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Monografia_Juliana Bernardes da Silva.pdf.jpg2012Trabalho escravo rural no Brasil contemporâneo: uma ofensa à dignidade humana.Ximenes, Julia Maurmann; Silva, Juliana Bernardes da
Monografia_José dos Santos Carvalho Filho.pdf.jpg2012O controle judicial das políticas públicas de saúde sobre custeio de remédios e tratamentos médico-hospitalares pelo estado: ativismo e incoerência das decisões judiciais.Ximenes, Julia Maurmann; Carvalho Filho, José dos Santos
Monografia_José Affonso de Albuquerque Netto.pdf.jpg2012O direito à saúde no federalismo: repartição de competência na assistência farmacêutica.Ximenes, Julia Maurmann; Albuquerque Netto, José Affonso de
Monografia_Jonilson Basílio da Silva.pdf.jpg2012Legitimidade democrática da jurisdição constitucional no brasil.Coelho, Inocêncio Mártires; Silva, Jonilson Basílio da
Monografia_Aline Santos Barizon.pdf.jpg2012A exploração sexual comercial infantil como uma das piores formas de trabalhoRibeiro, Márcia Mazoni Cúrcio; Barizon, Aline Santos
Monografia_Jonas Martins Borges Junior Brandao.pdf.jpg2012A transposição de cargos e o princípio da igualdade na polícia militar do Distrito Federal.Mello, Rodrigo Pereira de; Brandão, Jonas Martins Borges Junior
Monografia_Alex Duarte Santana Barros.pdf.jpg2012Trabalho escravo: aspectos conceituais legais e jurisprudenciais segundo o STF, STJ e TSTXimenes, Julia Maurmann; Barros, Alex Duarte Santana
Monografia_Irineu Eduardo Pimentel Saviotti.pdf.jpg2012Neoconstitucionalismo: negar este fenômeno não é o melhor caminho.Ximenes, Julia Maurmann; Barros, Janet Ricken Lopes de; Saviotti, Irineu Eduardo Pimentel
Monografia_Inacio Martins de Souza.pdf.jpg2012Crimes ambientais de competência da justiça federal.Silva, Christine Oliveira Peter da; Souza, Inácio Martins de
Monografia_Gustavo Henrique Catisane Diniz.pdf.jpg2012Tributação e livre concorrência: o controle da constitucionalidade dos regimes especiais de tributação instituídos com base no art. 146-A da Constituição.Porto, Inês da Fonseca; Diniz, Gustavo Henrique Catisane
Monografia_Guilherme Pupe da Nobrega.PDF.jpg2012A função política da jurisdição constitucional.Coelho, Inocêncio Mártires; Nóbrega, Guilherme Pupe da
Monografia_Guilherme Ferreira da Costa.pdf.jpg2012Conflito: a força do executivo, pelo excesso de medidas provisórias, incomoda o legislativo?Costa, Guilherme Ferreira da
Monografia_Greice Lacerda de Almeida Carneiro.pdf.jpg2012Reclamação constitucional: estudo sobre seu cabimento contra decisões proferidas em controle difuso de constitucionalidade.Carneiro, Greice Lacerda de Almeida
Monografia_Giuliana Rodrigues Lima.pdf.jpg2012Controle preventivo de constitucionalidade realizado pelo poder legislativo.Silva, Christine Oliveira Peter da; Lima, Giuliana Rodrigues
Monografia_Georgia dos Santos Uchôa Nabut.pdf.jpg2012Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06.Nabut, Georgia dos Santos Uchôa
Monografia_Valdson Gonçalves de Amorim.pdf.jpg2012A licença e o licenciamento ambiental e seus aspectos controvertidos sob a visão legal, doutrinária e jurisprudencialAmorim, Valdson Gonçalves de
Monografia_Tulius Marcus Fiuza Lima.pdf.jpg2012Responsabilidade civil da indústria do tabaco, defeito de informação e nexo causalKhouri, Paulo Roberto Roque Antônio; Lima, Tulius Marcus Fiuza
Monografia_Thiago Pedrosa Figueiredo.pdf.jpg2012Aplicação ao distrato das regras de proteção do aderente nos contratos de adesãoTomazette, Marlon; Figueiredo, Thiago Pedrosa
Monografia_Nilton Morato.pdf.jpg2012A repercussão jurídica da aplicação do código de defesa do consumidor aos serviços notariais e de registroSantana, Héctor Valverde; Morato, Nilton
Monografia_Luciana Gomes Bittencourt.pdf.jpg2012Os limites jurídicos da publicidade nas relações de consumo brasileiras: as manipulações de desejo nas relações pré-contratuais consumeristasKhouri, Paulo Roberto Roque Antônio; Bittencourt, Luciana Gomes
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