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TCC _LARYSSA RIBEIRO RODRIGUES _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02Análise da suspensão da exigibilidade dos créditos tributários durante a pandemia à luz do princípio da estrita legalidade tributáriaMonteiro Neto, José Trindade; Rodrigues, Laryssa Ribeiro
TCC _JOÃO MARCELO XAVIER RODRIGUES _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02Perspectivas do cabimento da reclamação constitucional para garantia da autoridade das decisões definitivas firmadas em recurso extraordinário com repercussão geralMendes, Gilmar Ferreira; Rodrigues, João Marcelo Xavier
TCC _JESSICA FRÉO _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02Papéis de gênero e a funcionalidade do sistema de justiça criminal: o reforço dos estereótipos e os exemplos e modificações com a lei 11.340/2006Ribeiro, Bruno André Silva; Fréo, Jessica
TCC _ISIS NEGRAES MENDES DE BARROS _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02Criminalização da homofobia e transfobia: análise do voto do relator ministro Celso De Mello na ação direta de inconstitucionalidade por omissão no 26 – ativismo judicial ou uso da função social da dogmática jurídica?Garcia, Luciana Silva; Barros, Isis Negraes Mendes de
TCC _HARLEM SOUZA LIMA _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02A reposição ao erário de valores pagos indevidamente pela administração pública federal: a aplicação da boa-fé como vetor orientativo para a consecução da proteção à confiançaMarques, Raphael Peixoto de Paula; Lima, Harlem Souza
TCC _FERNANDA COELHO FERREIRA _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02Lesões aos princípios da administração pública pelo assédio moral - improbidade administrativaCarneiro, Rafael de Alencar Araripe; Ferreira, Fernanda Coelho
TCC _FELIPE SODRÉ FARIAS DOS SANTOS _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02(IM)possibilidade de caracterizar o inadimplemento confessado de ICMS em operações próprias como crime de apropriação indébita tributáriaCarvalho, Marilia Araujo Fontenele de; Santos, Felipe Sodré Farias dos
TCC _FELIPE DE OLIVIO DERZI PINHEIRO _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02Hipoteca reversa: da subsunção legal à viabilidade jurídicaGobbo, Leandro; Pinheiro, Felipe de Olivio Derzi
TCC _DIOGO DE ABREU SCHMIDT _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02Responsabilização civil do empregador diante de acidente no teletrabalhoLourenço Filho, Ricardo; Schmidt, Diogo de Abreu
TCC _DIEGO JULIÃO VIANNA PAIVA _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02Âmbito de abrangência da lei maria da penha e a necessária comprovação da vulnerabilidade da vítima mulher no contexto da violência de gêneroPeixoto, Maria Gabriela Viana; Paiva, Diego Julião Vianna
TCC _CAROLINA SILVA LIMA _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02Sistema brasileiro de precedentes: uma análise do efeito vinculante dos precedentes sob o ponto de vista da cultura da litigância no âmbito do Superior Tribunal de JustiçaReis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Lima, Carolina Silva
TCC _BRUNO ZABEU ANTUNES _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02Responsabilidade civil nos casos de adultério à luz da teoria dos punitive damagesVieira, Danilo Porfirio de Castro; Antunes, Bruno Zabeu
TCC _BRUNNA ANTUNES MONTENEGRO _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02Os limites da responsabilidade civil das facilitadoras de pagamentos nos bussiness-to-consumer: a tutela jurídica frente aos danos causados por empresas estrangeiras de jogos online ao consumidor brasileiroVieira, Danilo Porfírio de Castro; Montenegro, Brunna Antunes
TCC _BRUNA CAIXETA DE SOUSA _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02Dimensionamento de sanções antitrustes: limitação da adoção de vantagem auferida na dosimetria de multas a cartéisMacedo, Alexandre Cordeiro; Sousa, Bruna Caixeta de
TCC _BRENDA DE PAULA TEIXEIRA _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02Aplicação do princípio da supremacia do interesse público nos acórdãos do Tribunal de Contas Da União sobre relações patrimoniais em contratos administrativosMonteiro Neto, José Trindade; Teixeira, Brenda de Paula
TCC _ANA MANUELA OLIVEIRA NEPOMUCENO _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02Lavagem de dinheiro – análise da criminalização e tipicidade da conduta de autolavagem à luz do Código Penal BrasileiroCarvalho, Marília Araújo Fontenele de; Nepomuceno, Ana Manuela Oliveira
TCC _ALEXANDRE ITO _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02Medidas atípicas em execuções por quantia certaGobbo, Leandro; Ito, Alexandre
TCC _ALEX QUEIROZ PEREIRA _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02A extrafiscalidade e as normas tributárias indutoras: a avaliação da política pública implementada pela lei nº 12.598/2012 - regime especial de tributação para a indústria de defesaSilva, Jules Michelet Pereira Queiroz e; Pereira, Alex Queiroz
MONOGRAFIA_Mariana Veríssimo de Souza_2016.pdf.jpg2016Trabalho infantil artístico: Conflito de princípiosLourenço Filho, Ricardo Machado; Souza, Mariana Veríssimo De
MONOGRAFIA_Marcelo Luis Koch_2016.pdf.jpg2016Voto nulo e renovação das eleições: Críticas ao entendimento firmado pelo tribunal superior Eleitoral no processo administrativo Nº 20.159Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Koch, Marcelo Luis
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