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DIREITO
Trabalhos de Conclusão de Curso (Graduação)
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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-02
A modulação de efeitos no controle abstrato de constitucionalidade como fundamento para a estabilização dos efeitos de atos administrativos nulos
Monteiro Neto, José Trindade
;
Andrade, Matheus Lyra de Oliveira
2021-02
O incidente de assunção de competência no sistema de precedentes brasileiro e o cabimento de reclamação para garantir sua aplicabilidade
Becker, Rodrigo Frantz
;
Silva, Teresa Raquel Figueredo da
2017
O novo código de processo civil aproximou o direito brasileiro ao common law?
Santiago, Marcus Firmino
;
Pacheco, Ana Catarina de Cerqueira Bessa
2021
A regulamentação eleitoral e sua influência no processo democrático: contornos filosóficos e práticos envolvendo abuso de poder
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos
;
Jreige Neto, Camilo Amin
2020
Sistema de precedentes no judiciário brasileiro a necessidade de coordenação entre os tribunais para o alcance da unidade do direito
Oliveira, Paulo Mendes de
;
Azevedo, José Américo Cajado de
2021
Repensando o instituto da preclusão: criação de critérios objetivos para superação da estabilidade preclusiva
Oliveira, Paulo Mendes de
;
Silva Filho, Davi da
2021
A relativização da coisa julgada em razão de precedente posterior do Supremo Tribunal Federal
Oliveira, Paulo Mendes de
;
Souza, Lorrayne Pereira Alves de
2020
Ação rescisória baseada em coisa julgada inconstitucional superveniente - inconstitucionalidade dos artigos 525, § 15 e 535, §8º do Código de Processo Civil de 2015
Araújo, José Henrique Mouta
;
Almeida, Vinícius Rabello Dias de
2020
O sistema de estabilidades processuais do CPC/15 e a modificação da compreensão clássica da cognição judicial e da segurança jurídica
Araújo, José Henrique Mouta
;
Melo, Luiza Rodrigues Teixeira de
2022
O Supremo Tribunal Federal e a modulação dos efeitos temporais em decisões de inconstitucionalidade em matéria tributária julgada no âmbito do plenário virtual. Uma análise das tendências argumentativas que reverberam o consequencialismo decisório sob a perspectiva da segurança jurídica.
Vieira, Lucas Bevilacqua Cabianca
;
Rodrigues, Luís Fernando Nogueira
Busca facetada
Autor
1
Almeida, Vinícius Rabello Dias de
1
Andrade, Matheus Lyra de Oliveira
1
Azevedo, José Américo Cajado de
1
Jreige Neto, Camilo Amin
1
Melo, Luiza Rodrigues Teixeira de
.
próximo >
Orientador
4
Oliveira, Paulo Mendes de
2
Araújo, José Henrique Mouta
1
Becker, Rodrigo Frantz
1
Faria, Luiz Alberto Gurgel de
1
Monteiro Neto, José Trindade
.
próximo >
Assunto
3
Modulação de efeitos
2
Ação rescisória
2
Coisa julgada
2
Preclusão
2
Processo civil
.
próximo >
Data de Publicação
5
2021
3
2020
3
2022
1
2015
1
2017