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DISSERTAÇÃO_LAURA ALICE BOGÉA PRASERES SANTOS_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021-03Proteção dos direitos autorais na internet: uma análise à luz da doutrina do fair use e do direito fundamental de acesso à informaçãoMendes, Laura Schertel Ferreira; Santos, Laura Alice Bógea Praseres
Dissertação_  AMANDA FERNANDES LEAL _MESTRADO EM DIREITO_2021.pdf.jpg2021-05Uma análise do posicionamento do tribunal superior eleitoral na defesa da liberdade de expressão diante da propaganda eleitoral na internetSilveira, Marilda de Paula; Leal, Amanda Fernandes
DISSERTAÇÃO_GABRIEL AHID COSTA_MESTRADO.pdf.jpg2021Princípio do contraditório e dever de motivação das decisões como instrumentos de controle da discricionariedade judicial: a importância do CPC/15 na proteção ao direito fundamental de tutela constitucionalmente adequadaWambier, Luiz Rodrigues; Costa, Gabriel Ahid
DISSERTAÇÃO_ROBERT RIOS MAGALHÃES_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021Análise do chamado caso “triplex” contra o ex-presidente Lula no contexto da operação lava jato à luz dos direitos e garantias fundamentais previstos na constituição federal e inerentes à pessoa humanaCallegari, André Luís; Magalhães, Robert Rios
DISSERTAÇÃO_MARCELO PINHEIRO NASCIMENTO _MESTARDO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021A eficácia horizontal dos direitos fundamentais do trabalho no capitalismo de multidãoMendes, Laura Schertel Ferreira; Nascimento, Marcelo Pinheiro
DISSERTAÇÃO_MADERSON AMORIM DANTAS DA SILVA_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2020A mescla de valores de origem lícita e ilícita no crime de lavagem de dinheiro: espaços em branco nos discursos do Supremo Tribunal FederalVasconcellos, Vinicius Gomes de; Silva, Maderson Amorim Dantas da
DISSERTAÇÃO_MARIA CRISTIANE DAMÁSIO PEREIRA MACAMBIRA_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUIÇÃO E SOCIEDADE.pdf.jpg2020A política nacional de resíduos sólidos quanto à inclusão social dos catadores autônomos e em associação no município de Teresina/ PIFreitas Filho, Roberto; Macambira, Maria Cristiane Damásio Pereira
DISSERTAÇÃO_HÉLDER SOUSA JACOBINA_MESTRADO DIREITO.pdf.jpg2020A aplicabilidade da convenção internacional dos direitos da pessoa com deficiência relacionadas aos direitos fundamentais da acessibilidade no estado do Piauí após seu status de emenda a constituiçãoBachur, João Paulo; Jacobina, Hélder Sousa
DISSERTAÇÃO_EDUARDO DE FIGUEIREDO ANDRADE PAZ_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021O “microssistema de formação concentrada de precedentes obrigatórios” e a (in)decidibilidade do direitoBachur, João Paulo; Paz, Eduardo de Figueiredo Andrade
DISSERTAÇÃO_DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2020Impactos da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 347 no sistema penitenciário do estado do Piauí no que se refere a aplicação de recursos do fundo penitenciário nacional no período de 2015 a 2019Mendes, Gilmar Ferreira; Valente, Daniel Carvalho Oliveira
DISSERTAÇÃO_PATRICIA TIRABOSCHI BURIN_MESTRADO EM CONSTITUIÇÃO E SOCIEDADE.pdf.jpg2018A autoridade policial no estado democrático de direito: mecanismos à disposição do delegado e da delegada de polícia para evitar a imediata detenção dos que lhe são apresentados em estado de flagrânciaMendes, Soraia da Rosa; Burin, Patrícia Tiraboschi
Dissertação_ CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO_2021.pdf.jpg2021-03O cabimento da prisão domiciliar para o preso no regime fechado e para o preso provisório na hipótese de falta de vaga no sistema prisionalVasconcellos, Vinícius Gomes de; Negreiros, Conceição de Maria Silva
Dissertação_ ALEKSSANDRO SOUZA LIBÉRIO_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO_2020.pdf.jpg2021-03Direitos humanos e política criminal: a defesa dos direitos fundamentais para uma intervenção penal legítimaFerreira, Carolina Costa; Libério, Alekssandro Souza
DISSETAÇÃO_LEONARDO BARROSO COUTINHO_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2020Medidas executivas atípicas: técnicas de aplicação e limites de sua utilização nas execuções pecuniáriasWambier, Luiz; Coutinho, Leonardo Barroso
Dissertação_ TERESA HELENA BARROS SALES_MESTRADO EM DIREITO_2020.pdf.jpg2020Que voz ouvir? Uma análise da teoria da sociedade aberta de Haberle e a atuação do amicus curiae a partir do Código de Processo Civil de 2015Branco, Gustavo Gonet; Sales, Teresa Helena Barros
Dissertação_ WAGNER AKITOMI UNE_2017.pdf.jpg2017O princípio da segurança jurídica e a modulação dos efeitos da alteração da jurisprudência do Tribunal Superior EleitoralDantas, Bruno; Akitomi Une, Wagner
Dissertação_  FÁBIO GONDINHO DE OLIVEIRA _MESTRADO EM DIREITO_2020.pdf.jpg2020(Não) Levando a sério a autocontenção judicial como limite à jurisdição constitucionalBachur, João; Oliveira, Fábio Gondinho de
Dissertação_ CRISTIANO RIBEIRO SOARES_MESTRADO EM DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02Constitucionalismo em John RawlsBachur, João Paulo; Soares, Cristiano Ribeiro
DISSERTAÇÃO__EVANDRO DA SILVA SOARES _2017.PDF.jpg2021-02A influência da judicialização das políticas públicas de saúde na execução do orçamento público: estudo de caso do Distrito FederalAfonso, José Roberto Rodrigues; Soares, Evandro da Silva
DISSERTAÇÃO__FLORA REGINA CAMARGOS PEREIRA_MESTRADO EM DIREITO _2017.PDF.jpg2017A função social da propriedade pública e o patrimônio da união destinado às forças armadasFreitas Filho, Roberto; Pereira, Flora Regina Camargos
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