Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 181 para 194 de 194
Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021 | O dano temporal como bem jurídico suscetível de autonomia e sua aplicação nas ações judiciais dos consumidores hipervulneráveis | Pereira, Flávio Henriques Unes; Wada, Ricardo Morishita; Araújo, Rogério Luiz Silveira |
 | 2021 | Efeitos da revisão contratual por vício na licitação e o pagamento de indenização | Abrusio, Juliana; Lobato, Luiz Felipe da Silva |
 | 2021 | Ativismo, publicismo e processos estruturais: um estudo de caso sobre a ACP da Represa Laranja Doce | Silveira, Ricardo Geraldo Rezende; Souza, Hudson Jorge Oliveira de |
 | 2021 | Transação tributária, uma realidade no Brasil | Silveira, Ricardo Geraldo Rezende; Cardoso, Yuri Aurelio Nascimento Arantes |
 | 2014 | Diálogos institucionais: uma avaliação do equilíbrio entre os poderes legislativo e judiciário e da viabilidade político-jurídica de sua aplicação no Brasil | Santiago, Marcus Firmino; Pontes, Roberto Carlos Martins |
 | 2021 | A utilização do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) do Conselho Nacional de Justiça como instrumento para auxiliar na prevenção e na desjudicialização do poder judiciário | Pinheiro, Guilherme; Souza, Paula Ferro Costa de |
 | 2021-06-29 | Revisitação do mecanismo da repactuação de preços nos contratos de serviços de natureza continuada, a partir da jurisprudência do TCU e das normas de regência | Ribeiro, Carlos Vinícius Alves; Simões, Luiz Felipe Bezerra Almeida |
 | 2021 | A supressão das garantias reais na recuperação judicial: o impacto na concessão de créditos bancários | Tomazette, Marlon; D'Albuquerque, Júlia de Baére Cavalcanti |
 | 2021-06-18 | Seguro de responsabilidade civil de dirigentes de empresas estatais brasileiras: análise da viabilidade do seguro D&O diante do regime jurídico aplicável e análise dos limites das coberturas com estudo de caso nos contratos da Infraero | Sampaio, Marília de Ávila e Silva; Saraiva, Andressa Medeiros |
 | 2021-07 | A nova lei de introdução às normas do direito brasileiro e o consequencialismo nas ações formativas da magistratura brasileira | Timm, Luciano Benneti; Rocha, Fernando Clemente da |
 | 2021 | O sobrestamento do processo administrativo disciplinar na lei orgânica da Polícia Civil do estado de São Paulo | Pereira, Flávio Henrique Unes; Araújo, Luís Otávio Cavalcanti Soares de |
 | 2021-03 | A doença preexistente no seguro de vida uma análise da súmula 609 do STJ à luz da Law & Economics | Conti, Thomas Victor; Senhora, Victor Augusto Benes |
 | 2021 | As demandas de consumo de massa como um problema estrutural: uma outra perspectiva sobre as demandas de massa, o congestionamento do sistema de resolução de conflitos e os incentivos que levam a tal conjuntura | Silveira, Ricardo Geraldo Rezende; Araújo, Luiz Gustavo Cavalcanti de |
 | 2021-03 | Análise preditiva sobre o consumidor litigante A inteligência artificial pode prever o litígio entre o passageiro e a companhia aérea? | Timm, Luciano Benetti; Silveira, Ricardo Freitas |
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 181 para 194 de 194