Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 641 para 660 de 771
Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2012-06-15 | As parcerias público-privadas no sistema penitenciário brasileiro | Silva, Márcio Evangelista Ferreira da; Moura, Viviane Braga de |
 | 2012-06-15 | Justiça restaurativa e educação: uma alternativa para o direito penal. | Silva, Márcio Evangelista Ferreira da; Maiochi, Roger |
 | 2012-06-15 | O Prequestionamento: requisito de admissibilidade dos recursos especial e extraordinário. | Santana, Héctor Valverde; Pereira, Carlos Antônio |
 | 2012-06-15 | A culpabilidade como mecanismo de freio ao exercício da pretensão punitiva estatal: um estudo aprofundado | Bottini, Pierpaolo Cruz; Mello, Nathalia Pires Fiuza de |
 | 2012-06-15 | Prerrogativas processuais dos conselhos profissionais: natureza jurídica de direito público. | Costa, Bruno Sampaio da |
 | 2012-06-15 | A teoria da asserção. | Ribeiro, Arthur Frota |
 | 2012-06-15 | O cabimento de embargos infringentes em remessa necessária em face das atuais reformas do processo civil. | Ximenes, Julia Maurmann; Ribeiro, Ariane Reis |
 | 2012-06-15 | A inversão do ônus da prova no CDC: momento processual adequado. | Longo, Ana Carolina Figueiró; Carrasco, Anísio |
 | 2012-06-15 | Representação adequada na ação civil pública brasileira: superação da coisa julgada secundum eventum litis. | Silva, Christine Oliveira Peter da; Oliveira, Andréa da Costa |
 | 2012-06-15 | A ação civil pública como instrumento de defesa da assistência à saúde: legitimidade dos provimentos jurisdicionais e ativismo judicial. | Ximenes, Julia Maurmann; Santos, Ana Paula de Oliveira |
 | 2012-06-15 | Mandado de injunção e separação de poderes: um cotejo entre o MI 721/DF e a visão do min. Moreira Alves no MI 107 QO/DF. | Assis, Arnoldo Camanho de; Brusco, Ana Beatriz |
 | 2012-06-15 | Recursos de natureza extraordinária e matérias de ordem pública: o efeito translativo nos recursos extraordinários. | Porto, Inês da Fonseca; Ferreira, Aline da Silva |
 | 2012-06-15 | Repercussão geral: aspectos práticos. | Porto, Inês da Fonseca; Gomes, Adriana Nunes |
 | 2012-06-15 | As questões de ordem pública e exigência de prequestionamento no recurso especial. | Quintas, Fábio Lima; Lima, Nelson Passos |
 | 2012-06-15 | Inicio do prazo para cumprimento de sentença: quando se inicia o prazo de quinze dias estabelecido no art. 475-J do código de processo civil. | Assis, Arnoldo Camanho de; Rosa, Maria Santina Almeida Della |
 | 2012-06-15 | Considerações sobre a coisa julgada e sua relativização. | Alves, José Carlos Moreira; Caldeira, Marcus Flávio Horta |
 | 2012-06-14 | Breve análise da eficácia dos votos dados aos candidatos cujo registro da candidatura foi indeferido. | Silveira, Marilda de Paula; Guerreiro, André |
 | 2012-06-14 | A ação civil pública e o controle das políticas públicas de saúde. | Ximenes, Julia Maurmann; Brito, André Ferreira de |
 | 2012-06-14 | Reflexões acerca da constitucionalidade da lei do abate à luz dos direitos fundamentais | Diniz, Geilza Fátima Cavalcanti; Saviotti, Irineu Eduardo Pimentel |
 | 2012-06-14 | Direitos sexuais e reprodutivos no cárcere em dois atos: maternidade e visita íntima | Mahmoud, Mohamad Ale Hassan; Ramos, Luciana de Souza |
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 641 para 660 de 771