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Artigo_JOÃO AMARAL SILVA_Especialização_2012.pdf.jpg2012Ações do SESI e SENAI no cenário jurídico-constitucionalSilva, João Amaral
ARTIGO_Maria do Socorro Pereira Alves_Especialização_2010.pdf.jpg2010A ação rescisória como meio de impugnação judicial a processo maculado por vício na citaçãoAlves, Maria do Socorro Pereira
Artigo_AGILDO GALDINO DA CUNHA FILHO_Especialização_2010.pdf.jpg2010A função social dos contratos e o princípio da relatividade dos efeitos do contrato no Novo Código CivilKhouri, Paulo Roberto Roque Antônio; Cunha Filho, Agildo Galdino da
Monografia_MARCELO ASTOR POOTER_Especialização_2010.pdf.jpg2010Arguição de descumprimento de preceito fundamentalSilva, Christine Oliveira Peter da; Pooter, Marcelo Astor
Monografia_ALEXANDRE VITORINO SILVA _Especialização_2008.pdf.jpg2008Fundamento constitucional e tipologia das ações afirmativas no direito constitucional brasileiro: uma abordagem à luz do princípio da igualdade material e da dimensão de não-discriminação do princípio da isonomiaSilva, Alexandre Vitorino
Monografia_ALINE DA SILVA FERREIRA_Especialização_2010.pdf.jpg2010Recursos de natureza extraordinária e matérias de ordem pública: o efeito translativo nos recursos extraordináriosPorto, Inês; Ferreira, Aline da Silva
Monografia_JULIANA PEREIRA DA SILVA_Especialização_2011.pdf.jpg2011A função social dos contratos de crédito para baixa rendaKhouri, Paulo Roque; Silva, Juliana Pereira da
Monografia_Robson Caetano de Sousa_Especialização_2008.pdf.jpg2008Eutanásia como causa supralegal de exclusão da culpabilidadeSousa, Robson Caetano de
Monografia_Jean Paulo Francisco_Especialização_2008.pdf.jpg2008Dano ambiental e responsabilidade civilXimenes, Júlia Maurmann; Francisco, Jean Paulo
Monografia_Luís Fernando Belém Peres_Especialização_2008.pdf.jpg2008Tutela constitucional da destinação do produto arrecadado por meio de contribuições sociaisPeres, Luís Fernando Belém
Monografia_Vanina Lídia Carvalho Falcão_Especialização_2008.pdf.jpg2008Os sujeitos passivo e ativo do ICMS nas operações de ImportaçãoMeira, Liziane; Falcão, Vanina Lídia Carvalho
MONOGRAFIA_Márcia Carvalho Gazeta_Especialização_2008.pdf.jpg2008Antecipação da tutela deferida na sentença: aspectos recursaisGazeta, Márcia Carvalho
Monografia_FLÁVIO HENRIQUE MELLO MEIRA DE MEDEIROS_2007.pdf.jpg2007Ação de impugnação de mandato eletivo: instrumento eficaz no combate às práticas abusivas que contaminam a legitimidade do processo eleitoralMello, Marco Aurélio Mendes de Farias; Medeiros, Flávio Henrique Mello Meira de
Monografia_JOSÉ ANDRADE BRANDÃO_Especialização_2005.pdf.jpg2005A reforma do judiciário brasileiro e os reflexos sobre a estrutura econômica: o risco BrasilBranco, Paulo Gustavo Gonet; Brandão, José Andrade
Monografia_CLÁUDIA OREFICE CAVALLINI_Especialização_2006.pdf.jpg2006O bis in idem que ocorre no imposto de renda incidente na complementação de aposentadoria das entidades fechadas da previdência complementarCalmon, Eliana; Cavallini, Cláudia Orefice
Monografia_PÚBLIO SEJANO MADRUGA_Especialização_2003.pdf.jpg2003A competência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica e das agências reguladores na concorrência entre as empresas prestadoras de serviço públicoSampaio, André Serrão Borges; Madruga, Públio Sejano
2007Responsabilidade civil do estado por ato legislativo inconstitucionalVale, André Rufino do; Gomes, Aline Cristina Ferreira
Monografia_JOSÉ LUCIANO JOST DE MORAES_Especialização_2006.pdf.jpg2006Direito adquirido e planos econômicosMoraes, José Luciano Jost de
Monografia_GERSON GOMES PEREIRA_Especialização_2006.pdf.jpg2006Da impossibilidade de controle de constitucionalidade pelo poder executivoCoelho, Inocêncio Mártires; Pereira, Gerson Gomes
Monografia_CAMILA BEREOHFF PASETTO BASTOS_Especialização_2007.pdf.jpg2007A medida de segurança e o transtorno de personalidade: a problemática da legislação vigente para os portadores de psicopatiaBranco, Paulo Gustavo Gonet; Bastos, Camila Bereohff Pasetto
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