Navegar
Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 181 para 200 de 769
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
Monografia DANIEL HENRIQUE FERREIRA TOLENTINO.pdf.jpg2016O controle preventivo judicial de constitucionalidade no Direito brasileiro.Mendes, Guido C. Café; Tolentino, Daniel Henrique Ferreira
Monografia_Yara Maria Dias Teixeira Leite.pdf.jpg2016A judicialização da política, o ativismo judicial e a regulamentação da fidelidade partidária no Brasil operada pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo Supremo Tribunal FederalLeite, Yara Maria Dias Teixeira
Monografia_Felipe Ribeiro de Mello.pdf.jpg2016CIDE Combustível: análise sob o prisma constitucional.Mello, Felipe Ribeiro de
Monografia_Veronica de Camargo Golfetto.pdf.jpg2016A modulação de efeitos na proposta da súmula vinculante nº 69.Golfetto, Verônica de Camargo
Artigo_Ingrid Belian Saraiva.pdf.jpg2016A cegueira deliberada e a responsabilização penal no crime de lavagem de bens.Fischer, Douglas; Saraiva, Ingrid Belian
Monografia_Carlos Eduardo Fontoura dos Santos Jacinto.pdf.jpg2014Exclusão de sócios: direito de exclusão de sócios nas sociedades limitadasBarros, Janete Richen Lopes de; Jacinto, Carlos Eduardo Fontoura
Monografia_Karina Menezes Miranda.pdf.jpg2016Parto anônimo: sopesamento dos direitos fundamentais envolvidosMiranda, Karina Menezes
Monografia_Jamila Guimaraes Santos.pdf.jpg2016-08-18Tutela de evidência: aplicação à justiça do trabalho de acordo com as normas do novo código de processo civil.Souza, Fabiano Coelho de; Santos, Jamila Guimarães
MONOGRAFIA_Camila Alves da Cruz.pdf.jpg2016-08-18Os limites da flexibilização dos direitos e garantias do trabalhador por meio da instituição de normas autônomas.Cruz, Camila Alves da
Monografia_Adenilton Ledo Silva.pdf.jpg2016-08-18A responsabilidade da administração pública pelas obrigações trabalhistas inadimplidas por empresa prestadora de serviços.Vieira, Hector Luis Cordeiro; Silva, Adenilton Ledo da
Monografia_Sonia Elisa Carvalho Prata.pdf.jpg2016-08-18O direito a uma morte digna e suas implicações na hipótese da eutanásia.Prata, Sônia Elisa Carvalho
Monografia_Natallia Campos Mota.pdf.jpg2016-08-18A teoria do diálogo institucional no Brasil: de um instrumento retórico à oxigenação da jurisdição constitucional.Mota, Natállia Campos
Monografia_Thiago Lucas Leite de Noronha.pdf.jpg2016-08-18O tratamento dado ao divórcio e à separação pelo novo código de processo civil.Noronha, Thiago Lucas Leite de
Monografia_Rafaela Possera Rodrigues.pdf.jpg2016-08-18Precedentes obrigatórios e o novo código de processo civil.Rodrigues, Rafaela Possera
Monografia_Hiúna Rabelo Farias.pdf.jpg2016-08-18Dever julgador de fundamentar todos os argumentos deduzidos no processo capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada e celeridade processual.Farias, Hiuna Rabelo
Monografia_Eduardo Gabriel de Góes Vieira Ferreira Fogaça.pdf.jpg2016-08-16Acesso direto de dados bancários pela administração tributáriaFogaça, Eduardo Gabriel de Góes Vieira Ferreira
MONOGRAFIA_Isabella Zaffalon Marra.pdf.jpg2016-08-16A inconstitucionalidade da política pública de ocupação das comunidades do Rio de Janeiro pelo Exército BrasileiroMarra, Isabella Zaffalon
MONOGRAFIA_JORJARI DA COSTA FERREIRA.pdf.jpg2016-08-16A função social da propriedade e os reflexos jurídicos-sociais face ao cancelamento de matrícula do imóvelViiera, Hector Cordeiro; Ferreira, Jorjari da Costa
Monografia_Fernanda Macedo Domingues.pdf.jpg2016-06-09Da legitimidade ativa Ad Causam na repetição de indébito tributário dos tributos indiretos: uma releitura do artigo 166 do Código Tributário Nacional à luz dos princípios constitucionais.Domingues, Fernanda Macedo
Monografia_Vanessa Alves Freitas.pdf.jpg2016-06-09As prerrogativas processuais da fazenda pública e o princípio da isonomia.Freitas, Vanessa Alves
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 181 para 200 de 769