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Título: Olhar de Janus, ações de proserpina e questões ambientais: parceria público-privada, cidades inteligentes e gestão de resíduos sólidos para formação das cidades do futuro no Piauí
Autor(es): Alves, Maria Socorro Sousa
Orientador(es): Quintas, Fábio Lima
Palavras-chave: Gestão dos Resíduos Sólidos;Desenvolvimento Ambientalmente Sustentável;Saneamento Básico;Cidades Inteligentes
Editor: Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Citação: ALVES, Maria Socorro Sousa. Olhar de Janus, ações de proserpina e questões ambientais: parceria público-privada, cidades inteligentes e gestão de resíduos sólidos para formação das cidades do futuro no Piauí. 2024. 148 f. Dissertação (Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Brasília, 2023.
Resumo: A questão que envolve o saneamento básico é um dos maiores desafios da administração pública para a consecução do desenvolvimento sustentável e promoção de saúde pública nos municípios do Brasil. Neste estudo, analisou-se a utilização das Parcerias Público-Privadas no âmbito do programa PPP Piauí Cidades Inteligentes, que teve como objetivo a implantação, gerenciamento e manutenção de centro de tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) nos municípios que aderissem ao projeto, como meio de viabilizar a construção de cidades mais sustentáveis ambientalmente. Assim, buscou-se compreender a formulação/implementação da gestão dos resíduos sólidos nos municípios piauienses de Angical do Piauí e Floriano que integram a PPP Piauí Cidades Inteligentes, sob as perspectivas das diretrizes da política nacional de resíduos sólidos e das normas do novo marco legal do saneamento básico. Para consubstanciar o estudo, realizou-se uma análise bibliográfica exploratória com a leitura das leis, jurisprudências e produções acadêmicas acerca do tema, consultas a bancos de dados oficiais, além do deslocamento até os municípios analisados para observação in loco para coleta de informações sobre a realidade local. Identificou-se limitações econômicas, ausência de visão técnica, sistêmica e prospectiva de parte dos atores envolvidos, bem como fragilidades na articulação do grupo de interesse oficial, prejudicando a implementação da gestão de resíduos sólidos no programa PPP Piauí Cidades Inteligentes. Concluiu-se pelo necessário aprimoramento dos arranjos da governança para convergência de ações na direção dos objetivos de uma política pública.
Abstract:A questão que envolve o saneamento básico é um dos maiores desafios da administração pública para a consecução do desenvolvimento sustentável e promoção de saúde pública nos municípios do Brasil. Neste estudo, analisou-se a utilização das Parcerias Público-Privadas no âmbito do programa PPP Piauí Cidades Inteligentes, que teve como objetivo a implantação, gerenciamento e manutenção de centro de tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) nos municípios que aderissem ao projeto, como meio de viabilizar a construção de cidades mais sustentáveis ambientalmente. Assim, buscou-se compreender a formulação/implementação da gestão dos resíduos sólidos nos municípios piauienses de Angical do Piauí e Floriano que integram a PPP Piauí Cidades Inteligentes, sob as perspectivas das diretrizes da política nacional de resíduos sólidos e das normas do novo marco legal do saneamento básico. Para consubstanciar o estudo, realizou-se uma análise bibliográfica exploratória com a leitura das leis, jurisprudências e produções acadêmicas acerca do tema, consultas a bancos de dados oficiais, além do deslocamento até os municípios analisados para observação in loco para coleta de informações sobre a realidade local. Identificou-se limitações econômicas, ausência de visão técnica, sistêmica e prospectiva de parte dos atores envolvidos, bem como fragilidades na articulação do grupo de interesse oficial, prejudicando a implementação da gestão de resíduos sólidos no programa PPP Piauí Cidades Inteligentes. Concluiu-se pelo necessário aprimoramento dos arranjos da governança para convergência de ações na direção dos objetivos de uma política pública.
Descrição: Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional do IDP, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito Constitucional.
URI: https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/5072
Aparece nas coleções:Mestrado Interinstitucional em Direito (Minter)

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