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Navegando por Assunto Proteção de dados

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
DISSERTACAO_MÁRIO JOSÉ LACERDA DE MELO_MESTRADO EM DIREITO_2021.pdf.jpg2022A aplicabilidade da lei geral de proteção de dados aos pequenos negóciosPereira, Flávio Henrique Unes; Melo, Mário José Lacerda de
Tese_PAULO AUGUSTO MOREIRA LIMA_Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional.pdf.jpg2024Armazenamento de dados digitais pessoais na investigação criminal e no processo penal: limitação ao indisponível devido ao processo penal informação e publicidadeRobl Filho, Ilton Norberto; Lima, Paulo Augusto Moreira
-Da ficção em 1984 à realidade no Judiciário do Século XXI: uma análise da proteção à privacidade e do controle informacional à luz da obra de George OrwellJunquilho, Tainá Aguiar; Raffaele, Gislianne de Souza Couto
Dissertação_Carina Magda de Souza Gimenez_Mestrado Profissional em Direito.pdf.jpg2025Dados pessoais sensíveis: rol exemplificativo ou taxativo? uma análise da categoria especial à luz da LGPDTavares, João Paulo Lordelo Guimarães; Gimenez, Carina Magda de Souza
DISSERTAÇÃO_CAROLINA CARVALHO LEMOS_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO_2022.pdf.jpg2023Decisões automatizadas nos sistemas de pontuação de crédito e o direito à explicação algorítmica do titular de dados pessoaisDoneda, Danilo Cesar Maganhoto; Lemos, Carolina Carvalho
DISSERTAÇÃO_ NAZARENO CÉSAR MOREIRA REIS_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Decisões automatizadas, revisão humana e direito à proteção de dados: uma análise à luz da Lei Geral de Proteção de Dados PessoaisMendes, Laura Schertel Ferreira; Reis, Nazareno César Moreira
ARTIGO_SIMONE RODRIGUES DE OLIVEIRA TAKAKU_GRADUACAO DIR_2022.pdf.jpg2023Os desafios associados à proteção dos titulares de dados nos contratos por adesão: uma análise do direito à privacidade diante da assimetria informacional do consumidorLindoso, Maria Cristine Branco; Takaku, Simone Rodrigues de Oliveira
DISSERTAÇÃO_NAZARENO CÉSAR_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg-Direito à proteção de dados e decisões automatizadas: os direitos do titular à luz da LGPDMendes, Laura Schertel; Reis, Nazareno César Moreira
2024Direito fundamental à proteção de dados no campo penal: a atualização nos bancos de dados na Polícia Civil do Distrito FederalSousa Filho, Ademar Borges de; Marwell, Daniel Bastos
DISSERTAÇÃO_CACYONE GOMES BARBOSA GONÇALVES_MESTRADO EM DIREITO..pdf.jpg2022Direito fundamental à proteção de dados pessoais: a responsabilidade civil por desvio de finalidade da proteção ao crédito no uso do score para fins discriminatórios ao consumidorRosenvald, Nelson; Gonçalves, Cacyone Gomes Barbosa
DISSERTAÇÃO_MATHEUS BARRA DE SOUZA_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg-O fundamento constitucional da proteção de dados: ferramentas constitucionais de controle do poder dos comunicadores fiduciáriosMendes, Gilmar Ferreira; Souza, Matheus Barra de
Dissertação_CARLOS EDUARDO MARQUES SILVA_Mestrado Profissional em Direito (1).pdf.jpg2024Padrões obscuros e consentimento do titular de dados pessoais no âmbito do comércio eletrônicoMendes, Laura Schertel; Pinheiro, Guilherme Pereira; Silva, Carlos Eduardo Marques
Tese_RENATO DA COSTA LINO DE GÓES BARROS_Doutorado em Direito Constitucional.pdf.jpg-O princípio da publicidade e a definição de parâmetros gerais de restrição de acesso a dados pessoais em processos judiciais eletrônicos para proteção de dadosRosenvald, Nelson; Barros, Renato da Costa Lino de Góes
DISSERTAÇÃO_ JOSILENNI DE ALENCAR FONSECA SANTOS _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021A proteção de dados como um direito fundamental no Brasil: uma análise da sua fundamentalidade material para a construção de uma estrutura dogmáticaMendes, Laura Schertel Ferreira; Santos, Josilenni de Alencar Fonseca
Dissertação_JOSILENNI DE ALENCAR FONSECA SANTOS_Mestrado_2021.pdf.jpg2023A proteção de dados como um direito fundamental no Brasil: uma análise da sua fundamentalidade material para a construção de uma estrutura dogmáticaMendes, Laura Schertel Ferreira; Santos, Josilenni de Alencar Fonseca
Dissertação_THALITA FRESNEDA GOMES DE CASTRO_Mestrado Profissional em Direito.pdf.jpg2024Proteção de dados e concorrência nas plataformas digitais: uma análise comparativa entre Alemanha e Brasil a partir do caso Facebook - Case B6-22/16Wimmer, Miriam; Castro, Thalita Fresneda Gomes de
Dissertação_THYAGO RIBEIRO SOARES_Mestrado_2023.pdf.jpg2023Publicidade registral e centrais eletrônicas nacionais de cartórios: uma análise à luz do direito fundamental à proteção de dados e à autodeterminação informativa no BrasilRosenvald, Nelson; Soares, Thyago Ribeiro
Dissertação_LARYSSA RIBEIRO AVELINO_Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional.pdf.jpg2024Responsabilidade civil dos agentes de tratamento em casos de violação à proteção de dados pessoais: uma análise dos sistemas brasileiro e europeuGalvão, Laila Maia; Avelino, Laryssa Ribeiro
Dissertação_CRISTIANE PODGURSKI_Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional.pdf.jpg2021O tratamento de dados pessoais nos âmbitos geral e criminal: principais convergências e divergências entre o regulamento 679 e a diretiva 680 da União EuropeiaMendes, Laura Schertel Ferreira; Podgurski, Cristiane
Dissertação_RODRIGO TOLER_Mestrado_Profissional_IDPSP_2.2020.pdf.jpg2023Uso do legal design nos avisos de privacidade para efetivação da proteção de dadosJunquilho, Tainá Aguiar; Toler, Rodrigo
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