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Autor(es)
2012-06-14
A ação civil pública e o controle das políticas públicas de saúde.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Brito, André Ferreira de
2012
Agências reguladoras, legalidade e democracia: um estudo a partir do direito administrativo constitucional.
Philippsen, Melina Barroggi
2015-12-02
A atividade criativa do interprete perante a suprema corte pátria: legislador positivo ou negativo? Análise da atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Castilho, Rafael Barbosa de
2013-11-08
Ativismo judicial e suspensão de segurança: A relevância deste instrumento processual na nova perspectiva do Poder Judiciário.
Binder, César Augusto
;
Paulo, Márcia Sousa de São
2012-05-23
Ativismo ou altivez? O outro lado do Supremo Tribunal Federal
Gomes Júnior, Luiz Moreira
;
Leal, Saul Tourinho
2012
A busca por limites ao subjetivismo judicial: critérios de racionalidade e legitimidade em sede de jurisdição constitucional
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Nóbrega, Guilherme Pupe da
2009-05
Constituição e corrupção: análise do caso da Argentina durante o governo de Fernando de La Rúa.
Oliveira, Ana Carolina Borges de
2015-02-06
Controle de constitucionalidade de medidas provisórias: possibilidades de efetivação político-jurídicas no Brasil.
Ferreira, Rhodie André
2013-01
O controle judicial de leis por erros de prognoses segundo o consequencialismo de Neil Maccormick.
Brito, Davi Rodrigues
2012-05-23
As decisões normativas na jurisdição constitucional para a concretização dos direitos fundamentais
Gomes Júnior, Luiz Moreira
;
Vasconcelos, Marcos Cesar Santos de
2013-08-05
Diálogos Acadêmicos: Direito Constitucional e Internacional
Instituto Brasiliense de Direito Público
2016
Direitos fundamentais e separação de poderes: Do neoconstitucionalismo ao estado de coisas inconstitucional
Santiago, Daniel Lucas Silva
2007-04
El caracter democratico del control judicial de la constitucionalidad.
Rostow, Eugene
2013-08-30
O excesso de medidas provisórias e a usurpação da função legislativa pelo executivo
Cavalcante Filho, João Trindade
;
Rosenda, Kamila Rodrigues
2012
A função política da jurisdição constitucional.
Coelho, Inocêncio Mártires
;
Nóbrega, Guilherme Pupe da
2012
Horário flexível na ANATEL: a autonomia admininistrativa.
Silveira, Marilda de Paula
;
Silva, Marcus Roberto Rodrigues Pereira da
2013
A judicialização do direito fundamental a um cárcere digno: reserva do possível versus efetividade.
Bello Filho, Ney de Barros
;
Nascimento, Priscila Cunha do
2011
Judicialização e ativismo: reflexões sobre a legitimação judicial à luz do princípio da separação dos poderes
Nunes, Jorge Amaury Maia
;
Braga, Tereza Cristine Almeida
2012
A legitimidade do poder normativo das agências reguladoras: análise a partir do princípio constitucional da separação de poderes.
Roman, Flávio José
;
Lustosa, Jorge Carlos Silva
2012-06-15
Mandado de injunção e separação de poderes: um cotejo entre o MI 721/DF e a visão do min. Moreira Alves no MI 107 QO/DF.
Assis, Arnoldo Camanho de
;
Brusco, Ana Beatriz