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  2. PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO

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DISSERTACAO_LETÍCIA CRISTINA BARRETO DE MACEDO_MESTR DIR_2024.pdf.jpg2025Liberdade de testar: o instituto da legítima e o percentual de cinquenta por centoCorreia, Atalá; Macedo, Letícia Cristina Barreto de
DISSERTACAO_VINÍCIUS MAYA FAIAD_MESTR DIR_2024.pdf.jpg2025Sigilo bancário e fiscal nas ações alimentíciasCorreia, Atalá; Faiad, Vinícius Maya
DISSERTACAO_LORENA RODRIGUES LISBOA_MESTR ACAD DIR_2024.pdf.jpg2025Atuação estratégica da Defensoria Pública na concretização da contagem em dobro das penas cumpridas em condições degradantesFerreira, Carolina Costa; Lisboa, Lorena Rodrigues
DISSERTACAO_RAFAEL FERREIRA DE SOUZA_MESTR ACA DIR_2024.pdf.jpg2025A construção do critério de dedicação às atividades criminosas do artigo 33 §4º, da Lei de DrogasGarcia, Rafael de Deus; Souza, Rafael Ferreira de
DISSERTACAO_REBECA AZEVEDO DA SILVA_MESTR DIR CONST_2024.pdf.jpg2025Modulação de efeitos pelo STF em matéria tributária: uma análise da ratio decidendi e dos fundamentos determinantes das decisõesCôrtes, Osmar Paixão; Silva, Rebeca Azevedo da
Dissertação_ HELDER DE ARAÚJO BARROS_Mestrado Acadêmico em Direito Costitucional.pdf.jpg2025Desenho jurídico-institucional dos parques tecnológicos no Brasil como vetor para o atingimento de seus objetivos institucionais: o Parque Tecnológico de BrasíliaFernandes, Victor Oliveira; Barros, Helder de Araújo
Dissertação_AYUNE BEZERRA SOARES_Mestrado.pdf.jpg2024Embaixo desse silicone também bate um coração: uma análise sobre os apagamentos das identidades trans em decisões judiciais de crimes com resultado morte contra mulheres trans julgados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.Ferreira, Carolina Costa; Soares, Ayune Bezerra
Dissertação_GIOVANI MENDES DA SILVA_Mestrado em Direito.pdf.jpg2025Desafios na implantação da Nova Lei de Licitações em pequenos municípios: capacitação técnica e análise da suficiência do quadro de servidoresPinheiro, Guilherme Pereira; Silva, Giovani Mendes da
Dissertação_ÍSIS RIBEIRO MARQUES FERNANDES_Mestrado Profissional em Direito.pdf.jpg2025Justiça restaurativa e ANPP: um novo paradigma na solução dos conflitos criminais?Wunderlich, Alexandre; Fernandes, Ísis Ribeiro Marques
Dissertação_TIMÓTEO BEZERRA DA SILVA_Mestrado Acadêmico em Direito.pdf.jpg2025A verdade vos libertará: a relação entre o populismo bolsonarista e as lideranças evangélicas na desconstrução do espaço públicoGalvão, Laila Maia; SILVA, Timóteo Bezerra da
Dissertação_ RODRIGO CASIMIRO REIS_Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional.pdf.jpg-A cadeia de custódia dos vestígios digitais: o processo penal como instrumento de controle da qualidade epistêmica da provaFerreira, Carolina Costa; Reis, Rodrigo Casimiro
Dissertação_ ROBERTO ARYLTON PAULA RAMOS_Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional.pdf.jpg2025A sistemática dos precedentes judiciais vinculantes no direito brasileiroCôrtes, Osmar Mendes Paixão; Ramos, Roberto Arylton Paula
Dissertação_PEDRO CORRÊA PERTENCE_Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional.pdf.jpg2025Canais infantis de youtube e o livre desenvolvimento da personalidade das crianças: possibilidades regulatórias para uma proteção efetivaFernandes, Victor Oliveira; Pertence, Pedro Corrêa
Dissertação_LUIS RICARDO TISCOSKI SAAVEDRA_Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional.pdf.jpg2025A alternativa semipresidencialista de governo e os desafios para a sua institucionalização no BrasilRobl Filho, Ilton Norberto; Saavedra, Luis Ricardo Tiscoski
Dissertação_TEREZA HERMÍNIA FREITAS DE OLIVEIRA_Mestrado em Direito Constitucional.pdf.jpg2025O condomínio legislativo e a limitação legal de edificações na orla urbana como instrumento de unidade, coerência e completude de proteção constitucional à zona costeiraBarbosa, Mariana Cirne; Oliveira, Tereza Hermínia Freitas De
Dissertação_RODRIGO VENDRAMINI GONÇALVES_Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional.pdf.jpg2025Ativismo judicial no âmbito da justiça estadual: uma análise de um precedente do Tribunal de Justiça do Estado do TocantinsOliveira Filha, Manuelita Hermes Rosa; Gonçalves, Rodrigo Vendramini
Dissertação_KAROLINNA VASCONCELOS PEREIRA_Mestrado em Direito Constitucional.pdf.jpg2025O direito constitucional do trabalho: uma análise da omissão legislativa em face da automação com uma abordagem na empregabilidade brasileiraViana, Ulisses Schwarz; Pereira, Karolinna Vasconcelos
Dissertação__FERNANDA BALBINOT_Mestrado em Direito Constitucional.pdf.jpg2025Entre o esquecimento e a verdade: o instituto jurídico da reabilitação criminal aplicado a crimes imprescritíveis no BrasilAbade, Denise Neves; Balbinot, Fernanda
Dissertação_ MOSAIR GOMES LIMA DE FREITAS_Mestrado em Direito Constitucional.pdf.jpg2025Linguagem simples e justiça militar: um diagnóstico da utilização de legal design na compreensão das sentençasGarcia, Rafael de Deus; Freitas, Mosair Gomes Lima de
Dissertação_WALTER TIYOZO LINZMAYER OTSUK_Mestrado em Direito Constitucional.pdf.jpg2025O que o Conselho Nacional do Ministério Público tem a contribuir com a atuação do Ministério Público na segurança pública?: um exame das atividades desenvolvidas pela Corregedoria Nacional no biênio 2022/2023Quintas, Fábio Lima; Otsuka, Walter Tiyozo Linzmayer
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