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Artigo_Naara Ferreira Morato.pdf.jpg2016Violência de gênero: estudo comparado do impacto jurídico da tipificação do feminicídio entre a legislação penal pioneira da Costa Rica e Brasil.Mendes, Soraia da Rosa; Morato, Naara Ferreira
Artigo_Luciana Soares Spindola.pdf.jpg2016A mulher encarcerada no sistema penal brasileiro: a busca de soluções para as especificidades do gênero feminino no tocante à maternidade.Leite, Cristiane Damasceno Vieira; Spindola, Luciana Soares
Artigo_Fernanda Vieira da Silveira Santos.pdf.jpg2017A prisão em flagrante e a audiência de custódia: uma análise legislativa.Magalhães, Roberta Cordeiro de Melo; Santos, Fernanda Vieira da Silveira
Monografia_Karina Vieira Galante.pdf.jpg2016Percepção cumulativa pelo trabalhador dos adicionais de insalubridade e de periculosidade em face da Constituição Federal de 1988 e da Convenção 155 da OIT.Galante, Karina Vieira
MONOGRAFIA_WESLEY LOPES BARBOSA.pdf.jpg2016Separação de poderes: o Executivo e o Legislativo na linha de frente do sistema político brasileiro.Victor, Sérgio Antônio Ferreira; Barbosa, Wesley Lopes
Monografia_Gustavo Nunes de Pinho.pdf.jpg2016Verbetes 279/STF e 7/STJ, origem, aplicação e distinção entre qualificação jurídica do fato e valoração da prova.Pupe, Guilherme; Pinho, Gustavo Nunes de
Artigo_Allan Victor Di Paola Tramontano.pdf.jpg2016A arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 46 à luz da jurisdição constitucional: a atualização do conceito de monopólio postal sob a égide da Constituição de 1988.Branco, Paulo Gustavo Gonet; Tramontano, Allan Victor Di Paola
Monografia_Andréa Dantas Pina.pdf.jpg2017A responsabilidade civil do Estado decorrente do parcelamento ilegal de solo.Cavalcante Filho, João Trindade; Pina, Andrea Dantas
Monografia_Thaila Canabrava Brandão.pdf.jpg2016A repercussão da reprodução assistida post mortem no direito sucessório.Brandão, Thaila Canabrava
Monografia_Tamara Luiza Marques de Souza.pdf.jpg2016Responsabilidade Civil das Operadoras de Planos de Saúde por erro médico.Souza, Tamara Luiza Marques de
Monografia_Mario Mendes Machado Junior.pdf.jpg2017-01Previdência privada complementar fechada: comunicabilidade no casamento sob o regime de comunhão parcial e na dissolução da união estável.Mold, Cristian Fetter; Machado Júnior, Mario Mendes
Monografia_Marcelo Moura Coelho.pdf.jpg2016-08A responsabilidade civil de hospitais privados em caso de erro médicoCoelho, Marcelo Moura
Monografia_Alexandre Matias Rocha Junior.pdf.jpg2017A responsabilidade do sócio minoritário não administrador na sociedade limitada à luz da economia.Santa Cruz, Andre Luiz Ramos; Rocha Júnior, Alexandre Matias
Monografia_Thiago Soares Sousa.pdf.jpg2016-07-25Teoria do Labelling Aproach e implicações ao princípio da insignificância em casos de reincidência criminal à luz da jurisprudência do TJDFT e do STJ.Ribeiro, Bruno André da Silva; Sousa, Thiago Soares
2016A importância da proteção ao ponto comercial nas relações locatícias.Batista, Dianiffer de Almeida
Artigo_Marina de Mello Cerqueira Zarur.pdf.jpg2016Evolução da repercussão geral no novo código de processo civil.Victor, Sérgio Antônio Ferreira; Zarur, Marina de Mello Cerqueira
Monografia_Tiago Matheus Lopes.pdf.jpg-A substituição tributária progressiva do ICMS e a opção pelo simples nacional.Lopes, Tiago Matheus
Artigo_Tiago Kalmann.pdf.jpg-O estrito cumprimento de dever legal como causa de exclusão da tipicidade conglobante.Almeida, André Vinícius de; Kalkmann, Tiago
Monografia_Miguel Rodrigues Nunes Neto.pdf.jpg2017Desobediência civil e estabilidade sistêmica: a teoria da justiça de John Rawls como procedimento ignitor para a ressignificação dos sistemas jurídicos.Nunes Neto, Miguel Rodrigues
Artigo_Aroldo Velozo de Carvalho Junior.pdf.jpg2017O Amicus Curiae no processo civil brasileiro: natureza jurídica.Teixeira, Úrsula Ribeiro de Figueiredo; Carvalho Junior, Aroldo Velozo de
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