Marcas não tradicionais : um diálogo sobre a expansão do conceito brasileiro de marcas

Abstract

No contexto atual, a construção imagética de um agente fornecedor, produto ou serviço é de extrema importância, especialmente considerando o impacto do valor social na economia, geração de empregos, avanço tecnológico e disseminação de perspectivas ideológicas. As marcas não apenas influenciam a percepção do consumidor, mas desempenham um papel crucial no desenvolvimento econômico, cultural e tecnológico da sociedade. Dessa forma, através da doutrina, legislação e jurisprudência busca-se entender se há base legal para proteção jurídica a título de propriedade de uma modalidade de criação industrial que vai além do convencional: as Marcas não Tradicionais ou MNTs. No decorrer do presente trabalho discorre-se sobre as marcas olfativas, sonoras, gustativas, táteis, hologramáticas, em movimento, de posição, tridimensionais e outras, explorando a possibilidade de uma expansão do significado dado pelo ordenamento jurídico brasileiro as possibilidades de marca.

In the current context, the imagery construction of a supplier, product, or service is of utmost importance, especially considering the impact of social value on the economy, job creation, technological advancement, and the dissemination of ideological perspectives. Brands not only influence consumer perception but also play a crucial role in the economic, cultural, and technological development of society. Thus, through doctrine, legislation, and jurisprudence, there is an exploration to understand if there is a legal basis for the protection of a form of industrial creation beyond the conventional: Non-Traditional Marks or NTMs. Throughout this work, we delve into olfactory, auditory, gustatory, tactile, hologrammatic, moving, positional, three-dimensional, and other types of marks, exploring the possibility of expanding the meaning given by the Brazilian legal system to the possibilities of a mark.