Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 321 para 340 de 506
Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| - | Critérios para seleção de processos para a formação de precedentes vinculantes em casos repetitivos | Pinheiro, Rodrigo Gomes de Mendonça; Ames, Julia Kreutz |
| 2021 | Privacidade e proteção de dados dos trabalhadores contratados por aplicativos | Santiago, Rafael da Silva; Martins, José Romeu de Carvalho Pereira |
| 2021 | Análise do conceito de Fake News e de pós-verdade, bem como a resposta dada pelo direito | Cunha Filho, Márcio Camargo; Aquino, João Paulo Matos de |
| 2021 | Ações afirmativas no processo de ressocialização no curso da execução penal | Peixoto, Maria Gabriela; Pantoja Júnior, João Henrique |
| 2021 | Panorama geral dos processos administrativos de responsabilização (PAR`S) no Brasil | Machado, Antônio Rodrigo; Souza, Iago de Pádua Grillo |
| 2021-02 | O voto de qualidade no processo administrativo fiscal federal à luz da análise econômica do direito | Meneguin, Fernando Boarato; Demes, Jorge Mussa Guerra |
| 2021-02 | E agora? Em que casos pode haver a revisão/resolução dos contratos em razão da pandemia da COVID-19? | Sampaio, Marília de Ávila e Silva; Rodrigues, Víctor Godinho |
| 2021-02 | O incidente de assunção de competência no sistema de precedentes brasileiro e o cabimento de reclamação para garantir sua aplicabilidade | Becker, Rodrigo Frantz; Silva, Teresa Raquel Figueredo da |
| 2021-02 | Open banking: uma análise do modelo brasileiro, à luz da lei geral de proteção de dados | Pinheiro, Guilherme Pereira; Fortunato, Viviane Prisila |
| 2021-02 | O pressuposto da transcendência no recurso de revista: reforço do papel do TST ou restrição de acesso à justiça? | Lourenço Filho, Ricardo Machado; Paiva, Talles Mendonça de Lima |
| 2021-02 | O processo de pelotização do minério de ferro como hipótese de consumo na sistemática de cobrança da CFEM | Borges, Leonardo Estrela; Pontes, Viviane Reis |
| 2021-02 | União estável, contratos e a eficácia jurídica do contrato de namoro | Mold, Cristian Fetter; Borges, Taila Murata |
| 2021-02 | A função social da empresa para a jurisprudência: uma análise dos julgados dos Tribunais de Justiça do Rio De Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Distrito Federal e do Superior Tribunal de Justiça | Gobbo, Leandro Oliveira; Cunha, Silvia Simão |
| 2021-02 | O princípio da presunção de inocência no processo penal em relação à valoração das declarações do colaborador premiado e a imposição de prisão preventiva | Vasconcellos, Vinicius Gomes de; Souza, Wagner Valeriano |
| 2021-02 | Proteção jurídica dos direitos fundamentais ante a omissão legislativa: decisão do STF na ADO 26 | Vale, André Rufino do; Menezes, Sibylla Naoum |
| 2021-02 | Holding familiar como instrumento do planejamento sucessório e proteção patrimonial | Mold, Cristian Fetter; Navarro, Saulo Igor Porto |
| 2021-02 | Ganhar e (nem sempre) levar? Um olhar sobre o litígio estratégico no sistema interamericano de direitos humanos, a partir da atuação do CEJIL nos casos favela nova Brasília e gomes lund | Garcia, Luciana Silva; Menezes, Ronald do Amara |
| 2021-02 | Proteção autoral de conteúdo religioso: a tensão entre o direito de autor e o acesso aos textos litúrgicos da santa missa | Pinheiro, Rodrigo Mendonça; Gonçalves, Roberto Raony Ribeiro |
| 2021-02 | A proporcionalidade em sentido estrito e aplicação da fórmula do peso no controle de constitucionalidade | Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Maia, Rita de Cássia Macedo |
| 2021-02 | A comunicação online, os portais de notícia e os impactos da ação direta de inconstitucionalidade n. 5613 na esfera pública brasileira | Pinheiro, Guilherme Pereira; Abreu, Renato Bastos |
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 321 para 340 de 506