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Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2021 | O julgamento da questão de ordem na ação penal n. 937 pelo STF: mutação constitucional ou ativismo judicial? | Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Moura, Sarah Caroline Siqueira Cabral Naiser de |
| 2021 | A extensão do adicional de 25%, previsto no art. 45 da Lei 8.213/91, para as demais espécies de aposentadoria do regime geral de previdência social-RGPS | Zuba, Thais Maria Riedel de Resende; Sousa, Sara Cristina Silva |
| 2021 | Pluralismo jurídico e favela: o direito na literatura de Carolina Maria de Jesus e Geovani Martins | Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Martins, Sâmila Duarte |
| 2021 | Aplicaçao da lei maria da penha para mulheres TRANS | Peixoto, Maria Gabriela Viana; Marques, Renato Bispo |
| 2021 | O mandado de segurança como instrumento de declaração de compensação tributária e objeto de cumprimento de sentença | Faria, Luiz Alberto Gurgel de; Martins, Renata Paredes |
| 2021 | Bitcoin como meio no crime de lavagem de dinheiro e o papel da regulamentação | Vilares, Fernanda Regina; Aguiar, Raphael Diniz Abritta |
| 2021 | O consumidor obeso: uma análise sobre a sua hipervulnerabilidade à luz do código de defesa do consumidor e da constituição federal | Sampaio, Marília de Ávila e Silva; Tubaki, Micaela Lumi Maier |
| 2021 | O crime de lavagem de dinheiro com o uso de bitcoin | Carvalho, Marilia Araujo Fontenele de; Toguchi, Matheus Siqueira |
| 2021 | A natureza jurídica da segunda decisão de mérito sobre o mesmo pedido e os seus reflexos na solução do conflito entre coisas julgadas contraditórias | Pinheiro, Rodrigo Gomes de Mendonça; Rosa, Mariana Otero Santa |
| 2021 | Infiltração policial virtual no âmbito dos crimes contra dignidade sexual de crianças e adolescentes: reflexões sobre a constitucionalidade da Lei 13.441/2017 | Magalhães, Roberta Cordeiro de Melo; Melo, Maria Paula Pacheco Torres de |
| 2021 | Incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho à luz do direito à ampla defesa e ao contraditório | Lourenço Filho, Ricardo; Severiano, Vynicyus de Oliveira |
| 2021 | A confissão no acordo de não persecução penal: da legitimidade da sua utilização em caso de descumprimento e não homologação do acordo e suas implicações ao acusado | Vasconcellos, Vinícius Gomes de; Silva, Vinicius Belus de Araújo |
| 2021 | Análise histórica acerca do instituto da recuperação judicial: considerações sobre a origem da concordata e a chegada da lei no 14.112/2020 | Tomazette, Marlon; Santos, Victoria Rachel Lima |
| 2021 | A responsabilidade civil ambiental em um contexto histórico do acidente radiológico do Césio-137 | Borges, Leonardo Estrela; Silveira, Victoria Mota |
| 2021 | Negociação coletiva após a reforma trabalhista – um estudo de caso da categoria profissional dos técnicos em eletrônica | Lourenço Filho, Ricardo; Brito, Sandro Ventura de |
| - | Efeitos tributários dos acordos de colaboração premiada e de leniência | Carvalho, Marília Araújo Fontenele de; Silva, Rogério Alves da |
| 2021 | O princípio do juiz natural no processo penal, segundo a jurisprudência contemporânea do Supremo Tribunal Federal | Vasconcellos, Vinícius Gomes de; Flores, Ricardo José da Costa |
| 2021 | Novos contornos da política migratória brasileira: endurecimento no cumprimento de medidas compulsórias de retirada de estrangeiros face ao cenário da COVID-19 | Gomes, Tatiana Bruhn Parmeggiani; Mendonça, Renata Alessandra Silva de |
| 2021 | A responsabilidade civil objetiva do estado decorrente de sua conduta omissiva (estado garante) | Sousa, Antônio Rodrigo Machado de; Santos, Priscilla Cavalcanti Peres dos |
| 2021 | Acórdão condenatório do TCU em falências e recuperações judiciais | Gobbo, Leandro Oliveira; Holanda Júnior, Osvaldo Gomes de |
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