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  2. PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO

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DISSERTAÇÃO_FRANCISCO TOJAL DANTAS MATOS_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2024Uma nova perspectiva de aplicação da lei maria da penha: análise sobre a experiência de acolhimento de mulheres implementada pela vara de violência doméstica e familiar contra a mulher do Cabo de Santo Agostinho – PEGarcia, Luciana Silva; Matos, Francisco Tojal Dantas
DISSERTAÇÃO_GUSTAVO MIRANDA COUTINHO_MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO CONSTITUCIONAL (1).pdf.jpg2024Direitos humanos antigênero: a revisão da racionalidade dos direitos humanos pelo governo Bolsonaro nas políticas LGBTI+Garcia, Luciana Silva; Coutinho, Gustavo Miranda
DISSERTAÇÃO_PAULO HENRIQUE GONÇALVES DA COSTA SANTOS_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2024Fidelidade partidária: análise crítica dos discursos decorrente das oscilações nas posições decisórias do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior EleitoralSilva, Rafael Silveira e; Santos, Paulo Henrique Gonçalves da Costa
DISSERTAÇÃO_CAMILA BORGES DA SILVA FERREIR_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2024A assistência social e a situação dos estrangeiros residentes no brasil: uma análise jurídica dos parâmetros para a concessão do benefício de prestação continuadaQuintas, Fábio Lima; Ferreira, Camila Borges Da Silva
DISSERTAÇÃO_WANESSA COSTA DA PENHA MORAIS MACEDO_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2024Homeschooling no constitucionalismo brasileiro: decisão do STF RE 888815Monteiro, Roberta Amanajás; Macedo, Wanessa Costa da Penha Morais
DISSERTAÇÃO_ARNON DE MELLO SOBRINHO NETO_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2024Análise dos limites epistêmicos do depoimento policial no processo penalCallegari, André Luís; Mello Sobrino Neto, Arnon de
DISSERTAÇÃO_Alice Pinheiro Albuquerque_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2024Novas políticas públicas para a expansão da acessibilidade da telecomunicação no Brasil: ferramentas normativas para garantir a conectividade da população isoladaRobl Filho, Ilton Norberto; Albuquerque, Alice Pinheiro
DISSERTAÇÃO_Aline Gonçalves de Sousa _MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL_2023.pdf.jpg2024A retroatividade das alterações benéficas trazidas pela reforma da Lei de Improbidade Administrativa: análise crítica da jurisprudência recente do STFSousa Filho, Ademar Borges de; Sousa, Aline Gonçalves
DISSERTAÇÃO_ VINÍCIUS DA SILVA RODRIGUES_ Mestrado em Direito Constitucional.pdf.jpg2024A transgeneridade e a justiça do trabalho: a construção do dano moral nas relações empregatícias às pessoas transGarcia, Luciana Silva; Rodrigues, Vinicius da Silva
DISSERTAÇÃO_ MARCO ANTONIO SANTOS AMORIM_ Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional.pdf.jpg2024As corregedorias como instrumentos de fortalecimento da efetividade da atuação do Ministério PúblicoSilva, Rafael Silveira e; Amorim, Marco Antonio Santos
Dissertação_FERNANDA DA SILVA RODRIGUES FERNANDES_Mestrado_2023.pdf.jpg2023A (in)visibilidade de crianças e adolescentes expostas à violência doméstica contra a mulher e a proteção de seus direitosFreitas, Felipe da Silva; Fernandes, Fernanda da Silva Rodrigues
Dissertação_PATRÍCIA PONTE ARAUJO_Mestrado_2023.pdf.jpg2023Prisão domiciliar às mulheres em condição de maternidade: o primeiro passo para a garantia da proteção integral de crianças e adolescentesFreitas, Felipe da Silva; Araujo, Patrícia Ponte
Dissertação_BELIZA ELIZABETH SOBRAL EUZÉBIO_Mestrado_2023.pdf.jpg2023Marcas não tradicionais : um diálogo sobre a expansão do conceito brasileiro de marcasCortês, Osmar Mendes Paixão; Euzébio, Beliza Elizabeth Sobral
DISSERTACAO. RECORTE.pdf.jpg2023A ação rescisória e os padrões decisóriosCôrtes, Osmar Mendes Paixão; Pinheiro, Igor Itapary
Dissertação_VICTOR CHEBLI DE CASTRO_Mestrado_2023.pdf.jpg2023Lavagem de dinheiro e criptomoedas: uma análise da causa de aumento de pena referente à utilização de criptoativos à luz da Constituição Federal e dos novos desafios à intervenção penalSousa Filho, Ademar Borges de; Castro, Victor Chebli de
Dissertação_HENRIQUE GRÃO VELLOSO DAMATO OLIVEIRA_Mestrado_2023.pdf.jpg2023Uma perspectiva crítica sobre o termo sistema acusatório na doutrina nacional e internacional e nos julgamentos do STF em controle abstrato de constitucionalidadeAbade, Denise Neves; Oliveira, Henrique Grão Velloso Damato
Dissertação_EMMA ROBERTA PALÚ BUENO_Mestrado_2023.pdf.jpg2023A participação dos meios de comunicação digital no processo eleitoral: análise do cenário jurídico atual frente aos desafios das novas formas de comunicaçãoSilveira, Marilda de Paula; Bueno, Emma Roberta Palú
Dissertação_ANDRÉ EPIFANIO MARTINS_Mestrado_2023.pdf.jpg2023Análise Político-criminal Do Alcance e das Potencialidades do Acordo de Não Persecução PenalAbade, Denise Neves; Martins, Andre Epifanio
Dissertação_THAYANE OLIVEIRA SANTOS_Mestrado_2023.pdf.jpg2023A Existência do Estupro Virtual no Direito Penal Brasileiro: Uma análise a partir do entendimento do Superior Tribunal de JustiçaFerreira, Carolina Costa; Santos, Thayane Oliveira
Dissertação_MARIO ASSIS GONÇALVES FILHO_Mestrado_2023.pdf.jpg2023Consequencialismo jurídico e o art. 20, da LINDB: em que medidas as consequências práticas da decisão judicial devem ser consideradas?Correia, Atalá; Gonçalves Filho, Mario Assis
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