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Título: Direito Penal do inimigo: a flexibilização das garantias individuais
Autor(es): Marques, Salomão Taumaturgo
Orientador(es): Gontijo, André Pires
Palavras-chave: Garantias individuais;Flexibilização;Sistema penal brasileiro
Editor: Instituto Brasiliense de Direito Público
Citação: MARQUES, Salomão Taumaturgo. Direito Penal do inimigo: a flexibilização das garantias individuais. 2023. 27f. Monografia (Especialização em Teoria Geral do Direito Público) - Instituto Brasiliense de Direito Público, Brasília, 2010.
Resumo: O avanço da criminalidade, por conseguinte, a necessidade de manter o controle jurisdicional, nos obriga a refletir sobre a possibilidade da flexibilização de garantias individuais, em benefício da coletividade e da seguridade social. Realizou, então, um estudo comparado, a qual permitiu a compreensão do tema e a importância de preservar as garantias individuais, utilizando o sistema penal como último recurso de contensão social.
URI: https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4502
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