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  2. PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO

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Dissertação_ELIAS SUZANO MENDES_Mestrado Acadêmico em Direito Costitucional.pdf.jpg2025O Conselho Constitucional Francês e a liberdade de expressãoCorreia, Atalá; Mendes, Elias Suzano
Dissertação_RAPHAEL JUNQUEIRA VALADARES AMPARO_Mestrado em Direito.pdf.jpg2024A responsabilidade tributária solidária dos consultores em casos de planejamento tributário: uma análise crítica à luz da jurisprudência e dos desafios legaisCorreia, Atalá; Amparo, Raphael Junqueira Valadares
Dissertação_MATHEUS ARUDHÁ BUCAR REIS_Mestrado acadêmico em Direito Costitucional.pdf.jpg2024Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito Constitucional Ecológico: um novo paradigma na época geológica do antropocenoBachur, João Paulo; Reis, Matheus Arudhá Bucar
Dissertação_MARCUS VINICIUS VITA FERREIRA_Mestrado acadêmico em Direito Constitucional.pdf.jpg2024O acordo de jurisdição constitucionalAbboud, Georges; Ferreira, Marcus Vinicius Vita
Dissertação_ADRIELL FONSECA SANTOS_Mestrado_2023.pdf - Copia.pdf.jpg2024O pedido de destaque no plenário virtual do Supremo Tribunal FederalFernandes, Victor Oliveira; Santos, Adriell Fonsêca
Tese_WELLINGTON MOREIRA ROMANHOL_Doutorado em Direito Constitucional.pdf.jpg2024A cessão a terceiros dos contratos com a administração pública: uma abordagem à luz do princípio da liberdade econômicaGarbaccio, Grace Ladeira; Romanhol, Wellington Moreira
Dissertação_LARYSSA RIBEIRO AVELINO_Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional.pdf.jpg2024Responsabilidade civil dos agentes de tratamento em casos de violação à proteção de dados pessoais: uma análise dos sistemas brasileiro e europeuGalvão, Laila Maia; Avelino, Laryssa Ribeiro
Dissertação_PAULO HENRIQUE PROCÓPIO FLORÊNCIO_Mestrado acadêmico em Direito Costitucional (1).pdf.jpg2024Cometê gestor do IBS: a competência tributária compartilhada e a preservação da autonomia dos entes federadosCorreia Neto, Celso de Barros; Florêncio, Paulo Henrique Procópio
Dissertação_ANA BEATRIZ DO AMARAL CID ORNELAS_Mestrado em Direito Constitucional.pdf.jpg2024Dinâmicas antigênero e a restrição dos direitos reprodutivos no Brasil: uma análise das reações legislativas conservadoras ao aborto (2018-2022)Garcia, Luciana Silva; Ornelas, Ana Beatriz do Amaral Cid
Dissertaçãp_MARCOS CAMPOS BARRETTO_Mestrado Acadêmico em direito (1).pdf.jpg2024A vagueza permissiva da norma penal e o poder de disposição no ato de julgar quem é usuário ou traficante uma análise de votos do julgamento do recurso extraordinário com repercussão geral nº 635.659/SPGarcia, Rafael de Deus; Barretto, Marcos Campos
Dissertação_Andrea Saboia Arruda_Mestrado em Direito Constitucional.pdf.jpg2024A Reurb-e no DF: uma análise dos cinco anos de vigência da lei 13.465/2017, à luz do direito à cidadeCirne, Mariana Barbosa; Arruda, Andrea Saboia de
Dissertação_Danilo Mendes Sady_Mestrado Profissional em Direito.pdf.jpg2024O auxílio do colaborador da justiça nos meios de obtenção de prova na Lei n° 12.850/2013Wunderlich, Alexandre; Sady, Danilo Mendes
Dissertaçãp_MARCOS CAMPOS BARRETTO_Mestrado Acadêmico em direito.pdf.jpg2024A vagareza permissiva da norma penal e o poder de disposição no ato de julgar quem é usuário ou traficante: uma análise de votos do julgamento do recurso extraordinário com repercussão geral n. 635.659/SPGARCIA, Rafael de Deus; BARRETTO, Marcos Campos
Dissertação_VINÍCIUS NÓBREGA COSTA_Mestrado em Direito Constitucional.pdf.jpg2024Os reflexos do direito à moradia nas relações interprivadasFREITAS FILHO, Roberto; COSTA, Vinícius Nóbrega
Dissertação_SILVIA ALLEGRETTI_Mestrado em Direito.pdf.jpg2024A reclamação como instrumento de superação de precedentes no recurso especial repetitivo no Superior Tribunal de JustiçaCôrtes, Osmar Mendes Paixão; Allegretti, Silvia
Dissertação_CLÁUDIO SIQUEIRA BARBOSA _Mestrado Academico em Direito Constitucional.pdf.jpg2024Liberdade e autonomia privada: a recusa da pessoa natural a tratamento médico-hospitalar e os limites da atuação do EstadoCavalcante Filho, João Trindade; Barbosa, Cláudio Siqueira
Dissertação_MATEUS NUNES DOS SANTOS FERREIRA DIAS_Mestrado em Direito Costitucional.pdf.jpg2024O controle de constitucionalidade de decretos presidenciais: sistematização e parâmetrosBranco, Paulo Gustavo Gonet; Dias, Mateus Nunes Dos Santos Ferreira
Dissertação_POLLYANNA SILVA FREIRE LAUANDE_Mestrado em Direito.pdf.jpg2024Imposto sobre a renda nas operações com criptomoedas da espécie bitcoin: diagnóstico dos principais problemasBachur, João Paulo; Lauande, Pollyanna Silva Freire
DISSERTACAO_THAIS PARANHOS CAPISTRANO PEREIRA_MESTR_ACAD_2024.pdf.jpg2024Explorando os limites da responsabilidade civil: o impacto do desenvolvimento tecnológico dos procedimentos cirúrgicos robóticos.Rosenvald, Nelson; Pereira, Thais Paranhos Capistrano
DISSERTAÇÃO_EDGARD SILVA DE CASTRO_Mestrado acadêmico em Direito Constitucional.pdf.jpg2024Constitucionalismo digital e moderação de conteúdo: a tenção entre a regulação privada e a regulação pública e o papel da jurisdição constitucionalFernandes, Victor Oliveira; Castro, Edgard Silva de
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