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Navegando por Assunto Direitos fundamentais

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MOSAIR GOMES LIMA DE FREITAS.pdf.jpg2021O acesso à justiça por pessoas vulneráveis em tempos de pandemiaNóbrega, Guilherme Pupe da; Freitas, Mosair Gomes Lima de
Dissertação_ALEXIS MENDONÇA CAVICHINI TEIXEIRA DE SIQUEIRA_Mestrado_2023.pdf.jpg2023Adequação da teoria da ponderação ao direito civil em uma perspectiva constitucionalGomes, Rodrigo Portela; Siqueira, Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de
DISSERTAÇÃO_ MAURÍCIO LORENA COELHO DA SILVA _MESTRADO EM DIREITO, JUSTIÇA E DESENVOLVIMENTO.pdf.jpg2021Uma análise sobre os limites da atuação da Advocacia Pública em juízo: democracia, direitos fundamentais e interesse públicoMachado, Monica Sapucaia; Silva, Maurício Lorena Coelho da
ARTIGO_ RAÍSSA ROESE DA ROSA _ESPECIALIZACAO_2022.pdf.jpg2022O anteprojeto da LGPD penal e a necessidade de cooperação internacional para o compartilhamento extraterritorial de dados pessoais para fins penaisFujimoto, Mônica Tiemy; Rosa, Raíssa Roese da
ESPECIALIZAÇÃO_ RAÍSSA ROESE DA ROSA _ESPECIALIZACAO_2022.pdf.jpg2022O anteprojeto da LGPD penal e a necessidade de cooperação internacional para o compartilhamento extraterritorial de dados pessoais para fins penaisFujimoto, Mônica Tiemy; Rosa, Raíssa Roese da
DISSERTAÇÃO_HÉLDER SOUSA JACOBINA_MESTRADO DIREITO.pdf.jpg2020A aplicabilidade da convenção internacional dos direitos da pessoa com deficiência relacionadas aos direitos fundamentais da acessibilidade no estado do Piauí após seu status de emenda a constituiçãoBachur, João Paulo; Jacobina, Hélder Sousa
MONOGRAFIA_TIFFANY KELITA CAMPOS MOREIRA_GRADUACAO_2018.pdf.jpg2022A busca pela tutela das minorias de forma eficaz frente aos Poderes: Executivo, Legislativo e JudiciárioOliveira, Paulo Mendes de; Moreira, Tiffany Kelita Campos
TCC_Ana Karoline Lopes.pdf.jpg2016Coleta de dados genéticos no direito brasileiro: uma análise constitucional no âmbito da Lei nº 12.654 de 28 de maio de 2012Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Costa, Ana Karoline Lopes da
2023Colisão entre direitos fundamentais: O Direito à vida frente ao Direito de Liberdade Religiosa em decorrência da COVID-19Rosenvald, Nelson; Barreto Junior, Eduardo Jorge Ausier
Dissertação_MiguelSlhessarenko Junior_Mestrado_2010.pdf.jpg2010A concretização responsável dos direitos fundamentais sociais : constitucionalização das políticas públicas, reserva do possível e ponderação social na educaçãoMendes, Gilmar Ferreira; Slhessarenko Junior, Miguel
DISSERTAÇÃO_ EDER MACHADO LEITE_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Conflitos estruturais envolvendo o direito à saúde: análise processual para definição de um modelo que previna decisões desestruturantesQuintas, Fábio Lima; Leite, Eder Machado
DISSERTACAO_ÉDER MACHADO LEITE_MESTRADO DIR CONSTITUCIONAL_2021.pdf.jpg2022Conflitos estruturais envolvendo o direito à saúde: análise processual para definição de um modelo que previna decisões desestruturantesQuintas, Fábio Lima; Leite, Éder Machado
2024A constitucionalização do direito à proteção de dados: aplicação da teoria da eficácia horizontalSantos, Isabela Maria Rosal; Pugliezi, Carlos Eduardo Ribeiro
ARTIGO_FRANCYANE HANSEN FERREIRA_2016.pdf.jpg2016Contrato de programa de saneamento público como resultado da gestão associada, em reconhecimento da inserção dos direitos fundamentaisSampayo, Dayana Almeida Fraga; Ferreira, Francyane Hansen
Dissertação_MARIA HELOÍSA CASTELO BRANCO BARROS COELHO_Mestrado_2023.pdf.jpg2023O crime de estelionato sentimental e a constitucionalidade da sua tipificação à luz do direito à propriedade e da dignidade da pessoa humanaVasconcellos, Vinícius Gomes de; Coelho, Maria Heloísa Castelo Branco Barros
DISSERTAÇÃO_TÂNIA GERALDA LUCAS DE SOUZA_MESTRADO EM DIREITO.pdf.pdf.jpg2023O desrespeito ao mínimo existencial do consumidor superendividado pelo Decreto n. 11.150/2022: uma análise à luz dos princípios fundamentais e da força normativa da constituiçãoMachado, Mônica Sapucaia; Souza, Tânia Geralda Lucas de
Dissertação_ PAULO ROBERTO BRASIL TELES DE MENEZES_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021Diálogos judiciais entre cortes constitucionaisMendes, Gilmar Ferreira; Menezes, Paulo Roberto Brasil Teles de
2023Direito à informação do consumidor frente aos produtos da engenharia genéticaBranco, Paulo Gustavo Gonet; Vieira, David Laerte
DISSERTAÇÃO__JOSÉ DE CASTRO MEIRA JÚNIOR_MESTRADO EM DIREITO _2017.PDF.jpg2017O direito fundamental à liberdade de cátedra no ordenamento jurídico brasileiro: restrições ao direito de ensinoBello Filho, Ney de Barros; Meira Júnior, José de Castro
2025Direito fundamental à proteção de dados no campo penal: a atualização nos bancos de dados na Polícia Civil do Distrito FederalSousa Filho, Ademar Borges de; Marwell, Daniel Bastos
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