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2024Olhar de Janus, ações de proserpina e questões ambientais: parceria público-privada, cidades inteligentes e gestão de resíduos sólidos para formação das cidades do futuro no PiauíQuintas, Fábio Lima; Alves, Maria Socorro Sousa
2023O controle de discricionariedade do agente público no momento do combate e prevenção ao covid-19 uma análise das técnicas de atribuição e controle de discricionariedade dos agentes públicos investigados na operação para bellum no estado do ParáBello Filho, Ney de Barros; Castro, Diego Luiz Lima de
2023Violência e Covid 19: pandemias que se entrelaçam uma análise do feminicídio em Teresina - PiauíVasconcellos, Vinícius Gomes de; Oliveira, Valéria Débora de Sena Rosal Oliveira
2023Colisão entre direitos fundamentais: O Direito à vida frente ao Direito de Liberdade Religiosa em decorrência da COVID-19Rosenvald, Nelson; Barreto Junior, Eduardo Jorge Ausier
2023Princípios em Dworkin e Alexy: análise das diferenças entre as concepções e sobre seu impacto na interpretaçãoBachur, João Paulo; Menezes, Lourenço Teixeira
DISSERTACAO_CAMILA MARIA FOLTRAN LOPES_MESTRADO_2021.pdf.jpg2022Responsabilidade da administração pública direta por encargos trabalhistas nas terceirizações: uma discussão longe do fimPereira, Flávio Henrique Unes; Lopes, Camila Maria Foltran
DISSERTAÇÃO_LUCAS DALTRO JATAHY FONSECA_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021A ponderação de princípios constitucionais no caso da vaquejadaMendes, Gilmar Ferreira; Fonseca, Lucas Daltro Jatahy
DISSERTAÇÃO_GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2022O instituto do impeachment do Presidente da República e o processo de afastamento do prefeito municipal: uma análise processual e inferências sobre a dimensão políticaBachur, João Paulo; Silva, Germano Tavares Pedrosa e
Dissertação_LEONARDO CERQUEIRA E CARVALHO_Mestrado_2021.pdf.jpg2021-02A proceduralização na forma de autorregulamentação regulada: um modelo de concretização da eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas à luz do constitucionalismo socialMendes, Gilmar Ferreira; Carvalho, Leonardo Cerqueira e
DISSERTAÇÃO_NAZARENO CÉSAR_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021Direito à proteção de dados e decisões automatizadas: os direitos do titular à luz da LGPDMendes, Laura Schertel; Reis, Nazareno César Moreira
DISSERTAÇÃO_ WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2020Poder administrativo sancionador do estado: discussão do princípio bis in idem pela interface com o Direito administrativo e o Direito penalSilva, Rafael Silveira e; Sousa, Wildson de Almeida Oliveira
DISSERTAÇÃO_ RAPHAEL AUGUSTO PINHEIRO ANUNCIAÇÃO _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2017O reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos em face da Lei da Desoneração da Folha de Pagamento - lei 12.546/2011Afonso, José Roberto Rodrigues; Anunciação, Raphael Augusto Pinheiro
DISSERTAÇÃO_ MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2019Direito à cidade em Teresina: lagoas do norte para quem?Branco, Paulo Gustavo Gonet; Rocha, Márcio Giorgi Carcará
DISSERTAÇÃO_ MANUELLA RIOS DE SOUZA MARTINS ANDRADE_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Jurisdição e crise: o regime fiscal extraordinário estabelecido pela Emenda Constitucional nº 106/2020Correia Neto, Celso de Barros; Andrade, Manuella Rios de Souza Martins
DISSERTAÇÃO_ LIZIA IARA BODENSTEIN HENRIQUE _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2018O Homeschooling como uma via legítima de orientação educacional das crianças e sua compreensão como expressão da autonomia familiarBranco, Paulo Gustavo Gonet; Henrique, Lizia Iara Bodenstein
DISSERTAÇÃO_ JOSILENNI DE ALENCAR FONSECA SANTOS _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021A proteção de dados como um direito fundamental no Brasil: uma análise da sua fundamentalidade material para a construção de uma estrutura dogmáticaMendes, Laura Schertel Ferreira; Santos, Josilenni de Alencar Fonseca
DISSERTAÇÃO_ JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2020Construção jurisprudencial sobre fraudes relativas à cota de gênero eleitoral: como pensam os tribunais?Silva, Rafael Silveira e; Araújo Júnior, Jose Wilson Ferreira de
DISSERTAÇÃO_ DANIEL FÉLIX GOMES ARAÚJO _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Regramento estadual constitucionalmente adequado da resolução consensual de conflitos sobre equilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativosWambier, Luiz Rodrigues; Araújo, Daniel Félix Gomes
DISSERTAÇÃO_ CLEVERSON MOREIRA LINO _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021O compliance como meio de preservação dos direitos constitucionais trabalhistas no estado democráticoRobl Filho, Ilton Norberto; Lino, Cleverson Moreira
DISSERTAÇÃO_ANA KARLA LEAL GOMES _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Judicialização do direito à saúdeBachur, João Paulo; Gomes, Ana Karla Leal
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