Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Pré-visualização	Data do documento	Título	Autor(es)
	2016-11-24	Democracia em redes: a teoria da complexidade e o papel do Ministério Público nos casos que envolvem direitos sociais.	Gouvêa, Mateus de Amorim
	2016-10-20	Súmula de efeito vinculante para o Superior Tribunal de Justiça: estudo sobre a viabilidade.	Siqueira, Rafael Ferreira de
	2016-10-20	Legitimidade e critérios de atuação do Poder Judiciário no cenário do neoconstitucionalismo: para além da jurisdição constitucional.	Mudrovitsch, Rodrigo; Costa, Lucas Sales da
	2016-10-20	Personalidade jurídica: os efeitos da desconsideração da personalidade jurídica e sua projeção no tempo.	Guimarães, Marcelo Sales
	2016-10-20	Perdão legal previsto no § 5º do art. 27, da lei nº 9.514/97 e aplicação ao sistema de consórcios regulado pela lei nº 11.795/08.	Costa, Marcela de Lima da
	2016-10-20	Responsabilidade civil do Estado por ato legislativo.	Menezes, Leonardo Moreno Gentilin de
	2016	A instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) no Brasil.	Gonçalves, Marcília da Silva
	2016	Aspectos da nova globalização mundial: o papel das barreiras tarifárias e não tarifárias no processo de integração econômica de países.	Rios, Karinne Santos
	2016	A compensação de créditos tributários decorrentes do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI em uma perspectiva de análise da jurisprudência dos Tribunais Superiores, Supremo Tribunal Federal, STF e Superior Tribunal de Justiça, STJ.	Pereira, João Francisco Darlei da Silva
	2016	A contribuição previdenciária sobre verbas indenizatórias.	Vieira, Hector Luís Cordeiro; Aguiar, Bruna Borges da Costa
	2016	As limitações ao poder de tributar e os direitos fundamentais do contribuinte: análise a partir da classificação da norma jurídica segundo Robert Alexy.	Silva, Déborah Regina Said
	2016	Terceirização trabalhista no âmbito da Administração Pública: a evolução jurisprudencial e perspectivas atuais da análise pelo TST e STF da demonstração da culpa do ente público (tomador de serviços) pelo inadimplemento das obrigações trabalhistas pela empresa interposta (prestadora de serviço) a partir do julgamento da ADC 16-DF.	Rodrigues, Douglas Alencar; Saraiva, Vivian Diniz Gondim
	2015	A força de trabalho do terceiro setor.	Carvalho, Thaiza Oliveira Weiss de
	2016	Da prescrição intercorrente na execução trabalhista.	Miron, Rômulo Felipe Reis
	2016	A arbitragem no âmbito dos conflitos individuais trabalhistas.	Fernandes, Barbara Mendes
	2016	A estabilização da decisão que concede a antecipação dos efeitos da tutela requerida em caráter antecedente: análise do procedimento à luz dos princípios do contraditório e da efetividade da prestação jurisdicional.	Braga, João Ferreira; Soares, Thiago Rosa
	2015	A prova ilícita no anteprojeto nº 156/2009: o novo código de processo penal.	Prata, Luis Henrique Cesar
	2016	Constitucionalidade do cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo: lista suja.	Moraes, Tiago Felipe de
	2016	A proteção do whistleblower no Direito brasileiro: uma análise à luz da prática dos Ministro Públicos e da distinção entre os institutos do sigilo e do anonimato.	Leal, Matheus Salomão
	2016	O Portal do Trabalho Seguro e o papel do diálogo institucional na tutela-efetivação do direito constitucional à proteção do trabalhador contra acidentes de trabalho	Ximenes, Julia Maumann; Jordão, Júlia Beatriz Fernandes