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Monografia_Bruno Arneiro Soares.pdf.jpg2017Os direitos sucessórios do cônjuge e do companheiro: uma análise doutrinária e jurisprudencial acerca da inconstitucionalidade das diferenciações estabelecidas pelo Código Civil brasileiro de 2002.Mold, Cristian Fetter; Soares, Bruno Arneiro
Monografia_Gabriel Esp?ndola Chiavegatti.pdf.jpg2016-11-24Regularização fundiária e os instrumentos jurídicos de atuação do particular.Bruno, Ana Paula; Chiavegatti, Gabriel Espíndola
Monografia_Raul Chaves.pdf.jpg2015Fiscalização e controle no orçamento público: os princípios orçamentários e da Accountability no ordenamento jurídico brasileiro e sua influência na competência constitucional para o controle da gestão públicaMachado, Raul Chaves
Monografia_Rafael Pereira Soares de Oliveira.pdf.jpg2016O regime especial de regularização cambial e tributária: repatriamento de recursos no exteriorOliveira, Rafael Pereira Soares de
Monografia_Paulo Henrique Marinho Borges.pdf.jpg2016Responsabilidade tributária: estudo da aplicação aos serviços notariais e registrais.Borges, Paulo Henrique Marinho
Monografia_Leonardo de Sousa Pereira.pdf.jpg2016-10-20Guerra fiscal do ICMS: em consonância com a proposta de súmula vinculante nº 69.Pereira, Leonardo de Sousa
Monografia_Gustavo Magalh?es Santos.pdf.jpg2016Da incidência do IPTU sobre imóveis públicos utilizados por particulares mediante contrato de concessão de usoSantos, Gustavo Magalhães
Monografia_Marco Aurelio Leite Andrade.pdf.jpg2016Incidente de resolução de demandas repetitivas, celeridade e litigiosidade.Nóbrega, Guilherme Pupe; Andrade, Marco Aurélio Leite
Monografia_Lisangela Maria da Silva.pdf.jpg2016A estabilização dos efeitos da tutela antecipada antecedente e a efetividade da prestação jurisdicionalSilva, Lisangela Maria da
Monografia_Jonata Carvalho Galv?o da Silva.pdf.jpg2016A defesa da posse no novo código de processo civil.Silva, Jonata Carvalho Galvão da
Monografia_Carolina Correa Vidal.pdf.jpg2016A execução de alimentos com a possibilidade de protesto análise acerca das previsões contidas na lei nº 13.105/15.Assis, Arnoldo Camanho de; Vidal, Carolina Corrêa
Monografia_Bruna Silveira Sahadi.pdf.jpg2016-10-20O provimento do recurso especial pelo artigo 535 do Código de Processo Civil e a negativa da prestação jurisdicional pelos Tribunais locais.Burini, Bruno; Sahadi, Bruna Silveira
Monografia_Aracy Poli Navega.pdf.jpg2016-10-20A tutela do direito evidente e as implicações da antecipação dos efeitos da tutela no atual cenário jurídico brasileiroNavega, Aracy Poli
Monografia_Claudio Cesar Vitorio Portela.pdf.jpg2016A criminalização da defesa diante do artigo 37 da lei de drogasRibeiro, Bruno André; Portela, Claudio Cesar Vitorio
Monografia_Rogers Cruciol de Sousa.pdf.jpg2016-10-20Da prisão preventiva à audiência de custódia: as alterações promovidas pela lei n. 12.403/2011 e o atual contexto das prisões cautelares diante da aplicação da audiência de custódia no Brasil.Corrêa Júnior, Luiz Carlos Bivar; Sousa, Rogers Cruciol de
Monografia_Nina Ribeiro Nery de Oliveira.pdf.jpg2016O Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF e a nulidade das provas.Fischer, Douglas; Oliveira, Nina Ribeiro Nery de
Monografia_Hismenia Pires Lemos.pdf.jpg2016-11-24A constitucionalidade da lista suja do Ministério do Trabalho e Emprego como mecanismo de contenção ao trabalho escravo.Lemos, Hismenia Pires
Monografia_Maria Ivaneide da Concei??o Fernandes.pdf.jpg2016-10-20A vulnerabilidade do trabalhador frente à legalização da terceirização da atividade fim.Fernandes, Maria Ivaneide da Conceição
Monografia_Lucila Almeida de Moura Ferreira.pdf.jpg2016-11-24A insustentável leveza da dialética constitucional: o voto um direito ou um dever?Ferreira, Lucila Almeida de Moura
Monografia_Alessandra Rodrigues de Castro.pdf.jpg2016-11-24Os limites à atuação do Poder Judiciário na concretização do direito social à saúde: judicialização e fornecimento de medicamentos.Castro, Alessandra Rodrigues de
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