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Comunicação
Direito
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Explorando o potencial do machine learning na produção agrícola brasileira: uma análise experimental da pre...
Este estudo investiga o potencial de algoritmos de Machine Learning (ML) para prever com precisão a produção agrícola brasileira, utilizando modelos treinados com dados climáticos, ambientais e históricos de produção, com foco nas culturas de café, cana-de-açúcar, soja e milho. Além disso, compara o desempenho de algoritmos como Random Forests, Gradient Boosting, redes neurais e Regressão Linea...
Este estudo investiga o potencial de algoritmos de Machine Learning (ML) para prever com precisão a produção agrícola brasileira, utilizando modelos treinados com dados climáticos, ambientais e históricos de produção, com foco nas culturas de café, cana-de-açúcar, soja e milho. Além disso, compara o desempenho de algoritmos como Random Forests, Gradient Boosting, redes neurais e Regressão Linea...
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Arbitragem e reclamação constitucional: compreensão da aderência estrita a partir da integridade
A pesquisa investiga a interação entre arbitragem e sistema jurisdicional brasileiro, com foco na incidência dos precedentes vinculantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e na utilização da reclamação constitucional como instrumento de controle de decisões arbitrais. Parte-se da constatação de que, embora fundada na autonomia privada, a arbitragem não se encontra à margem do ordenamento jurídic...
A pesquisa investiga a interação entre arbitragem e sistema jurisdicional brasileiro, com foco na incidência dos precedentes vinculantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e na utilização da reclamação constitucional como instrumento de controle de decisões arbitrais. Parte-se da constatação de que, embora fundada na autonomia privada, a arbitragem não se encontra à margem do ordenamento jurídic...
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Modulação de efeitos em matéria tributária: formatos, expectativas legítimas e cidadania
Esta tese aborda a modulação de efeitos no controle de constitucionalidade em matéria tributária, com foco na análise de seus formatos, implicações para as expectativas legítimas dos contribuintes e impacto na cidadania. Por análise de casos, no período de 2007 a 2022, busca-se a existência de formatos preponderantes nas decisões de modulação de efeitos proferidas pelo Supremo Tribunal ...
Esta tese aborda a modulação de efeitos no controle de constitucionalidade em matéria tributária, com foco na análise de seus formatos, implicações para as expectativas legítimas dos contribuintes e impacto na cidadania. Por análise de casos, no período de 2007 a 2022, busca-se a existência de formatos preponderantes nas decisões de modulação de efeitos proferidas pelo Supremo Tribunal ...
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Mulheres senadoras: da expressão política ao habitus em décadas de proposições legislativas (1979–2023)
A presente investigação tem como objetivo explorar as dimensões da violência política durante o mandato de Senadoras da República, com foco na violência política simbólica e seu impacto no desempenho legislativo das parlamentares desde a posse da primeira mulher no Senado Federal (46ª legislatura) até a última legislatura completa (56ª legislatura), em 2023. Especificamente, buscou-se i...
A presente investigação tem como objetivo explorar as dimensões da violência política durante o mandato de Senadoras da República, com foco na violência política simbólica e seu impacto no desempenho legislativo das parlamentares desde a posse da primeira mulher no Senado Federal (46ª legislatura) até a última legislatura completa (56ª legislatura), em 2023. Especificamente, buscou-se i...
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Democracia e financiamento público das campanhas eleitorais: observância dos preceitos constitucionais da democ...
O advento do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em 2017, constituído por recursos públicos e proporcionalmente destinado, a cada eleição, aos partidos políticos registrados no país, transformou o custeamento das campanhas eleitorais no Brasil especialmente após a proibição de doações por pessoas jurídicas, reduzindo a dependência de recursos privados e possibilitando, em ...
