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| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2015-05-21 | O problema da indenização por danos morais em virtude de abandono afetivo. | Guimarães, Juliana Gonçalves |
 | 2015-05-21 | Sustentação oral pelo Amicus Curiae nos Tribunais Superiores. | Nascimento, Bruno Dantas; Ribeiro, Flávio Schegerin |
 | 2015-05-21 | A presunção relativa na recusa a perícia em DNA . | Martins, Euler Corrêa |
 | 2015-05-19 | Possibilidades de redução das astreintes excessivas e o entendimento jurisprudencial. | Vieira, Hector Luís Cordeiro; Melo, Ester do Nascimento de Sousa |
 | 2015-05-19 | Processos judiciais eletrônicos: princípio da celeridade e a efetividade processual. | Moreira, Anete Cristina Gasparoto |
 | 2015-05-19 | Direito a execução e extrafiscalidade no IPI. | Carvalho, Vanda Ferreira |
 | 2015-05-19 | A execução fiscal de corresponsável tributário (quando o sócio da sociedade por quotas de responsabilidade limitada). | Ferreira, Silvio Cesar Damasceno |
 | 2015-05-19 | O Direito ao creditamento do IPI na aquisição insumos da Zona Franca de Manaus. | Joner, Renata Andrea |
 | 2015-05-19 | A concorrência tributária internacional e seu moderno contorno: O Brasil diante dos paraísos fiscais. | Valle, Rafael Rossi |
 | 2015-05-19 | Direito à igualdade e política de cotas raciais para negros em universidades. | Silva, Maria Cristina dos |
 | 2015-05-19 | A legitimidade da jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito e o princípio da isenção política nas decisões jurisdicionais em sede de controle concentrado de constitucionalidade. | Soares, Lúcia Dídia Lima |
 | 2015-05-19 | Violência psicológica: aspectos sociais e jurídicos desta modalidade de violência - quase sempre silenciosa - à luz da lei Maria da Penha. | Watson, Gabriela Toledo |
 | 2015-05-19 | Licenciamento ambiental: as inovações da lei complementar n. 140/2011. | Fernandes, Gabriel Lima |
 | 2015-05-19 | Ativismo judicial e a judicialização da política. | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Pinhate, Andréa Maria |
 | 2015-05-19 | O novo cenário do controle difuso de constitucionalidade das normas do direito brasileiro: prevalência dos precedentes, controle de sentenças e atos normativos e a obsolescência da atuação do Senado Federal. | Khodr, Amir Barroso |
 | 2015-05-19 | Participação democrática no desenvolvimento das políticas de segurança pública: uma abordagem acerca da atuação do conselho comunitário de segurança da cidade satélite do Gama, DF. | Magalhães, Ronnie Von Moreira |
 | 2015-05-18 | Uma releitura do inciso III do artigo 15 da Constituição da República de 1988: o direito ao voto do condenado por sentença criminal uma questão de cidadania. | Silva, Paulo Borges da |
 | 2015-05-08 | Natureza jurídica da ação: impactos no instituto da penhora e no campo tributário. | Vera, Flávia Santinoni; Campião, Luiz Armando |
 | 2015-05-08 | Direito trabalhista e literatura: uma reflexão sobre as condições trabalhistas nas minas de carvão com base na obra Germinal de Émile Zola. | Coelho, Fabiano; Mendonça, Paula |
 | 2015-04-07 | Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI e o Princípio da não-cumulatividade. | Loureiro, Thais Crispim |
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