Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Pré-visualização	Data do documento	Título	Autor(es)
	2021-03	A quantificação dos danos morais por recusa em fornecer medicamento nos contratos de assistência à saúde	Branco, Paulo Gustavo Gonet; Brusco, Ana Beatriz
	2021-03	Credenciamento como hipótese de inexigibilidade de licitação não expressamente prevista na lei nº 8.666/93	Ribeiro, Carlos Vinícius; Correia, Elder Loureiro de Barros
	2021-03	A possibilidade de realização de acordo de não persecução penal em casos de violência doméstica	Ribeiro, Carlos Vinicius Alves; Casaril, Fábio Rodrigo
	2021	Constitucionalismo em John Rawls	Bachur, João Paulo; Soares, Cristiano Ribeiro
	2021	Suspensão e anulação de nomeações e posse em cargos políticos da Presidência da República pelo Supremo Tribunal Federal na perspectiva do ativismo judicial	Robl Filho, Ilton Norberto; Nascimento, Alberto dos Santos
	2021-03	O conceito judicial do devido processo legislativo	Silva, Rafael Silveira e; Monteiro Neto, José Trindade
	2021-03	A responsabilidade do prefeito por atos dos secretários: uma investigação jurisprudencial	Silveira, Marilda de Paula; Sousa, Welson De Almeida Oliveira
	2021-03	Efeitos tributários da delação premiada	Bachur, João Paulo; Barros, Thiago Dayan da Luz
	2021-03	Pacto ou impacto federativo? A influência da renúncia fiscal do estado do Mato Grosso na autonomia financeira dos municípios	Bachur, João Paulo; Rosler, Thiago Braga
	2021-03	A judicialização da política pública: o direito de acesso a leitos em unidade de terapia intensiva em hospitais públicos de Goiânia – Goiás	Freitas Filho, Roberto; Dias, Sandra de Oliveira
	2021-03	Sham litigation no direito antitruste brasileiro	Wambier, Luiz Rodrigues; Vilanova, Polyanna Ferreira Silva
	2021-03	Uma análise constitucional dos processos de desinvestimento das empresas estatais	Mendes, Gilmar Ferreira; Ribeiro Neto, Mauro
	2021-03	Elementos das ações reparatórias por danos concorrenciais decorrentes de cartel	Mendes, Laura Schertel Ferreira; Maia, Mauricio Oscar Bandeira
	2021-03	A evolução dos tribunais no Brasil até a origem do Superior Tribunal de Justiça: problemas, realidades e soluções	Wambier, Luiz Rodrigues; Andrada, Martim Francisco Ribeiro de
	2021-03	Contornos jurídicos e práticos das comissões de representantes dos empregados dentro das empresas	Paixão, Osmar; Côrtes, Marcus Vinícius Ramos
	2021-03	O direito fundamental à saúde, ativismo judicial e judicialização: à luz dos precedentes do STF sobre fornecimento de medicamentos sem registro e de alto custo	Branco, Paulo Gonet; Ottoni, Marcos Vinicius Barros
	2021-03	Criando incentivos, a partir da Teoria dos Jogos, para celebração de termos de compromisso de cessação por pessoas físicas: uma análise das ações penais da Lava Jato	Callegari, André; Ros, Luiz Guilherme
	2021-02	A gestão da prova e a efetivação do sistema acusatório	Callegari, André Luís; Coqueiro, José Maurício Vasconcelos
	2021	Legitimidade constitucional e democrática dos acordos de liderança no Senado Federal	Abboud, Georges; Menezes, Marcelo Inácio de Aranha
	2021-02	Impeachment criminal: perda do mandato eletivo por condenação criminal transitada em julgado	Vasconcellos, Vinicius Gomes de; Favetti, Guilherme Moacir