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https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4502
Título: | Direito Penal do inimigo: a flexibilização das garantias individuais |
Autor(es): | Marques, Salomão Taumaturgo |
Orientador(es): | Gontijo, André Pires |
Palavras-chave: | Garantias individuais;Flexibilização;Sistema penal brasileiro |
Data de submissão: | 2023 |
Editor: | Instituto Brasiliense de Direito Público |
Citação: | MARQUES, Salomão Taumaturgo. Direito Penal do inimigo: a flexibilização das garantias individuais. 2023. 27f. Monografia (Especialização em Teoria Geral do Direito Público) - Instituto Brasiliense de Direito Público, Brasília, 2010. |
Resumo: | O avanço da criminalidade, por conseguinte, a necessidade de manter o controle jurisdicional, nos obriga a refletir sobre a possibilidade da flexibilização de garantias individuais, em benefício da coletividade e da seguridade social. Realizou, então, um estudo comparado, a qual permitiu a compreensão do tema e a importância de preservar as garantias individuais, utilizando o sistema penal como último recurso de contensão social. |
URI: | https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4502 |
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