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Monografia_Mateus de Amorim Gouv?a.pdf.jpg2016-11-24Democracia em redes: a teoria da complexidade e o papel do Ministério Público nos casos que envolvem direitos sociais.Gouvêa, Mateus de Amorim
Monografia_Rafael Ferreira de Siqueira.pdf.jpg2016-10-20Súmula de efeito vinculante para o Superior Tribunal de Justiça: estudo sobre a viabilidade.Siqueira, Rafael Ferreira de
Monografia_Lucas Sales da Costa.pdf.jpg2016-10-20Legitimidade e critérios de atuação do Poder Judiciário no cenário do neoconstitucionalismo: para além da jurisdição constitucional.Mudrovitsch, Rodrigo; Costa, Lucas Sales da
Monografia_MARCELO SALES GUIMAR?ES.pdf.jpg2016-10-20Personalidade jurídica: os efeitos da desconsideração da personalidade jurídica e sua projeção no tempo.Guimarães, Marcelo Sales
Monografia_Marcela de Lima da Costa.pdf.jpg2016-10-20Perdão legal previsto no § 5º do art. 27, da lei nº 9.514/97 e aplicação ao sistema de consórcios regulado pela lei nº 11.795/08.Costa, Marcela de Lima da
Monografia_Leonardo Moreno Gentilin de Menezes.pdf.jpg2016-10-20Responsabilidade civil do Estado por ato legislativo.Menezes, Leonardo Moreno Gentilin de
Monografia_Marcilia da Silva Gonçalves.pdf.jpg2016A instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) no Brasil.Gonçalves, Marcília da Silva
Monografia_Karinne Santos Rios.pdf.jpg2016Aspectos da nova globalização mundial: o papel das barreiras tarifárias e não tarifárias no processo de integração econômica de países.Rios, Karinne Santos
Monografia_João Francisco Darlei da Silva Pereira.pdf.jpg2016A compensação de créditos tributários decorrentes do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI em uma perspectiva de análise da jurisprudência dos Tribunais Superiores, Supremo Tribunal Federal, STF e Superior Tribunal de Justiça, STJ.Pereira, João Francisco Darlei da Silva
Monografia_Bruna Borges da Costa Aguiar.pdf.jpg2016A contribuição previdenciária sobre verbas indenizatórias.Vieira, Hector Luís Cordeiro; Aguiar, Bruna Borges da Costa
Artigo_Deborah Regina Said Silva.pdf.jpg2016As limitações ao poder de tributar e os direitos fundamentais do contribuinte: análise a partir da classificação da norma jurídica segundo Robert Alexy.Silva, Déborah Regina Said
MONOGRAFIA_VIVIAN DINIZ GONDIM  SARAIVA.pdf.jpg2016Terceirização trabalhista no âmbito da Administração Pública: a evolução jurisprudencial e perspectivas atuais da análise pelo TST e STF da demonstração da culpa do ente público (tomador de serviços) pelo inadimplemento das obrigações trabalhistas pela empresa interposta (prestadora de serviço) a partir do julgamento da ADC 16-DF.Rodrigues, Douglas Alencar; Saraiva, Vivian Diniz Gondim
Monografia_Thaiza Oliveira Weiss de Carvalho.pdf.jpg2015A força de trabalho do terceiro setor.Carvalho, Thaiza Oliveira Weiss de
Monografia_Romulo Felipe Reis Miron.pdf.jpg2016Da prescrição intercorrente na execução trabalhista.Miron, Rômulo Felipe Reis
Monografia_Barbara Mendes Fernandes.pdf.jpg2016A arbitragem no âmbito dos conflitos individuais trabalhistas.Fernandes, Barbara Mendes
Monografia_Thiago Rosa Soares.pdf.jpg2016A estabilização da decisão que concede a antecipação dos efeitos da tutela requerida em caráter antecedente: análise do procedimento à luz dos princípios do contraditório e da efetividade da prestação jurisdicional.Braga, João Ferreira; Soares, Thiago Rosa
Monografia_Luis Henrique Cesar Prata.pdf.jpg2015A prova ilícita no anteprojeto nº 156/2009: o novo código de processo penal.Prata, Luis Henrique Cesar
Monografia_Tiago Felipe de Moraes.pdf.jpg2016Constitucionalidade do cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo: lista suja.Moraes, Tiago Felipe de
Monografia_Mateus Salomao Leal.pdf.jpg2016A proteção do whistleblower no Direito brasileiro: uma análise à luz da prática dos Ministro Públicos e da distinção entre os institutos do sigilo e do anonimato.Leal, Matheus Salomão
Monografia_Julia Beatriz Fernandes Jordão.pdf.jpg2016O Portal do Trabalho Seguro e o papel do diálogo institucional na tutela-efetivação do direito constitucional à proteção do trabalhador contra acidentes de trabalhoXimenes, Julia Maumann; Jordão, Júlia Beatriz Fernandes
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