O advento do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em 2017, constituído por recursos públicos e proporcionalmente destinado, a cada eleição, aos partidos políticos registrados no país, transformou o custeamento das campanhas eleitorais no Brasil especialmente após a proibição de doações por pessoas jurídicas, reduzindo a dependência de recursos privados e possibilitando, em ...
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O drama e a trama da judicialização das mudanças climáticas no Supremo Tribunal Federal sob o&#x...
A emergência climática e sua relevância impõem a necessidade de ações governamentais eficazes para enfrentar desafios e mitigar impactos que afetam todas as dimensões da vida no planeta. É essencial a formulação de uma política ambiental climática eficiente, alinhada aos direitos e às garantias fundamentais previstos no artigo 225 da Constituição Federal de 1988, com o objetivo de asseg...
A emergência climática e sua relevância impõem a necessidade de ações governamentais eficazes para enfrentar desafios e mitigar impactos que afetam todas as dimensões da vida no planeta. É essencial a formulação de uma política ambiental climática eficiente, alinhada aos direitos e às garantias fundamentais previstos no artigo 225 da Constituição Federal de 1988, com o objetivo de asseg...
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O direito da liberdade na era digital: paradigmas e paradoxos à luz da Constituição
A presente tese de doutorado analisa o direito da liberdade na era digital, abordando seus paradigmas e paradoxos à luz da Constituição Federal de 1988 no âmbito do estudo do constitucionalismo digital. Epistemologicamente, a transição paradigmática de uma vida analógica para uma vida digital vem trazendo significativas metamorfoses na identidade da estrutura das sociedades (do regime di...
A presente tese de doutorado analisa o direito da liberdade na era digital, abordando seus paradigmas e paradoxos à luz da Constituição Federal de 1988 no âmbito do estudo do constitucionalismo digital. Epistemologicamente, a transição paradigmática de uma vida analógica para uma vida digital vem trazendo significativas metamorfoses na identidade da estrutura das sociedades (do regime di...
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Violência doméstica contra a mulher: análise da realidade no município de Barra do Garças - MT:&...
O objetivo deste estudo é analisar as medidas protetivas de urgência previstas na lei Maria da Penha e as possibilidades da justiça restaurativa, como instrumentos complementares no enfrentamento da violência doméstica contra a mulher no município de Barra do Garças – MT.A partir de uma análise empírica da aplicação das medidas buscou-se investigar, qualitativa e quantitativamente, o mo...
O objetivo deste estudo é analisar as medidas protetivas de urgência previstas na lei Maria da Penha e as possibilidades da justiça restaurativa, como instrumentos complementares no enfrentamento da violência doméstica contra a mulher no município de Barra do Garças – MT.A partir de uma análise empírica da aplicação das medidas buscou-se investigar, qualitativa e quantitativamente, o mo...
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Normas tributárias indutoras nos municípios brasileiros: perspectivas pós-reforma tributária (Emenda Constitucional nº...
A Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023 inaugura um sistema de tributação sobre o consumo essencial e substancialmente distinto de todas as feições anteriormente assumidas. Dentre suas inúmeras consequências para a dinâmica financeira e tributária dos entes subnacionais, destaca-se a proibição de se concederem incentivos fiscais de tributos sobre o consumo por via infr...
A Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023 inaugura um sistema de tributação sobre o consumo essencial e substancialmente distinto de todas as feições anteriormente assumidas. Dentre suas inúmeras consequências para a dinâmica financeira e tributária dos entes subnacionais, destaca-se a proibição de se concederem incentivos fiscais de tributos sobre o consumo por via infr...
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A mudança de paradigma da característica ilimitada do Poder Constituinte Originário e seus efeitos no...
A presente pesquisa tem como objetivo analisar os efeitos da transição de um Poder Constituinte Originário ilimitado para uma concepção que admite limites naturais e jurídicos. Ao se reconhecer que o poder genuíno de instituir uma nova ordem constitucional encontra balizas, repercussões reverberam no ordenamento jurídico nacional. A depender do caso, a interpretação, aplicação e elabora...
