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Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2021 | Imigrantes e refugiados: o caso dos venezuelanos no Brasil durante a pandemia de Covid 19 - Um olhar jurídico | Amparo, Luz; Almeida, Najla Roberta Branco de |
| 2021 | O acesso à justiça por pessoas vulneráveis em tempos de pandemia | Nóbrega, Guilherme Pupe da; Freitas, Mosair Gomes Lima de |
| 2021 | Foro do consumidor versus foro da falência: uma análise acerca do conflito de competência | Gobbo, Leandro Oliveira; Peres, Mikael Henrique Nava |
| 2021 | O estado democrático de direito e a educação: uma aproximação necessária e urgente para implementação de uma autêntica cultura política | Silveira, Marilda; Machado, Michelle Jordão |
| 2021 | A responsabilidade civil do Estado pelo atraso na compra de vacinas contra Covid-19 | Machado, Antônio Rodrigo; Pereira, Matheus de Sousa |
| 2021 | Imunidade parlamentar material, foro por prerrogativa de função e a competência para julgamento de parlamentares federais por crimes contra a honra | Vasconcellos, Vinicius Gomes de; Silva, Matheus de Moura Da |
| 2021 | Execução provisória da pena, a mutação jurisprudencial e a instabilidade jurídico-institucional | Brito, Carolina Carvalhal Leite; Albuquerque, Marina Rebeca Rodrigues |
| 2019 | O paradigma da natureza jurídica do animal de estimação e sua abordagem atual na jurisprudência do STJ à luz da afetividade | Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Custódio, Marta Battaglia |
| 2021 | Os direitos sucessórios nas famílias multiparentais: características e problemas da simultaneidade hereditária na sucessão legítima | Vieira, Danilo Porfírio de Castro; Motoki, Mariana Midori Lopes |
| 2021 | Mães no cárcere: as interseccionalidades que sobrepõem suas identidades sociais e reforçam a seletividade classista e racial do sistema punitivo brasileiro | Carvalho, Marilia Araujo Fontenele de; Serafim, Mariana de Oliveira |
| 2021 | Tributação sobre operações envolvendo criptoativos: como a natureza jurídica atribuída às moedas virtuais pelo ordenamento jurídico brasileiro moldará a incidência tributária sobre suas atividades | Belice, Afonso Códolo; Prado, Maria Luiza Victoria Carvalho do |
| 2021 | CPI destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes: avanço no enfrentamento desse crime | Peixoto, Maria Gabriela Viana; Santos, Maria Eduarda Soares Torres de Mello C. dos |
| - | As assistências educacional e laboral para as pessoas custodiadas no presídio do Distrito Federal e seu papel para a ressocialização | Peixoto, Maria Gabriela; Moreira, Marcelo Pereira |
| 2021 | A atuação das instituições privadas no combate ao crime de lavagem de dinheiro | Carvalho, Marilia Araujo Fontenele de; Silva, Maikon Rodrigues da |
| 2021 | A relativização da coisa julgada em razão de precedente posterior do Supremo Tribunal Federal | Oliveira, Paulo Mendes de; Souza, Lorrayne Pereira Alves de |
| 2021 | Marco legal da primeira infância: a sua observância para concessão da prisão domiciliar às mães encarceradas no Distrito Federal | Garcia, Luciana Silva; Domingues, Lila Ribeiro Conde |
| 2021 | As medidas protetivas de urgência da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) – aplicação e efetividade no âmbito do Distrito Federal | Brito, Carolina Carvalhal Leite; Sousa, Lemuell Roni da Silva |
| 2021 | A (in)constitucionalidade dos descontos realizados pela união a título de incentivos fiscais no fundo de participação dos municípios | Faria, Luiz Alberto Gurgel de; Silva, Larissa Désirée Nascimento da |
| 2021 | A transparência dos processos de inteligência artificial (IA) no setor de saúde suplementar: garantias e possíveis violações de direitos fundamentais pela opacidade dos algoritmos de IA nas análises preditivas dos indivíduos | Vieira, Danilo Porfírio de Castro; Ferraz, Lara Cíntia de Oliveira Aquino |
| 2021 | Análise da efetividade da aplicação da decisão de 22/11/2018 da Corte Interamericana de Direitos Humanos na lei de execução penal estudo de caso – Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho – Rio de Janeiro | Machado, Antônio Rodrigo; Silva, Julio Cesar Oliveira |
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