1. DSpace IDP
  2. PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO

Navegar
Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 21 para 40 de 523
< Anterior   Próximo >
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
DISSERTACAO_MARIANA RAQUEL PEREIRA ALVARES MENDES_MESTACADIR_2025.pdf.jpg2025Rituais da perseguição: o crime de stalking sob a lente da criminologia cultural nos juizados especiais do Distrito FederalGarcia, Rafael de Deus; Mendes, Mariana Raquel Pereira Alvares
DISSERTAÇÃO_PIETRA CARDOSO DE FARIA_ MES. ACA. DIR. CONST._2024.pdf.jpg2025Liberdade de expressão no processo eleitoral democrático: um estudo comparado entre Brasil e Estados UnidosAlves, Clara da Mota Santos Pimenta; Faria, Pietra Cardoso de
DISSERTACAO_JULIANA CARLA DE FREITAS_MESTR ACAD_2024.pdf.jpg2025Imunidade parlamentar material e o alcance da liberdade de expressão do parlamento na era digitalCavalcante Filho, João Trindade; Freitas, Juliana Carla de
DISSERTACAO_STEFANE FIÚZA CANÇADO MACHADO_MESTR DIR_2025.pdf.jpg2025Política pública de abrigamento no enfrentamento à violência doméstica no estado de GoiásMonteiro, Roberta Amanajás; Machado, Stefane Fiúza Cançado
DISSERTACAO_ANDRÉ DAMAS DE MATOS_MESTR ACAD_2025.pdf.jpg2025A expedição de mandados de geolocalização e sua tensão com os direitos fundamentaisKeller, Clara Iglesias; Matos, André Damas de
DISSERTACAO_DIEGO MEDEIROS DA SILVA_MEST ACAD_2025.pdf.jpg2025A técnica decisória da minorante inominada: a (in)validade da flexibilização judicial da pena mínimaGarcia, Rafael de Deus; Silva, Diego Medeiros da
Dissertação_MAD_Bruno_Ávila_parc_2025.pdf.jpg2025Relação entre efetividade do controle preventivo de constitucionalidade e decisões do Supremo Tribunal FederalCavalcante Filho, João Trindade; Sampaio, Bruno Ávila da Mata
Dissertação_GABRIELA DOURADO CAMPELLO DE MELL_Mestrado em Direito Constitucional.pdf.jpg2025Acordos no controle abstrato de constitucionalidade: parâmetros para a sua celebração no Supremo Tribunal Federal.Abboud, Georges; Mello, Gabriela Dourado Campello de
Dissertação_ALESSANDRA NOYA TANURE BULHOES_Mestrado em Direito Constitucional.pdf.jpg2025Sharenting comercial: a imoderada exposição e exploracao da imagem de criancas e adolecentes nas redes sociaisCorreia, Atalá; Bulhões, Alessandra Noya Tanure
DISSERTAÇÃO_ ELANDERSON LIMA DUARTE_MES. DIR. CONS. _2025.pdf.jpg2025O encarceramento de indígenas no estado do Amazonas e a Resolução CNJ n. 2871/2019Ferreira, Carolina Costa; Duarte, Elanderson Lima
Dissertação_CRISTIANE PODGURSKI_Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional.pdf.jpg2025O tratamento de dados pessoais nos âmbitos geral e criminal: principais convergências e divergências entre o regulamento 679 e a diretiva 680 da União EuropeiaMendes, Laura Schertel Ferreira; Podgurski, Cristiane
DISSERTAÇÃO_ RAFAELA SOARES RAMOS FALCÃO AMARAL_ MES. ACA. DIR. CONST. _ 2025.pdf.jpg2025Regulação da doação de óvulos entre parentes nas resoluções do Conselho Federal de Medicina: da vedação à liberaçãoGarcia, Luciana Silva; Amaral, Rafaela Soares Ramos Falcão
Dissertação_ATALIBA DIAS RAMOS_Mestrado Acadêmico em Direito.pdf.jpg2025A (in) aplicabilidade do acordo de não persecução penal na justiça militar da união: um estudo ante o modelo da justiça militar italianaVasconcellos, Vinicius Gomes de; Ramos, Ataliba Dias
Dissertação_DEÍLA BARBOSA MAIA_Mestrado em direito constitucional.pdf.jpg2024O papel do Tribunal de Contas da União no controle de resultados da vacinação contra COVID-19 no BrasilFilha, Manuelita Hermes Rosa Oliveira; Maia, Deíla Barbosa
Dissertação_CAMILLA LIMA RODRIGUES_Mestrado em Direito Constitucional.pdf.jpg2024A hermenêutica filosófica de gadamer e novos horizontes para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) na perspectiva do ensino domiciliarViana, Ulisses Schwarz; Rodrigues, Camilla Lima
DISSERTAÇÃO - SULDBLANO OLIVEIRA GOMES_MESTR ACAD_2022.pdf.jpg2025Liberdade de expressão e governança da internet: remédios alternativos da moderação de conteúdo nas plataformas digitaisRobl Filho, Ilton Norberto; Gomes, Suldblano Oliveira
Dissertação_FÁBIO GUIMARÃES HÄGGSTRÄM_Mestrado em Direito Constitucional.pdf.jpg2024Recurso especial repetitivo: formação, controle da aplicação e meios de superaçãoWambier, Luiz Rodrigues; Häggsträm, Fábio Guimarães
Dissertação_GEYZON REZENDE DE ARAÚJO_Mestrado em Direito Constitucional.pdf.jpg2025Meios consensuais de resolução de conflitos no Direito Administrativo SancionadorFernandes, Victor Oliveira; Araújo, Geyzon Rezende de
Dissertação_ISABELY FONTANA DA MOTA_Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional.pdf.jpg2025O direito de não ser mãe: justiça reprodutiva e a entrega voluntária no BrasilGarcia, Luciana Silva; Mota, Isabely Fontana da
Dissertação_Rodrigo Carlos Horta_Mestrado em direito econômico e desenvolvimento.pdf.jpg2025Consensualidade na improbidade administrativa: perspectivas para o acordo de não persecução civil à luz da teoria do diálogo das fontesAbade, Denise Neves; Menicucc, Rodrigo Trindade Castanheira
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 21 para 40 de 523
< Anterior   Próximo >