A teoria do diálogo institucional no Brasil: de um instrumento retórico à oxigenação da jurisdição constitucional.

Abstract

O presente estudo monográfico aborda o alargamento da jurisdição constitucional nos últimos anos e sua hipertrofia frente a questões essencialmente políticas. Ademais, o uso conveniente do ativismo judicial e o abuso da teoria dos diálogos institucionais serão analisados como possíveis mecanismos de manipulação do discurso embasador de decisões ou omissões estratégicas. O objetivo é lançar uma crítica às instituições componentes do processo de deliberação democrática, alertando-as a um discurso responsável e comprometido em seus posicionamentos. Do mesmo modo, reconhecem-se as virtudes da proposta dialógica e da construção colaborada de decisões difíceis. Para tanto, o trabalho versa sobre as peculiaridades da teoria, bem como os desafios decorrentes do processo político decisório, adentrando na revisão do Legislativo e do Judiciário. O desafio é compreender as influências recíprocas que esses dois poderes constitucionais exercem um sobre o outro, bem como examinar como a interação entre eles pode modelar e condicionar o sistema de governo e seu funcionamento efetivo.