Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2022 | Audiência de custódia no Brasil sob a perspectiva da observância das garantias processuais penais e sua finalidade de defesa dos direitos humanos | Ferreira, Carolina Costa; Pinho, Manoel Veridiano Fukuara Rebello |
| 2021-02 | O caso trabalhadores da Fazenda Brasil Verde vs Brasil: a aplicação da probição da escravidão pela Corte Interamericana de direitos humanos e seus reflexos na tutela de direitos pelo Supremo Tribunal Federal | Ferreira, Carolina Costa; Roman, Ana Carolina Alves Araújo |
| 2021 | Colisão de deveres em decisões existenciais no âmbito das forças armadas: proposta de interpretação à luz do injusto penal | Ferreira, Carolina Costa; Monteiro, Raphael Borges Lins Maciel |
| 2021 | Cortina de fumaça: os discursos mitológicos da monitoração eletrônica no Brasil e sua adequação à realidade carcerária após mais de uma década de vigência da Lei n.º 12.258/2010, a partir da experiência do Distrito Federal | Ferreira, Carolina Costa; Silva, Vinícius Santos |
| 2021 | A criminologia crítica como fundamento para política criminal de redução da criminalidade: uma análise do plano estratégico de segurança pública 2018-2030 do estado de Rondônia | Ferreira, Carolina Costa; Queiroz, Péricles José |
| 2021 | O direito à presença em audiência de custódia como direito fundamental: uma análise do cenário do Distrito Federal em 2019-2020 | Ferreira, Carolina Costa; Ocampos, Lorena Alves |
| 2021-03 | Direitos humanos e política criminal: a defesa dos direitos fundamentais para uma intervenção penal legítima | Ferreira, Carolina Costa; Libério, Alekssandro Souza |
| 2018 | Discursos dos amici curiae sobre bem jurídico, autonomia privada e paternalismo penal, no contexto da (des)criminalização do consumo de drogas (stf, re 635.659/sp-rg) | Ferreira, Carolina Costa; Faria, Marcus Vinícius Aguiar |
| 2023 | Encarceramento provisório de mulheres em tempos de pandemia: análise de decisões do Supremo Tribunal Federal sobre prisões preventivas e concessão de prisão domiciliar a mulheres de abril de 2020 a abril de 2021 | Ferreira, Carolina Costa |
| 2021 | Execução de penas ilícitas e o papel do sistema de justiça: um estudo das decisões do TJDFT em matéria de execução penal em 2020 | Ferreira, Carolina Costa; Barreto, Daniela França |
| 2023 | A Existência do Estupro Virtual no Direito Penal Brasileiro: Uma análise a partir do entendimento do Superior Tribunal de Justiça | Ferreira, Carolina Costa; Santos, Thayane Oliveira |
| 2021-02 | O incidente de resolução de demandas repetitivas e o Superior Tribunal Militar: um estudo sobre a estabilidade, a segurança jurídica e a previsibilidade das decisões judiciais militares | Ferreira, Carolina Costa; Mello, Fernando Pessoa da Silveira |
| 2023 | A institucionalização do acordo de não persecução penal na Justiça Militar da União: uma abordagem do instrumento de justiça negocial à luz dos princípios da hierarquia e disciplina | Ferreira, Carolina Costa; Kinoshita, Adriana |
| 2022 | Legalidade penal in the books e in action: estudos para uma nova teoria das fontes do direito penal brasileiro | Ferreira, Carolina Costa; Faria, Marcus Vinícius Aguiar |
| 2022 | Políticas públicas e a execução penal: um estudo de caso sobre os arranjos institucionais na política penitenciária do estado do Tocantins. | Ferreira, Carolina Costa; Ribeiro, Gleidy Braga |
| 2022 | A racialização do processo penal como forma de enfrentamento do racismo nas práticas processuais penais: por um processo penal não racista | Ferreira, Carolina Costa; Barroso, Anamaria Prates |
| 2021 | Rainhas, damas e perigosas? As visões da mulher criminosa no “Baralho do crime baiano” e a criminologia crítica brasileira | Ferreira, Carolina Costa; Alves, Maria Brito |
| 2023 | O Supremo Tribunal Federal enquanto garantidor do estado de direito no processo penal: um olhar garantista sobre a manipulação das regras de competência processual penal na operação lava jato | Ferreira, Carolina Costa; Barbosa, Daniela Maciel Peçanha Santana |
| 2019 | Vozes caladas: uma análise criminológica da unidade materno-infantil do centro de reeducação feminina em ananindeua/PA | Ferreira, Carolina Costa; Matos, Lorena Araújo |