Navegando por Assunto Improbidade Administrativa
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| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2024 | O consequencialismo no direito sancionador como instrumento de proteção ao gestor público e inovação no setor público à luz da LINDB | Freitas Filho, Roberto; Conrado, Márcio Macedo |
 | 2012-05-23 | Corrupção política: uma patologia social | Coelho, Inocêncio Mártires; Botelho, Ana Cristina Melo de Pontes |
 | 2012-06-14 | Os crimes de responsabilidade e a responsabilidade dos agentes políticos por atos de improbidade administrativa | Alvarenga, Aristides Junqueira; Tavares, Carollina Rachel Costa Ferreira |
 | 2012 | Da aplicação da pena de demissão aos servidores públicos civis federais por ato de improbidade administrativa. | Silva, Marco Aurélio de Barcelos; Peres, Ana Henriqueta da Valle Faria |
 | 2015 | O foro por prerrogativa nas ações de improbidade administrativa segundo a jurisprudência nos Tribunais Superiores. | Melão, Guilherme Silva |
 | 2017 | Grandes Eventos do IDP: Direito Eleitoral. | Mendes, Gilmar Ferreira (Org.); Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.) |
 | 2016 | O impacto da lei N.12.846/13 (lei anticorrupção) na probidade administrativa. | Paz, Jailson Laércio |
 | 2016 | A impossibilidade de colaboração premiada nas ações de improbidade administrativa | Mesquita, Daniel Augusto; Oliveira, Célio Júnior Rabelo de |
 | 2012-06-15 | A imprescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário por ato de improbidade administrativa. | Porto, Inês da Fonseca; Balieiro, Cristiane Afonso |
 | 2007 | Improbidade administrativa por inobservância ao dever de licitar | Machado, Marcela Silva |
 | 2014 | A incidência da lei de improbidade administrativa na administração Castrense Federal | Oliveira, Alessandro José de |
 | 2015 | A incidência da lei de improbidade administrativa na administração castrense federal. | Oliveira, Alexandre José de |
| 2025 | A incidência do princípio da insignificância nas ações de improbidade administrativa com o advento da Lei 14.230/2021 | Ferreira, Pedro Victor Porto; Lima, Ana Beatriz Pereira |
 | 2016 | A inelegibilidade decorrente da rejeição de contas | Silva, Samuel Rosa da Fonseca |
 | 2015-01 | Peculato de uso: um paralelo entre o Código Penal Brasileiro e a lei n. 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa) | Immich, Dione Micheli de Freitas Pedroso; Righi, Thais Silva; Medeiros, Vladimir Haag |
 | 2016 | A possibilidade de aplicação da colaboração premiada na improbidade administrativa. | Mauad, Felipe Botelho Silva |
 | 2015 | A relevância dos preceitos morais e éticos normativos no embate a corrupção. | Moraes, Naiara Boscoli Venancio |
 | 2005-10 | Responsabilidade civil do Poder Público pelo manejo indevido de ação de improbidade administrativa. | Mattos, Mauro Roberto Gomes de |
 | 2012 | Tutela jurídica da probidade administrativa e sua tipificação material. | Pereira, Flávio Henrique Unes; Dematté, Flávio Rezende |
