais no BrasilVieira, Hector Luís Cordeiro; Borges, André Kenji Moreira
MONOGRAFIA_WildsonPradoOliveira_Especialização_2010.pdf.jpg2010-07A aplicação imediata de dispositivos constitucionais nos entes federados (ou das normas constitucionais de cumprimento obrigatório e o “princípio da simetria)Jobim, Alexandre Kruel; Oliveira, Wildson Prado
MONOGRAFIA_GabrielSoaresCruz_especialização_2012.pdf.jpg2012Aspectos jurídicos do controle de constitucionalidade no estado do Maranhão : a (im)possibilidade de decisões políticas a partir da modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidadeCruz, Gabriel Soares
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