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| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2025 | A verdade vos libertará: a relação entre o populismo bolsonarista e as lideranças evangélicas na desconstrução do espaço público | Galvão, Laila Maia; SILVA, Timóteo Bezerra da |
| - | A cadeia de custódia dos vestígios digitais: o processo penal como instrumento de controle da qualidade epistêmica da prova | Ferreira, Carolina Costa; Reis, Rodrigo Casimiro |
| 2025 | A sistemática dos precedentes judiciais vinculantes no direito brasileiro | Côrtes, Osmar Mendes Paixão; Ramos, Roberto Arylton Paula |
| 2025 | Canais infantis de youtube e o livre desenvolvimento da personalidade das crianças: possibilidades regulatórias para uma proteção efetiva | Fernandes, Victor Oliveira; Pertence, Pedro Corrêa |
| 2025 | A alternativa semipresidencialista de governo e os desafios para a sua institucionalização no Brasil | Robl Filho, Ilton Norberto; Saavedra, Luis Ricardo Tiscoski |
| 2025 | O condomínio legislativo e a limitação legal de edificações na orla urbana como instrumento de unidade, coerência e completude de proteção constitucional à zona costeira | Barbosa, Mariana Cirne; Oliveira, Tereza Hermínia Freitas De |
| 2025 | Ativismo judicial no âmbito da justiça estadual: uma análise de um precedente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | Oliveira Filha, Manuelita Hermes Rosa; Gonçalves, Rodrigo Vendramini |
| 2025 | O direito constitucional do trabalho: uma análise da omissão legislativa em face da automação com uma abordagem na empregabilidade brasileira | Viana, Ulisses Schwarz; Pereira, Karolinna Vasconcelos |
| 2025 | Entre o esquecimento e a verdade: o instituto jurídico da reabilitação criminal aplicado a crimes imprescritíveis no Brasil | Abade, Denise Neves; Balbinot, Fernanda |
| 2025 | Linguagem simples e justiça militar: um diagnóstico da utilização de legal design na compreensão das sentenças | Garcia, Rafael de Deus; Freitas, Mosair Gomes Lima de |
| 2025 | O que o Conselho Nacional do Ministério Público tem a contribuir com a atuação do Ministério Público na segurança pública?: um exame das atividades desenvolvidas pela Corregedoria Nacional no biênio 2022/2023 | Quintas, Fábio Lima; Otsuka, Walter Tiyozo Linzmayer |
| 2025 | O Conselho Constitucional Francês e a liberdade de expressão | Correia, Atalá; Mendes, Elias Suzano |
| 2024 | A responsabilidade tributária solidária dos consultores em casos de planejamento tributário: uma análise crítica à luz da jurisprudência e dos desafios legais | Correia, Atalá; Amparo, Raphael Junqueira Valadares |
| 2024 | Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito Constitucional Ecológico: um novo paradigma na época geológica do antropoceno | Bachur, João Paulo; Reis, Matheus Arudhá Bucar |
| 2024 | O acordo de jurisdição constitucional | Abboud, Georges; Ferreira, Marcus Vinicius Vita |
| 2024 | O pedido de destaque no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal | Fernandes, Victor Oliveira; Santos, Adriell Fonsêca |
| 2024 | A cessão a terceiros dos contratos com a administração pública: uma abordagem à luz do princípio da liberdade econômica | Garbaccio, Grace Ladeira; Romanhol, Wellington Moreira |
| 2024 | Responsabilidade civil dos agentes de tratamento em casos de violação à proteção de dados pessoais: uma análise dos sistemas brasileiro e europeu | Galvão, Laila Maia; Avelino, Laryssa Ribeiro |
| 2024 | Cometê gestor do IBS: a competência tributária compartilhada e a preservação da autonomia dos entes federados | Correia Neto, Celso de Barros; Florêncio, Paulo Henrique Procópio |
| 2024 | Dinâmicas antigênero e a restrição dos direitos reprodutivos no Brasil: uma análise das reações legislativas conservadoras ao aborto (2018-2022) | Garcia, Luciana Silva; Ornelas, Ana Beatriz do Amaral Cid |
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