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Sarah Naiser.pdf.jpg2021O julgamento da questão de ordem na ação penal n. 937 pelo STF: mutação constitucional ou ativismo judicial?Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Moura, Sarah Caroline Siqueira Cabral Naiser de
Sara Cristina Silva Sousa.pdf.jpg2021A extensão do adicional de 25%, previsto no art. 45 da Lei 8.213/91, para as demais espécies de aposentadoria do regime geral de previdência social-RGPSZuba, Thais Maria Riedel de Resende; Sousa, Sara Cristina Silva
Samila Duarte Martins.pdf.jpg2021Pluralismo jurídico e favela: o direito na literatura de Carolina Maria de Jesus e Geovani MartinsQueiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Martins, Sâmila Duarte
RENATO BISPO MARQUES.pdf.jpg2021Aplicaçao da lei maria da penha para mulheres TRANSPeixoto, Maria Gabriela Viana; Marques, Renato Bispo
Renata Paredes Martins.pdf.jpg2021O mandado de segurança como instrumento de declaração de compensação tributária e objeto de cumprimento de sentençaFaria, Luiz Alberto Gurgel de; Martins, Renata Paredes
TCC Raphael Diniz Abritta Aguiar.pdf.jpg2021Bitcoin como meio no crime de lavagem de dinheiro e o papel da regulamentaçãoVilares, Fernanda Regina; Aguiar, Raphael Diniz Abritta
TCC_ MICAELA LUMI MAIER TUBAKI_2021.pdf.jpg2021O consumidor obeso: uma análise sobre a sua hipervulnerabilidade à luz do código de defesa do consumidor e da constituição federalSampaio, Marília de Ávila e Silva; Tubaki, Micaela Lumi Maier
TCC_ MATHEUS SIQUEIRA TOGUCHI_2021.pdf.jpg2021O crime de lavagem de dinheiro com o uso de bitcoinCarvalho, Marilia Araujo Fontenele de; Toguchi, Matheus Siqueira
TCC_ MARIANA OTERO SANTA ROSA_2021.pdf.jpg2021A natureza jurídica da segunda decisão de mérito sobre o mesmo pedido e os seus reflexos na solução do conflito entre coisas julgadas contraditóriasPinheiro, Rodrigo Gomes de Mendonça; Rosa, Mariana Otero Santa
TCC_ MARIA PAULA PACHECO TORRES DE MELO _2021.pdf.jpg2021Infiltração policial virtual no âmbito dos crimes contra dignidade sexual de crianças e adolescentes: reflexões sobre a constitucionalidade da Lei 13.441/2017Magalhães, Roberta Cordeiro de Melo; Melo, Maria Paula Pacheco Torres de
Vynicyus de Oliveira Severiano.pdf.jpg2021Incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho à luz do direito à ampla defesa e ao contraditórioLourenço Filho, Ricardo; Severiano, Vynicyus de Oliveira
Vinicius Belus de Araújo Silva.pdf.jpg2021A confissão no acordo de não persecução penal: da legitimidade da sua utilização em caso de descumprimento e não homologação do acordo e suas implicações ao acusadoVasconcellos, Vinícius Gomes de; Silva, Vinicius Belus de Araújo
Victoria Rachel Lima Santos.pdf.jpg2021Análise histórica acerca do instituto da recuperação judicial: considerações sobre a origem da concordata e a chegada da lei no 14.112/2020Tomazette, Marlon; Santos, Victoria Rachel Lima
Victoria Mota Silveira.pdf.jpg2021A responsabilidade civil ambiental em um contexto histórico do acidente radiológico do Césio-137Borges, Leonardo Estrela; Silveira, Victoria Mota
SANDRO VENTURA DE BRITO.pdf.jpg2021Negociação coletiva após a reforma trabalhista – um estudo de caso da categoria profissional dos técnicos em eletrônicaLourenço Filho, Ricardo; Brito, Sandro Ventura de
Rogério Alves da Silva.pdf.jpg-Efeitos tributários dos acordos de colaboração premiada e de leniênciaCarvalho, Marília Araújo Fontenele de; Silva, Rogério Alves da
Ricardo José da Costa Flores.pdf.jpg2021O princípio do juiz natural no processo penal, segundo a jurisprudência contemporânea do Supremo Tribunal FederalVasconcellos, Vinícius Gomes de; Flores, Ricardo José da Costa
Renata Alessandra Silva de Mendonça.pdf.jpg2021Novos contornos da política migratória brasileira: endurecimento no cumprimento de medidas compulsórias de retirada de estrangeiros face ao cenário da COVID-19Gomes, Tatiana Bruhn Parmeggiani; Mendonça, Renata Alessandra Silva de
Priscilla Cavalcanti Peres dos Santos.pdf.jpg2021A responsabilidade civil objetiva do estado decorrente de sua conduta omissiva (estado garante)Sousa, Antônio Rodrigo Machado de; Santos, Priscilla Cavalcanti Peres dos
Osvaldo Gomes de Holanda Júnior.pdf.jpg2021Acórdão condenatório do TCU em falências e recuperações judiciaisGobbo, Leandro Oliveira; Holanda Júnior, Osvaldo Gomes de
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