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Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2012 | Ações do SESI e SENAI no cenário jurídico-constitucional | Silva, João Amaral |
| 2010 | A ação rescisória como meio de impugnação judicial a processo maculado por vício na citação | Alves, Maria do Socorro Pereira |
| 2010 | A função social dos contratos e o princípio da relatividade dos efeitos do contrato no Novo Código Civil | Khouri, Paulo Roberto Roque Antônio; Cunha Filho, Agildo Galdino da |
| 2010 | Arguição de descumprimento de preceito fundamental | Silva, Christine Oliveira Peter da; Pooter, Marcelo Astor |
| 2008 | Fundamento constitucional e tipologia das ações afirmativas no direito constitucional brasileiro: uma abordagem à luz do princípio da igualdade material e da dimensão de não-discriminação do princípio da isonomia | Silva, Alexandre Vitorino |
| 2010 | Recursos de natureza extraordinária e matérias de ordem pública: o efeito translativo nos recursos extraordinários | Porto, Inês; Ferreira, Aline da Silva |
| 2011 | A função social dos contratos de crédito para baixa renda | Khouri, Paulo Roque; Silva, Juliana Pereira da |
| 2008 | Eutanásia como causa supralegal de exclusão da culpabilidade | Sousa, Robson Caetano de |
| 2008 | Dano ambiental e responsabilidade civil | Ximenes, Júlia Maurmann; Francisco, Jean Paulo |
| 2008 | Tutela constitucional da destinação do produto arrecadado por meio de contribuições sociais | Peres, Luís Fernando Belém |
| 2008 | Os sujeitos passivo e ativo do ICMS nas operações de Importação | Meira, Liziane; Falcão, Vanina Lídia Carvalho |
| 2008 | Antecipação da tutela deferida na sentença: aspectos recursais | Gazeta, Márcia Carvalho |
| 2007 | Ação de impugnação de mandato eletivo: instrumento eficaz no combate às práticas abusivas que contaminam a legitimidade do processo eleitoral | Mello, Marco Aurélio Mendes de Farias; Medeiros, Flávio Henrique Mello Meira de |
| 2005 | A reforma do judiciário brasileiro e os reflexos sobre a estrutura econômica: o risco Brasil | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Brandão, José Andrade |
| 2006 | O bis in idem que ocorre no imposto de renda incidente na complementação de aposentadoria das entidades fechadas da previdência complementar | Calmon, Eliana; Cavallini, Cláudia Orefice |
| 2003 | A competência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica e das agências reguladores na concorrência entre as empresas prestadoras de serviço público | Sampaio, André Serrão Borges; Madruga, Públio Sejano |
| 2007 | Responsabilidade civil do estado por ato legislativo inconstitucional | Vale, André Rufino do; Gomes, Aline Cristina Ferreira |
| 2006 | Direito adquirido e planos econômicos | Moraes, José Luciano Jost de |
| 2006 | Da impossibilidade de controle de constitucionalidade pelo poder executivo | Coelho, Inocêncio Mártires; Pereira, Gerson Gomes |
| 2007 | A medida de segurança e o transtorno de personalidade: a problemática da legislação vigente para os portadores de psicopatia | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Bastos, Camila Bereohff Pasetto |
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