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ARTIGO_Larissa Sousa Silva_2016.pdf.jpg2016Uma análise acerca da proposta de unificação do ICMS a partir da perspectiva da sociologia fiscalSilva, Larissa Sousa
2025Aplicabilidade do gatt e recepção do art. 98/CTN a possibilidade de se afastar a incidência do pis-importação ecofins-importação, quando da entrada de bens provenientes de países signatários do gatt, para consumo ou revenda na Zona Franca de ManausFernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Freitas, Christoff Rafael Gomes
Monografia_Ana Paula D Avila de Souza.pdf.jpg2013-02-18O âmbito de incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza na atividade de beneficiamento.Cavalli, Kátia; Souza, Ana Pauloa D'Avila de
2023Benefício fiscal de ISS como indutor do desenvolvimento científico e tecnológico: estudo de caso do polo Extremotec do município de João PessoaFuck, Luciano Felício; Azevedo, Thaciano Rodrigues de
Dissertação_MicaelaDominguezDutra_mestrado_2008.pdf.jpg2008A capacidade contributiva : análise à luz dos direitos humanos e fundamentaisGilmar Ferreira, Mendes; Dutra, Micaela Dominguez
Monografia_Domine Castro Ferreira.pdf.jpg2015-05-21A carga tributária indireta e os seus efeitos sobre a conciência fiscal do contribuinte .Ferreira, Dómine Castro
Monografia_Samila Alves Pequeno.pdf.jpg2012-06-25O cinema brasileiro e a incidência tributária na propriedade intelectualBranco, Paulo Gustavo Gonet; Pequeno, Samila Alves
Monografia_Rafael Rossi do Valle.pdf.jpg2015-05-19A concorrência tributária internacional e seu moderno contorno: O Brasil diante dos paraísos fiscais.Valle, Rafael Rossi
TCC_ GABRIEL MAX DE SIQUEIRA _2020.pdf.jpg2020A constitucionalidade e os possíveis efeitos socioeconômicos da alteração do art. 10 da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, proposta pelo projeto de Lei nº 2015/2019, relativamente à isenção do imposto de renda sobre dividendos distribuídos por pessoa jurídicaPignataro, Onizia de Miranda Aguiar; Siqueira, Gabriel Max de
2023Desafios e perspectivas da tributação dos mercados digitais no Brasil: uma análise das propostas legislativas à luz das recomendações da OCDEPignataro, Onizia de Miranda Aguiar; Carvalho, Matheus Silva de
DISSERTACAO_ LORENA DE FÁTIMA SOUSA ARAÚJO NARCIZO_MESTRADO_2022.pdf.jpg2022Direito tributário e desigualdades de gênero e raça: uma análise sobre a regressividade da tributação sobre o consumo e seu impacto na vida das mulheres negrasAguiar, Tatiana Cristina Leite de; Narcizo, Lorena de Fátima Sousa Araújo
Monografia_Priscila Verissimo de Souza.pdf.jpg2014-07-10Do acréscimo do ICMS e da própria contribuição à base de cálculo do Pis/Pasep e Cofins: ImportaçãoSouza, Priscila Veríssimo de
Dissertação_ THIAGO DAYAN DA LUZ BARROS_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-03Efeitos tributários da delação premiadaBachur, João Paulo; Barros, Thiago Dayan da Luz
Monografia_Fernanda Monteleone Barros.pdf.jpg2012A evolução das obrigações tributárias nas constituições brasileiras e os reflexos no atual regime tributário de energia elétricaBrandão, Ricardo; Barros, Fernanda Monteleone
MONOGRAFIA_ FERNANDA MONTELEONE BARROS_ DIREITO DA REGULAÇÃO.pdf.jpg2012A evolução das obrigações tributárias nas constituições brasileiras e os reflexos no atual regime tributário de energia elétricaBrandão, Ricardo; Barros, Fernanda Monteleone
MONOGRAFIA_FernandaBarros_Esp._2012.pdf.jpg2012A evolução das obrigações tributárias nas constituições brasileiras e os reflexos no atual regime tributário de energia elétricaBrandão, Ricardo; Barros, Fernanda Monteleone
Monografia_Miguel Angelo Farage de Carvalho_Especialização_2008.pdf.jpg2008Extinção do crédito tributário à luz do § 4° do art. 150 do CTNCarvalho, Miguel Angelo Farage de
DISSSERTAÇÃO_ JEAN CARLO DOS SANTOS _ MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO.pdf.jpg2022A extrafiscalidade ambiental como incentivo a promoção do ICMS ecológico no estado de GoiásFuck, Luciano Felício; Santos, Jean Carlo dos
Guerra Fiscal e Tributação nos 25 anos da Constituição de 1988.pdf.jpg2013Guerra Fiscal e Tributação nos 25 Anos da Constituição de 1988.Fischer, Octávio Campos (Org.)
TCC_RAFAELA GONÇALVES DOS SANTOS_GRADUAÇÃO EM DIREITO.jpg2020A guerra fiscal entre o ICMS e o ISS em relação aos contratos de streaming e software: um estudo acerca da reforma tributária prevista na PEC 45Pignataro, Onízia de Miranda Aguiar; Santos, Rafaela Gonçalves dos
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