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https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/5072
Título: | Olhar de Janus, ações de proserpina e questões ambientais: parceria público-privada, cidades inteligentes e gestão de resíduos sólidos para formação das cidades do futuro no Piauí |
Autor(es): | Alves, Maria Socorro Sousa |
Orientador(es): | Quintas, Fábio Lima |
Palavras-chave: | Gestão dos Resíduos Sólidos;Desenvolvimento Ambientalmente Sustentável;Saneamento Básico;Cidades Inteligentes |
Data de submissão: | 2023 |
Editor: | Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa |
Citação: | ALVES, Maria Socorro Sousa. Olhar de Janus, ações de proserpina e questões ambientais: parceria público-privada, cidades inteligentes e gestão de resíduos sólidos para formação das cidades do futuro no Piauí. 2024. 148 f. Dissertação (Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Brasília, 2023. |
Resumo: | A questão que envolve o saneamento básico é um dos maiores desafios da administração
pública para a consecução do desenvolvimento sustentável e promoção de saúde pública nos
municípios do Brasil. Neste estudo, analisou-se a utilização das Parcerias Público-Privadas no
âmbito do programa PPP Piauí Cidades Inteligentes, que teve como objetivo a implantação,
gerenciamento e manutenção de centro de tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) nos
municípios que aderissem ao projeto, como meio de viabilizar a construção de cidades mais
sustentáveis ambientalmente. Assim, buscou-se compreender a formulação/implementação da
gestão dos resíduos sólidos nos municípios piauienses de Angical do Piauí e Floriano que
integram a PPP Piauí Cidades Inteligentes, sob as perspectivas das diretrizes da política
nacional de resíduos sólidos e das normas do novo marco legal do saneamento básico. Para
consubstanciar o estudo, realizou-se uma análise bibliográfica exploratória com a leitura das
leis, jurisprudências e produções acadêmicas acerca do tema, consultas a bancos de dados
oficiais, além do deslocamento até os municípios analisados para observação in loco para coleta
de informações sobre a realidade local. Identificou-se limitações econômicas, ausência de visão
técnica, sistêmica e prospectiva de parte dos atores envolvidos, bem como fragilidades na
articulação do grupo de interesse oficial, prejudicando a implementação da gestão de resíduos
sólidos no programa PPP Piauí Cidades Inteligentes. Concluiu-se pelo necessário
aprimoramento dos arranjos da governança para convergência de ações na direção dos objetivos
de uma política pública. |
Abstract: | A questão que envolve o saneamento básico é um dos maiores desafios da administração pública para a consecução do desenvolvimento sustentável e promoção de saúde pública nos municípios do Brasil. Neste estudo, analisou-se a utilização das Parcerias Público-Privadas no âmbito do programa PPP Piauí Cidades Inteligentes, que teve como objetivo a implantação, gerenciamento e manutenção de centro de tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) nos municípios que aderissem ao projeto, como meio de viabilizar a construção de cidades mais sustentáveis ambientalmente. Assim, buscou-se compreender a formulação/implementação da gestão dos resíduos sólidos nos municípios piauienses de Angical do Piauí e Floriano que integram a PPP Piauí Cidades Inteligentes, sob as perspectivas das diretrizes da política nacional de resíduos sólidos e das normas do novo marco legal do saneamento básico. Para consubstanciar o estudo, realizou-se uma análise bibliográfica exploratória com a leitura das leis, jurisprudências e produções acadêmicas acerca do tema, consultas a bancos de dados oficiais, além do deslocamento até os municípios analisados para observação in loco para coleta de informações sobre a realidade local. Identificou-se limitações econômicas, ausência de visão técnica, sistêmica e prospectiva de parte dos atores envolvidos, bem como fragilidades na articulação do grupo de interesse oficial, prejudicando a implementação da gestão de resíduos sólidos no programa PPP Piauí Cidades Inteligentes. Concluiu-se pelo necessário aprimoramento dos arranjos da governança para convergência de ações na direção dos objetivos de uma política pública. |
Descrição: | Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional do IDP, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito Constitucional. |
URI: | https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/5072 |
Aparece nas coleções: | Mestrado Interinstitucional em Direito (Minter) |
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