A presente pesquisa tem como objetivo analisar os efeitos da transição de um Poder Constituinte Originário ilimitado para uma concepção que admite limites naturais e jurídicos. Ao se reconhecer que o poder genuíno de instituir uma nova ordem constitucional encontra balizas, repercussões reverberam no ordenamento jurídico nacional. A depender do caso, a interpretação, aplicação e elabora...
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Reformas constitucionais e a percepção dos eleitores brasileiros
Essa dissertação pretende discutir se as percepções subjetivas dos brasileiros são alteradas a partir das ações políticas do legislativo. Serão considerados os dados antes e após a reforma constitucional previdenciária. Os dados serão obtidos no surveys disponibilizados pelo Latinobarómetro que coletam as opiniões dos respondentes e suas características individuais como anos de estudo...
Essa dissertação pretende discutir se as percepções subjetivas dos brasileiros são alteradas a partir das ações políticas do legislativo. Serão considerados os dados antes e após a reforma constitucional previdenciária. Os dados serão obtidos no surveys disponibilizados pelo Latinobarómetro que coletam as opiniões dos respondentes e suas características individuais como anos de estudo...
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Influência da taxa selic e do câmbio no desempenho de ações bancárias na b3: uma abordagem vecm&#...
o objetivo deste trabalho é investigar a existência de relações de causalidade entre a Taxa Selic, o Dólar e o retorno das ações do setor bancário brasileiro, avaliando a dinâmica dessas variáveis no período de 2012 a 2024.
o objetivo deste trabalho é investigar a existência de relações de causalidade entre a Taxa Selic, o Dólar e o retorno das ações do setor bancário brasileiro, avaliando a dinâmica dessas variáveis no período de 2012 a 2024.
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A influência dos preços das commodities no valor das ações da AMBEV: uma análise econométrica
Este estudo investiga a relação entre os preços de commodities essenciais ao processo produtivo da Ambev — como milho e alumínio — e o valor de suas ações ordinárias (ABEV3) negociadas na B3. Com base em dados mensais de 2013 a 2024, aplica-se o modelo VAR com erros-padrão robustos para avaliar a influência dinâmica dessas variáveis, incluindo IPCA e câmbio, sobre o comportamento da ABE...
Este estudo investiga a relação entre os preços de commodities essenciais ao processo produtivo da Ambev — como milho e alumínio — e o valor de suas ações ordinárias (ABEV3) negociadas na B3. Com base em dados mensais de 2013 a 2024, aplica-se o modelo VAR com erros-padrão robustos para avaliar a influência dinâmica dessas variáveis, incluindo IPCA e câmbio, sobre o comportamento da ABE...
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Crédito rural e produtividade agrícola de grãos da região centro-oeste
Este trabalho tem como objetivo investigar a relação entre o crédito rural e a produtividade agrícola do milho e outros grãos na região Centro-Oeste do Brasil. A pesquisa utiliza uma abordagem metodológica mista, combinando uma análise quantitativa por meio de regressão múltipla com uma investigação qualitativa, baseada em entrevistas com produtores rurais. Os resultados do modelo econométr...
Este trabalho tem como objetivo investigar a relação entre o crédito rural e a produtividade agrícola do milho e outros grãos na região Centro-Oeste do Brasil. A pesquisa utiliza uma abordagem metodológica mista, combinando uma análise quantitativa por meio de regressão múltipla com uma investigação qualitativa, baseada em entrevistas com produtores rurais. Os resultados do modelo econométr...
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Influências da política de gênero no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) - à luz da intersecciona...
Este trabalho é um estudo sistemático sobre o grau de presença da teoria da interseccionalidade em decisões do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás – TJGO. É sabido das recomendações do Conselho Nacional de Justiça – CNJ – para que a diversidade de gênero esteja presente nos tribunais de todo o Brasil, nos termos da Resolução nº 254/2018. Tribunais de todo o Brasil estão tentando se adapt...
