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Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2012-06-14 | Latrocínio: natureza jurídica do delito e tentativa | Silva, Márcio Evangelista Ferreira da; Baggio, Kádna André Ewbank |
 | 2012-06-14 | Responsabilidade penal na área de saúde: análise penal e bioética do consentimento livre e esclarecido como excludente de ilicitude ou atipicidade | Mahmoud, Mohamad Ale Hassan; Diniz Júnior, José Caubi |
 | 2012-06-14 | O instituto da repercussão geral à luz do acesso à justiça. | Nascimento, Bruno Dantas; Bezerra, Ingrid Caroline Germano da Silva |
 | 2012-06-14 | Dolo eventual nos crimes de trânsito | Diniz, Geilza Fátima Cavalcanti; Gomes, Elaine Cristina |
 | 2012-06-14 | A inimputabilidade penal à luz da doutrina da proteção integral: reduzir ou não a idade penal? | Rodrigues, Ana Cláudia Manso Sequeira Ovídio; Souza, David Coutinho e |
 | 2012-06-14 | O exercício clandestino da atividade de telecomunicações | Porto, Inês da Fonseca; Fonseca, Daniel Andrade |
 | 2012-06-14 | Os crimes de responsabilidade e a responsabilidade dos agentes políticos por atos de improbidade administrativa | Alvarenga, Aristides Junqueira; Tavares, Carollina Rachel Costa Ferreira |
 | 2012-06-14 | O assentimento social como causa supralegal de exclusão da ilicitude. | Magalhães, Roberta Cordeiro de Melo; Chaves, Carlana Carolina Santos |
 | 2012-06-14 | Prisão cautelar: os requisitos do artigo 312, CPP e as mudanças trazidas pelo anteprojeto | Bottini, Pierpaolo Cruz; Pinto, Camila Franco de Souza Reis |
 | 2012-06-14 | A redução da maioridade penal. | Abreu, Antonio Carlos Croner de |
 | 2012-06-14 | A influência dos modelos de controle de constitucionalidade americano, europeu e francês na construção do sistema de controle de constitucionalidade brasileiro. | Correia Neto, Celso de Barros; Carmo, Viviane Cristina Vieira do |
 | 2012-06-12 | A aplicação imediata de dispositivos constitucionais nos entes federados: ou das normas constitucionais de cumprimento obrigatório e o princípio da simetria. | Jobim, Alexandre Kruel; Oliveira, Wildson Prado |
 | 2012-06-12 | A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade. | Magalhães, Marco Túlio Reis; Silva, Wildemar Felix Assunção e |
 | 2012-06-12 | O princípio da legalidade como limitador do poder punitivo do Estado. | Porto, Inês da Fonseca; Alves, Weslei Machado |
 | 2012-06-12 | Abuso de poder nas comissões parlamentares de inquérito. | Mendes, Gilmar Ferreira; Oliveira, Wellington |
 | 2012-06-11 | A eleição indireta para presidente da república. | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Miranda, Ricardo Nunes de |
 | 2012-06-11 | Fator acidentário de prevenção (FAP): o eventual conflito entre a efetividade da prevenção de acidentes e doenças do trabalho e o princípio da legalidade | Lima, Luís André Martins; Araújo, Clécio Alves de |
 | 2012-06-11 | O controle de constitucionalidade na Inglaterra. | Silva, Christine Oliveira Peter da; Colsera, Rachel Lima de Almeida da Motta Santo |
 | 2012-06-11 | Direitos fundamentais da comunicação e pessoas politicamente expostas. | Alves, Vania Maria de Carvalho |
 | 2012-06-11 | O enunciado nº 331, IV, do TST e a responsabilidade civil do Estado. | Silva, Christine Oliveira Peter da; Mazali, Vanessa |
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