Navegar
Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 141 para 160 de 505
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
Monografia_SALOMÃO TAUMATURGO MARQUES_Especialização_2010.pdf.jpg2010Direito Penal do inimigo: a flexibilização das garantias individuaisGontijo, André Pires; Marques, Salomão Taumaturgo
MONOGRAFIA_Eliana Maria do Socorro Neri Schneider_Especialização_2010.pdf.jpg2010A relativização da coisa julgada nos casos de investigação de paternidade: aspectos polêmicosPorto, Inês; Schneider, Eliana Maria do Socorro Neri
Monografia_CAMILA BEREOHFF PASETTO BASTOS_Especialização_2007.pdf.jpg2007A medida de segurança e o transtorno de personalidade: a problemática da legislação vigente para os portadores de psicopatiaBranco, Paulo Gustavo Gonet; Bastos, Camila Bereohff Pasetto
Monografia_LUCY VIEIRA DA SILVA PINTO_Especialização_2010.pdf.jpg2010Direitos e deveres do apenadoPinto, Lucy Vieira da Silva
Monografia_JACQUELINE MORAES VIEIRA CANCELLI_Especialização_2010.pdf.jpg2010Convenção 132 da OIT: inaplicabilidade aos celetistas e a possível aplicação ao contrato de trabalho doméstico em face do disposto no princípio da proteçãoCancelli, Jacqueline Moraes Vieira
Monografia_CLÁUDIA BEATRIZ LAGE DA SILVA_Especialização_2007.pdf.jpg2007O Supremo Tribunal Federal e o prequestionamento no recurso extraordinário: uma migração conceitualBranco, Paulo Gustavo Gonet; Silva, Cláudia Beatriz Lage da
Monografia_SUN YU YANG_Especialização_2008.pdf.jpg2008Finalidade essencial nas instituições assistenciais: princípio da proporcionalidade na imunidade tributária e repercussões no IPTUYang, Su Yun
MONOGRAFIA_Ewerton Azevedo Mineiro_Especialização_2008.pdf.jpg2008A responsabilidade civil do Estado por danos decorrentes de depressões na pavimentação de vias públicasMineiro, Ewerton Azevedo
Monografia_AZOIR BENEDITO DE CAMPOS SOUSA _Especialização_2010.pdf.jpg2010O sistema prisional e o monitoramento eletrônico de presos no estado de Mato GrossoSousa, Azoir Benedito de Campos
MONOGRAFIA_Guaraci de Sousa Vieira_Especialização_2007.pdf.jpg2007Declaração de Inconstitucionalidade: a aplicação do princípio da nulidade da lei inconstitucionalBranco, Paulo Gustavo Gonet; Vieira, Guaraci de Sousa
MONOGRAFIA_Gustavo Ferraz Sales Carneiro_Especialização_2008.pdf.jpg2008Análise de Precedentes: liberdade de expressão e Dignidade da Pessoa HumanaCarneiro, Gustavo Ferraz Sales
Monografia_JOSÉ ALEXANDRE LIMA GAZINEO_Especialização_2007.pdf.jpg2007Das sanções administrativas na licitaçãoGazineo, José Alexandre Lima
Monografia_ANDRÉ SANTOS FERRAZ_Especialização_2017.pdf.jpg2017O descabimento da imunidade tributária recíproca em face da Correios celular sob o prisma do princípio da livre concorrênciaCorreia Neto, Celso de Barros; Ferraz, André Santos
Monografia_ANA PAULA CAVALCANTI FURTADO_Especialização_2012.pdf.jpg2012Eficácia preclusiva da coisa julgada inconstitucionalBinder, César; Furtado, Ana Paula Cavalcanti
MONOGRAFIA_Cinthia Barcelos Leitão Fischer Dias_Especialização_2007.pdf.jpg2007Entidades abertas de Previdência Complementar Sem Fins Lucrativos e o Código Civil de 2002Dias, Cinthia Barcelos Leitão Fischer
Artigo_DÉBORA M. ROCHA_Especialização_2008.pdf.jpg2008Repercussão geral no recurso extraordinário: trâmite no âmbito do Supremo Tribunal FederalPeter, Christine; Rocha, Débora M.
Monografia_EVANIRDES DOS SANTOS_Especialização_2010.pdf.jpg2010De menor infrator à maior criminosoSantos, Evanirdes dos
Artigo_CLÁUDIA EMILIA PEREIRA MARTINS_Especialização_2017.pdf.jpg2017Recursos públicos estaduais transferidos aos municípios e entidades sem fins lucrativos: aprimoramento da gestão e fiscalizaçãoAraújo, Carlos Maurício Lociks de; Martins, Cláudia Emilia Pereira
Monografia_FELIPE GONÇALVES PINTO_Especialização_2008.pdf.jpg2008As contribuições do Exército na segurança pública, em tempos de pazXimenes, Julia Maurmann; Pinto, Felipe Gonçalves
Monografia_Elildiane Medeiros Dechen_Especialização_2009.pdf.jpg2009As Comissões Parlamentares de Inquérito e seus Limites ConstitucionaisBranco, Paulo Gustavo Gonet; Dechen, Elildiane Medeiros
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 141 para 160 de 505