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monografia_Yasmim Beatriz Silveira Santos _graduacao DIR_2022.pdf.jpg2022Aplicação da anterioridade tributária e vigência da Lei Complementar nº 190/2022 sob a análise da aplicação sistemática de precedentesFaria, Luiz Alberto Gurgel de; Santos, Yasmim Beatriz Silveira
Monografia_Isabela Aquino Schneider.pdf.jpg2013-06-06Breve análise do ICMS ecológico no Brasil.Schneider, Isabela Aquino
Monografia_Samila Alves Pequeno.pdf.jpg2012-06-25O cinema brasileiro e a incidência tributária na propriedade intelectualBranco, Paulo Gustavo Gonet; Pequeno, Samila Alves
MONOGRAFIA_ RHUANA RODRIGUES CÉSAR _ESPECIALIZAÇÃO DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS.pdf.jpg2011Os convênios de ICMS como fonte de direito tributário: eficácia de sua aplicação como norma jurídicaMeira, Liziane Angelotti; César, Rhuana Rodrigues
DISSERTAÇÃO_ JOSÉ LUIZ DE MENDONÇA GALVÃO JÚNIOR _MESTRADO.pdf.jpg2021A criminalização da mera dívida do icms (próprio) declarado: Análise crítica do RHC 163.334 do Supremo Tribunal FederalVasconcellos, Vinicius Gomes de; Galvão Júnior, José Luiz de Mendonça
2023Da contribuição ao Fundeinfra e a sua (in)constitucionalidadeFaria, Luiz Alberto Gurgel de; Paula, Leonardo Scopel Macchione de
Monografia_Daniel Beltrao de Rossiter Correa.pdf.jpg2012-06-19Desnecessidade de elebração de convênio no CONFAZ para os Estados e o Distrito Federal concederem isenção de ICMS em relação a operações com lubrificantes e combustíveis derivados de petróleoCorrêa, Daniel Beltrão de Rossiter
DISSERTAÇÃO_PEDRO VINÍCIUS GROPELLO SALTINI_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2020As desonerações de icms nas exportações e o pacto federativo brasileiro: a ação direita de inconstitucionalidade por omissão nº 25 como o marco do reequilíbrio federativoSaltinni, Pedro Vinícius Gropello
DISSERTACAO_NELSON PEREIRA DA SILVA_MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO 2022.pdf.jpg2022Os efeitos da substituição tributária do ICMS na arrecadação do Distrito FederalCambraia, Alexander; Silva, Nelson Pereira da
TCC_GUILHERME DE ARAÚJO PINHO COSTA _2020.pdf.jpg2021Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS e da CPRB: uma comparação jurisprudencial à luz dos RE 574.706/PR e RE 1.187.264/SPAllegretti, Ivan; Costa, Guilherme de Araújo Pinho
Federação e Guerra Fiscal.pdf.jpg2012Federação e Guerra FiscalMendes, Gilmar Ferreira (Org.); Campos, Cesar Cunha Campos (Org.)
MONOGRAFIA - CAREM RIBEIRO DE SOUZA.pdf.jpg2013A Guerra Fiscal no âmbito do ICMS: isenções, incentivos e benefícios fiscais concedidos unilateralmente pelos Estados membros da Federação a revelia do Confaz e os problemas gerados pela Guerra Fiscal sob o ponto de vista das distorções ao comércioBarros, Jonathan Vita; Souza, Carem Ribeiro de
DISSERTAÇÃO_ANTÔNIO LOBATO PAES NETO.pdf.jpg2022ICMS imunidade no serviço de transporte intermunicipal ou interestadual que antecede a exportação de mercadoria ao exterior: uma análise dos estados do Pará, Minas Gerais e São PauloDeligne, Maysa de Sá Pittondo; Paes Neto, Antônio Lobato
Monografia_Udelton da Paixão Espirito Santo.pdf.jpg2014-03-19O ICMS no comércio eletrônico nas vendas a consumidor final : desafios da reforma tributária.Santo, Udelton da Paixão Espirito
ICMS Gênese Mutações Atualidade e Caminhos para a Recuperação.pdf.jpg2012ICMS, gênese, mutações, atualidade e caminhos para a recuperação.Rezende, Fernando (Coord.)
2022ICMS: imunidade no serviço de transporte intermunicipal ou interestadual que antecede a exportação de mercadoria ao exterior: uma análise dos estados do Pará, Minas Gerais e São PauloDeligne, Maysa de Sá Pittondo; Paes Neto, Antônio Lobato
2023Impacto da modulação de efeitos em Controle Concentrado sobre a Guerra Fiscal de ICMSNunes, Aline Teixeira Leal; Batista, Vitor Bueno
MONOGRAFIA - EDUARDO FILIPE ALVES MARTINS.pdf.jpg2012Imunidade recíproca: os reflexos na tributação do ICMS de energia elétricaMartins, Eduardo Filipe Alves
MONOGRAFIA_ JULIANA GONÇALVES CARDOSO SOUZA_ESPECIALIZAÇÃO DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS.pdf.jpg2010O incentivo creditício, referente ao ICMS, no âmbito do programa de promoção do desenvolvimento econômico integrado e sustentável do Distrito Federal, como ferramenta para atração de investimentos privadosHable, José; Souza, Juliana Gonçalves Cardoso
ARTIGO_Gislaine Silva Florencio_2016.pdf.jpg2016A Inclusão do ICMS na Base De Cálculo das Contribuições Ao Pis e a CofinsFuck, Luciano Felício; Florencio, Gislaine Silva
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