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Artigo_Marcelo Toledo de Freitas.pdf.jpg2017A instituição de hipoteca no âmbito da incorporação imobiliária e a súmula 308 do Superior Tribunal de Justiça.Câmara, João Pedro; Freitas, Marcelo Toledo de
Monografia_Barbara Ranny de Oliveira Vieira da Silva.pdf.jpg2016A perda do mandado por infidelidade partidária e a sua inaplicabilidade ao sistema eleitoral majoritário.Silva, Bárbara Ranny de Oliveira Vieira da
Monografia_Renata Theophilo Caldas.pdf.jpg2017O trabalho escravo na cadeia produtiva das renomadas grifes da indústria da moda.Caldas, Renata Theophilo
Monografia_Bruno Reis de Souza.pdf.jpg2017A terceirização de serviços no âmbito da construção civil: uma análise sobre os direitos fundamentais dos trabalhadores terceirizados.Lourenço Filho, Ricardo Machado; Souza, Bruno Reis de
Artigo_Breno Travassos Sarkis.pdf.jpg2017A flexibilização dos direitos trabalhistas prevista no PL 6787/2016: uma análise das percepções sob a ótica do empregador, dos empregados e dos limites impostos à negociação coletiva.Lourenço Filho, Ricardo; Sarkis, Breno Travassos
Monografia_Luiz Paulo da Silva Santos.pdf.jpg2017A flexibilização da preclusão no Código de Processo Civil de 2015.Santos, Luiz Paulo da Silva
Monografia_Luciana Ramos Ribeiro.pdf.jpg2017Efeitos da extinção processual por ausência de impugnação da decisão que conceder a tutela antecipada, à luz da lei 13.105/2015 (NCPC).Assis, Arnoldo Camanho de; Ribeiro, Luciana Ramos
Monografia_Debora Barufi Stecker.pdf.jpg2017O cabimento de agravo de instrumento em face de decisão que versa sobre cláusula de eleição de foro, por interpretação extensiva do artigo 1.015, III do Código de Processo Civil de 2015.Stecker, Débora Barufi
Artigo_Erika Cristianny de Sousa Fernandes Noronha.pdf.jpg2017O saneamento no CPC de 2015.Assis, Arnoldo Camanho de; Noronha, Erika Cristianny de Sousa Fernandes
Artigo_Rubem Jorge e Costa.pdf.jpg2017Sacralidade, secularidade e a moral: o direito de família em constantes mudanças.Vieira, Danilo Porfirio de Castro; Costa, Rubem Jorge e
Artigo_Najua Samir Asad Ghani.pdf.jpg2017A Crise da Responsabilidade Civil e a Responsabilidade Civil sem dano.Leal, Adisson Taveira Rocha; Ghani, Najua Samir Asad
Monografia_Rosemir de Oliveira Pinto.pdf.jpg2016O imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre as prestações de serviço e transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação: ICMS, a emenda constitucional 87 e a implicação no comércio eletrônico.Pinto, Rosemir de Oliveira
Monografia_Renato Rasera.pdf.jpg2016A quebra do sigilo bancário pela Receita Federal sem autorização judicial: perspectivas doutrinárias e o posicionamento do Supremo Tribuno Federal.Rasera, Renato.
Monografia_Leandro Martins de Oliveira e Silva.pdf.jpg2016A guerra fiscal do ICMS: O contexto atual da guerra fiscal do ICMS frente à possível modulação de efeitos do Supremo Tribunal Federal, à proposta de súmula vinculante nº 69, o projeto de lei de iniciativa do Senado Federal nº 130/2014 e a solução doutrinária de aplicação de alíquota única.Silva, Leandro Martins de Oliveira e
Monografia_Fernanda Silva Riedel de Resende.pdf.jpg2017A controvérsia relativa à constitucionalidade de parágrafo 9º do art. 8º da lei 10.865/2004, relativamente à adoção de alíquotas diferenciadas de CONFINS/ Importação e PIS/ Importação sobre o ingresso de peças automotivas por empresas dedicadas à fabricação, montagem, comercialização, importação e exportação de autopeças e por empresas fabricantes de veículos e máquinas: tema 744 de repercussão geral no Supremo Tribunal Federal.Resende, Fernanda Silva Riedel de
Monografia_Daniela Queiroz de Ávila.pdf.jpg2016Os institutos da decadência e da prescrição no direito tributário e debates jurisprudenciais.Ávila, Daniela Queiroz de
Artigo_HEITOR MENDES NOLETO DE SOUSA CRUZ.pdf.jpg2017Qual é o instrumento adequado para a internalização de convênios de ICMS aprovados no CONFAZ?Cruz, Heitor Mendes Nolêto de Sousa
Artigo_Carolina Mendes Noleto de Sousa Cruz.pdf.jpg2017A constitucionalidade da regulamentação da emenda constitucional nº 87/2015 por meio do convênio ICMS nº 93/2015.Cruz, Carolina Mendes Nolêto de Sousa
Rene Rodrigues Ferreira Batista dos Santos.pdf.jpg2017Colaboração premiada: análise dessa técnica de investigação, sob a ótica das velocidades penais amparadas pela teoria do funcionalismo penal.Santos, Renê Rodrigues Ferreira Batista dos
Monografia_Juan Emanuel de Andrade Silva.pdf.jpg2017A teoria da imputação objetiva nos crimes culposos: uma valoração teórica sobre a possibilidade de utilização de critérios normativos de imputação dos delitos de imprudência.Almeida, André Vinicius de; Silva, Juan Emanuel de Andrade
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