Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Pré-visualização	Data do documento	Título	Autor(es)
	2012-06-15	O Prequestionamento: requisito de admissibilidade dos recursos especial e extraordinário.	Santana, Héctor Valverde; Pereira, Carlos Antônio
	2012-06-15	A culpabilidade como mecanismo de freio ao exercício da pretensão punitiva estatal: um estudo aprofundado	Bottini, Pierpaolo Cruz; Mello, Nathalia Pires Fiuza de
	2012-06-15	Prerrogativas processuais dos conselhos profissionais: natureza jurídica de direito público.	Costa, Bruno Sampaio da
	2012-06-15	A teoria da asserção.	Ribeiro, Arthur Frota
	2012-06-15	O cabimento de embargos infringentes em remessa necessária em face das atuais reformas do processo civil.	Ximenes, Julia Maurmann; Ribeiro, Ariane Reis
	2012-06-15	A inversão do ônus da prova no CDC: momento processual adequado.	Longo, Ana Carolina Figueiró; Carrasco, Anísio
	2012-06-15	Representação adequada na ação civil pública brasileira: superação da coisa julgada secundum eventum litis.	Silva, Christine Oliveira Peter da; Oliveira, Andréa da Costa
	2012-06-15	A ação civil pública como instrumento de defesa da assistência à saúde: legitimidade dos provimentos jurisdicionais e ativismo judicial.	Ximenes, Julia Maurmann; Santos, Ana Paula de Oliveira
	2012-06-15	Mandado de injunção e separação de poderes: um cotejo entre o MI 721/DF e a visão do min. Moreira Alves no MI 107 QO/DF.	Assis, Arnoldo Camanho de; Brusco, Ana Beatriz
	2012-06-15	Recursos de natureza extraordinária e matérias de ordem pública: o efeito translativo nos recursos extraordinários.	Porto, Inês da Fonseca; Ferreira, Aline da Silva
	2012-06-15	Repercussão geral: aspectos práticos.	Porto, Inês da Fonseca; Gomes, Adriana Nunes
	2012-06-15	As questões de ordem pública e exigência de prequestionamento no recurso especial.	Quintas, Fábio Lima; Lima, Nelson Passos
	2012-06-15	Inicio do prazo para cumprimento de sentença: quando se inicia o prazo de quinze dias estabelecido no art. 475-J do código de processo civil.	Assis, Arnoldo Camanho de; Rosa, Maria Santina Almeida Della
	2012-06-15	Considerações sobre a coisa julgada e sua relativização.	Alves, José Carlos Moreira; Caldeira, Marcus Flávio Horta
	2012-06-14	Breve análise da eficácia dos votos dados aos candidatos cujo registro da candidatura foi indeferido.	Silveira, Marilda de Paula; Guerreiro, André
	2012-06-14	A ação civil pública e o controle das políticas públicas de saúde.	Ximenes, Julia Maurmann; Brito, André Ferreira de
	2012-06-14	Reflexões acerca da constitucionalidade da lei do abate à luz dos direitos fundamentais	Diniz, Geilza Fátima Cavalcanti; Saviotti, Irineu Eduardo Pimentel
	2012-06-14	Direitos sexuais e reprodutivos no cárcere em dois atos: maternidade e visita íntima	Mahmoud, Mohamad Ale Hassan; Ramos, Luciana de Souza
	2012-06-14	Latrocínio: natureza jurídica do delito e tentativa	Silva, Márcio Evangelista Ferreira da; Baggio, Kádna André Ewbank
	2012-06-14	Responsabilidade penal na área de saúde: análise penal e bioética do consentimento livre e esclarecido como excludente de ilicitude ou atipicidade	Mahmoud, Mohamad Ale Hassan; Diniz Júnior, José Caubi