Este trabalho é um estudo sistemático sobre o grau de presença da teoria da interseccionalidade em decisões do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás – TJGO. É sabido das recomendações do Conselho Nacional de Justiça – CNJ – para que a diversidade de gênero esteja presente nos tribunais de todo o Brasil, nos termos da Resolução nº 254/2018. Tribunais de todo o Brasil estão tentando se adapt...
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Atuação do controle interno no âmbito do DF sob a ótica dos gestores públicos dos órgãos auditados
O estudo buscou identificar a percepção do gestor público em relação à atuação da CGDF. Considerando que o órgão adota o modelo de maturidade chamado de IA-CM; que o órgão necessita evoluir a sua maturidade para o nível 3 do aludido modelo; que o macroprocesso chamado de "Estrutura de Gestão da Qualidade", pertencente ao nível 3 e que remete à avaliação e monitoramento das atividades de auditor...
O estudo buscou identificar a percepção do gestor público em relação à atuação da CGDF. Considerando que o órgão adota o modelo de maturidade chamado de IA-CM; que o órgão necessita evoluir a sua maturidade para o nível 3 do aludido modelo; que o macroprocesso chamado de "Estrutura de Gestão da Qualidade", pertencente ao nível 3 e que remete à avaliação e monitoramento das atividades de auditor...
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Judicialização da política na pandemia: o julgamento da ADI 6341
A democracia brasileira, forjada com muitas lutas e lutos, caminha pela necessidade de corrigir seus rumos, redirecionar seus objetivos, ajustar condutas que configuram um movimento natural em uma sociedade que muda constantemente. O que precede de muito diálogo entre a sociedade civil, o Executivo, o Legislativo (casa do povo) e o Judiciário. Muitas vezes é possível ver deflagrado um c...
A democracia brasileira, forjada com muitas lutas e lutos, caminha pela necessidade de corrigir seus rumos, redirecionar seus objetivos, ajustar condutas que configuram um movimento natural em uma sociedade que muda constantemente. O que precede de muito diálogo entre a sociedade civil, o Executivo, o Legislativo (casa do povo) e o Judiciário. Muitas vezes é possível ver deflagrado um c...
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Da legalidade à criatividade: a superação da vedação do non liquet pela phronesis gadameriana
Esta pesquisa investiga os aspectos jurídicos, políticos e sociais do princípio da vedação do non liquet, suas diferentes esferas e consequências que foram estruturadas ao tempo Modernidade. Trata-se de um modelo jurídico que substituiu o paradigma do direito romano, sendo estabelecida a vinculação do juiz ao império da lei, de modo que é vedado ao magistrado não decidir determinada dem...
Esta pesquisa investiga os aspectos jurídicos, políticos e sociais do princípio da vedação do non liquet, suas diferentes esferas e consequências que foram estruturadas ao tempo Modernidade. Trata-se de um modelo jurídico que substituiu o paradigma do direito romano, sendo estabelecida a vinculação do juiz ao império da lei, de modo que é vedado ao magistrado não decidir determinada dem...
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A ampliação da tutela do direito ao nome no âmbito registral: uma análise a partir da construção&...
A presente tese tem como objetivo apresentar o papel das serventias de registro civil de pessoas naturais na efetivação do direito ao nome enquanto corolário da identidade familiar em situações de multiparentalidade sob a perspectiva civil-constitucional. O problema de pesquisa se apresentou a partir do seguinte questionamento: de que forma e sob quais critérios e limites é possível pro...
A presente tese tem como objetivo apresentar o papel das serventias de registro civil de pessoas naturais na efetivação do direito ao nome enquanto corolário da identidade familiar em situações de multiparentalidade sob a perspectiva civil-constitucional. O problema de pesquisa se apresentou a partir do seguinte questionamento: de que forma e sob quais critérios e limites é possível pro...