Navegar
Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 301 para 320 de 506
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
Najla Roberta Branco de Almeida.pdf.jpg2021Imigrantes e refugiados: o caso dos venezuelanos no Brasil durante a pandemia de Covid 19 - Um olhar jurídicoAmparo, Luz; Almeida, Najla Roberta Branco de
MOSAIR GOMES LIMA DE FREITAS.pdf.jpg2021O acesso à justiça por pessoas vulneráveis em tempos de pandemiaNóbrega, Guilherme Pupe da; Freitas, Mosair Gomes Lima de
Mikael Henrique Nava Peres.pdf.jpg2021Foro do consumidor versus foro da falência: uma análise acerca do conflito de competênciaGobbo, Leandro Oliveira; Peres, Mikael Henrique Nava
Michelle Jordão Machado.pdf.jpg2021O estado democrático de direito e a educação: uma aproximação necessária e urgente para implementação de uma autêntica cultura políticaSilveira, Marilda; Machado, Michelle Jordão
Matheus de Sousa Pereira.pdf.jpg2021A responsabilidade civil do Estado pelo atraso na compra de vacinas contra Covid-19Machado, Antônio Rodrigo; Pereira, Matheus de Sousa
Matheus de Moura da Silva.pdf.jpg2021Imunidade parlamentar material, foro por prerrogativa de função e a competência para julgamento de parlamentares federais por crimes contra a honraVasconcellos, Vinicius Gomes de; Silva, Matheus de Moura Da
MARINA REBECA RODRIGUES ALBUQUERQUE.pdf.jpg2021Execução provisória da pena, a mutação jurisprudencial e a instabilidade jurídico-institucionalBrito, Carolina Carvalhal Leite; Albuquerque, Marina Rebeca Rodrigues
TCC_ MARTA BATTAGLIA CUSTÓDIO _DIREITO_2021.pdf.jpg2019O paradigma da natureza jurídica do animal de estimação e sua abordagem atual na jurisprudência do STJ à luz da afetividadeReis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Custódio, Marta Battaglia
Mariana Midori Lopes Motoki.pdf.jpg2021Os direitos sucessórios nas famílias multiparentais: características e problemas da simultaneidade hereditária na sucessão legítimaVieira, Danilo Porfírio de Castro; Motoki, Mariana Midori Lopes
Mariana de Oliveira Serafim.pdf.jpg2021Mães no cárcere: as interseccionalidades que sobrepõem suas identidades sociais e reforçam a seletividade classista e racial do sistema punitivo brasileiroCarvalho, Marilia Araujo Fontenele de; Serafim, Mariana de Oliveira
TCC_ Maria Luiza Victoria Carvalho do Prado _2021.pdf.jpg2021Tributação sobre operações envolvendo criptoativos: como a natureza jurídica atribuída às moedas virtuais pelo ordenamento jurídico brasileiro moldará a incidência tributária sobre suas atividadesBelice, Afonso Códolo; Prado, Maria Luiza Victoria Carvalho do
TCC_ MARIA EDUARDA SOARES TORRES DE MELLO C. DOS SANTOS_2021.pdf.jpg2021CPI destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes: avanço no enfrentamento desse crimePeixoto, Maria Gabriela Viana; Santos, Maria Eduarda Soares Torres de Mello C. dos
TCC_ MARCELO PEREIRA MOREIRA_2021.pdf.jpg-As assistências educacional e laboral para as pessoas custodiadas no presídio do Distrito Federal e seu papel para a ressocializaçãoPeixoto, Maria Gabriela; Moreira, Marcelo Pereira
TCC_ MAIKON RODRIGUES DA SILVA_DIREITO_2021.pdf.jpg2021A atuação das instituições privadas no combate ao crime de lavagem de dinheiroCarvalho, Marilia Araujo Fontenele de; Silva, Maikon Rodrigues da
TCC_ LORRAYNE PEREIRA ALVES DE SOUZA_DIREITO_2021.pdf.jpg2021A relativização da coisa julgada em razão de precedente posterior do Supremo Tribunal FederalOliveira, Paulo Mendes de; Souza, Lorrayne Pereira Alves de
TCC_ LILA RIBEIRO CONDE DOMINGUES_DIREITO_2021.pdf.jpg2021Marco legal da primeira infância: a sua observância para concessão da prisão domiciliar às mães encarceradas no Distrito FederalGarcia, Luciana Silva; Domingues, Lila Ribeiro Conde
Lemuell Roni da Silva Sousa.pdf.jpg2021As medidas protetivas de urgência da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) – aplicação e efetividade no âmbito do Distrito FederalBrito, Carolina Carvalhal Leite; Sousa, Lemuell Roni da Silva
Larissa Desiree Nascimento da Silva.pdf.jpg2021A (in)constitucionalidade dos descontos realizados pela união a título de incentivos fiscais no fundo de participação dos municípiosFaria, Luiz Alberto Gurgel de; Silva, Larissa Désirée Nascimento da
Lara Cíntia de Oliveira Aquino Ferraz.pdf.jpg2021A transparência dos processos de inteligência artificial (IA) no setor de saúde suplementar: garantias e possíveis violações de direitos fundamentais pela opacidade dos algoritmos de IA nas análises preditivas dos indivíduosVieira, Danilo Porfírio de Castro; Ferraz, Lara Cíntia de Oliveira Aquino
Julio Cesar Oliveira Silva.pdf.jpg2021Análise da efetividade da aplicação da decisão de 22/11/2018 da Corte Interamericana de Direitos Humanos na lei de execução penal estudo de caso – Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho – Rio de JaneiroMachado, Antônio Rodrigo; Silva, Julio Cesar Oliveira
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 301 para 320 de 506