Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Pré-visualização	Data do documento	Título	Autor(es)
	2012-05-23	A legitimidade da jurisdição constitucional no pensamento de Jürgen Habermas	Coelho, Inocêncio Mártires; Botelho, Marcos César
	2012-05-23	Ação civil pública e poder de polícia na internalização de externalidades ambientais: uma análise comparativa	Gico Júnior, Ivo Teixeira; Marques, Leonardo Albuquerque
	2012-05-23	Iniciativa popular municipal : ferramenta de legitimação da democracia	Farias, Paulo José Leite; Pouso, Renata Gonçalves Pereira Guerra
	2012-05-23	Soberania popular e supremacia constitucional: limites do controle judicial de constitucionalidade sobre emenda à constituição do Brasil aprovada por referendo	Branco, Paulo Gustavo Gonet; Colombano, Leandro Pereira
	2012-05-23	Modernidade, identidade individual e família	Gomes Júnior, Luiz Moreira; Parreiras, Rodrigo Moraes Lamounier
	2012-05-23	O direito constitucional norte-americano em tempos de guerra e terrorismo: insumo conceitual para o estudo do estado de exceção	Estellita, Heloísa; Odon, Daniel Ivo
	2012-05-23	A imunidade tributária dos templos religiosos e das instituições de educação e de assistência social: salvaguarda de valores fundamentais ao Estado e à sociedade	Meira, Liziane Angelotti; Reis, Ana Maria Ribeiro dos
	2012-05-23	Corrupção política: uma patologia social	Coelho, Inocêncio Mártires; Botelho, Ana Cristina Melo de Pontes
	2012-05-23	As decisões normativas na jurisdição constitucional para a concretização dos direitos fundamentais	Gomes Júnior, Luiz Moreira; Vasconcelos, Marcos Cesar Santos de
	2012-05-23	Os impactos da repercussão geral do recurso extraordinário na jurisdição constitucional brasileira: promoção do acesso à justiça, redefinição de competências e consolidação do sistema eclético de controle de constitucionalidade	Mendes, Gilmar Ferreira; Carvalho Filho, José dos Santos
	2012	Os desafios da constituição de 88 e do federalismo cooperativo: para além do direito à educação: o direito ao desenvolvimento	Medeiros, Mônica Jacqueline Sifuentes Pacheco de; Sousa, Eliane Ferreira de
	2012-05-23	A importância da motivação para contenção do arbitrio na decisão judicial	Coelho, Inocêncio Mártires; Pires, Sival Guerra
	2012-05-23	A vinculação do legislador ao princípio da razoabilidade na restrição de direitos fundamentais – o caso da lei seca (lei nº11.705/2008)	Branco, Paulo Gustavo Gonet; Oliveira, Rafael de
	2012-05-23	Separação de poderes e exercício da função política no Brasil	Gomes Júnior, Luiz Moreira; Castro, José Augusto Dias de
	2012-05-23	Ativismo ou altivez? O outro lado do Supremo Tribunal Federal	Gomes Júnior, Luiz Moreira; Leal, Saul Tourinho
	2012-05-23	Tributação pró-competitiva: critérios especiais de tributação e desequilíbrios da concorrência	Gico Júnior, Ivo Teixeira; Aguiar, Danilo Augusto Barboza de
	2012-05-22	Segurança jurídica e justiça das decisões judiciais em matéria Constitucional	Coelho, Inocêncio Mártires; Mendes, Clarissa Braga
	2012-05-22	O direito dos quilombolas aos seus territórios como direito fundamental	Ximenes, Julia Maurmann; Simeão, Alisson do Valle
	2012-05-22	Constitucionalização das atividades notarial e de registro e a relação entre o princípio da eficiência e a responsabilidade civil	Branco, Paulo Gustavo Gonet; Araújo Filho, Clarindo Ferreira
	2012-05-21	O acesso à justiça e o Jus Postulandi advogado: imprescindível, sim; indispensável, não	Ximenes, Julia Maurmann; Barros, Janete Ricken Lopes de