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Navegando por Assunto Guerra Fiscal

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Federação e Guerra Fiscal.pdf.jpg2012Federação e Guerra FiscalMendes, Gilmar Ferreira (Org.); Campos, Cesar Cunha Campos (Org.)
Monografia_Leonardo de Sousa Pereira.pdf.jpg2016-10-20Guerra fiscal do ICMS: em consonância com a proposta de súmula vinculante nº 69.Pereira, Leonardo de Sousa
Guerra Fiscal e Tributação nos 25 anos da Constituição de 1988.pdf.jpg2013Guerra Fiscal e Tributação nos 25 Anos da Constituição de 1988.Fischer, Octávio Campos (Org.)
MONOGRAFIA - CAREM RIBEIRO DE SOUZA.pdf.jpg2013A Guerra Fiscal no âmbito do ICMS: isenções, incentivos e benefícios fiscais concedidos unilateralmente pelos Estados membros da Federação a revelia do Confaz e os problemas gerados pela Guerra Fiscal sob o ponto de vista das distorções ao comércioBarros, Jonathan Vita; Souza, Carem Ribeiro de
ARTIGO_Evilázio Vitor de Souza_2017.pdf.jpg2017Guerra Fiscal no IPVA: a definição do critério espacial no impostoAllegretti, Ivan; Santos, Evilázio Vitor de Souza
Monografia_Udelton da Paixão Espirito Santo.pdf.jpg2014-03-19O ICMS no comércio eletrônico nas vendas a consumidor final : desafios da reforma tributária.Santo, Udelton da Paixão Espirito
2013-07-04III Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública: Encerramento.Instituto Brasiliense de Direito Público
Monografia_Rosemir de Oliveira Pinto.pdf.jpg2016O imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre as prestações de serviço e transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação: ICMS, a emenda constitucional 87 e a implicação no comércio eletrônico.Pinto, Rosemir de Oliveira
Artigo_Renato de Amorim Rocha.pdf.jpg2017Modulação de efeitos em guerra fiscal de ICMS em face da aprovação da proposta de Súmula Vinculante n. 69Rocha, Renato de Amorim
Monografia_Veronica de Camargo Golfetto.pdf.jpg2016A modulação de efeitos na proposta da súmula vinculante nº 69.Golfetto, Verônica de Camargo
Pacto_Federativo.pdf.jpg2014Pacto Federativo.Ciarlini, Alvaro Luis de A. S. (Org.); Victor, Sérgio Antônio Ferreira (Org.); Correia Neto, Celso de Barros (Org.)
2012-12-05Seminário Federação e Guerra Fiscal.Instituto Brasiliense de Direito Público
XIX Congresso Internacional_Federalismo.pdf.jpg2016XIX Congresso Internacional de Direito Constitucional do IDP: Grupo de Trabalho (GT): Federalismo.Victor, Sérgio Antonio Ferreira (Coord.); Carvalho Filho, José dos Santos (Coord.)
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