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2013-01
O acesso à justiça como direito humano fundamental: retomada histórica para se chegar à concepção atual.
Silva, Queli Cristiane Schiefelbein da
2012-05-21
O acesso à justiça e o Jus Postulandi advogado: imprescindível, sim; indispensável, não
Ximenes, Julia Maurmann
;
Barros, Janete Ricken Lopes de
2023
Acesso à justiça via serventias extrajudiciais uma alternativa economicamente viável à judicialização
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Lodi, Graziela
2014-02-13
Acesso à justiça: tratamento diferenciado para o micrompreendedor individual (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP).
Vinagre, Ana Maria Q Ribeiro da Silva
2015-11-17
Acesso á justiça e os métodos adequados de resolução de conflitos: a mudança de paradigma e a disseminação de uma cultura de paz.
Araújo, Mahyara Lopes da Silva
2017
Acesso á justiça no Distrito Federal por meio dos juizados especiais cíveis.
Correia, Atalá
;
Araújo, Francisco da Silva
2023
Arbitragem tributária no brasil: desafios e propostas
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
;
Franco, Anderson Prezia
2023
Arbitragem tributária no Brasil: Desafios e Propostas
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
;
Franco, Anderson Prezia
2014-07-10
Atuação do preposto para a efetividade da conciliação na justiça do trabalho.
Furquim, Dulce Donaire de Mello e Oliveira
;
Lima, Vanessa Borges
2018
A Construção do estado defensor no Brasil : Da evolução do direito à assistência jurídica integral e gratuita aos desafios da implementação da Defensoria Pública no território nacional
Meneguin, Fernando Boarato
;
Farias, Adonai Oliveira
2013
Da legitimidade ativa da defensoria pública na atuação no âmbito da tutela coletiva
Castro, Marcos Antônio Chaves de
2015-11-19
(Des) cabimento do honorários advocatícios na justiça do trabalho e suas limitações.
Monteiro, Hygor dos Santos
2005-10
O direito de acesso à justiça no contexto do pós-positivismo
Silva, Dicken William Lemes
2012-06-21
A exigêngia de caução para a concessão de medida liminar em mandado de segurança vista sob o enfoque dos princípios do acesso ao judiciário e da tutela jurisdicional adequada.
Carvalho, Paulo Gustavo Medeiros
;
Machado, Rogério Faleiro
2013-03-13
IDP e Defensoria Pública do DF assinam convênio de colaboração.
Instituto Brasiliense de Direito Público
2012-05-23
Os impactos da repercussão geral do recurso extraordinário na jurisdição constitucional brasileira: promoção do acesso à justiça, redefinição de competências e consolidação do sistema eclético de controle de constitucionalidade
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Carvalho Filho, José dos Santos
2023
A importância das serventias extrajudiciais e o acesso à justiça: a (im)possibilidade de alteração do regime de bens perante as serventias extrajudiciais
Freitas Filho, Roberto
;
Villa, Aline Dias
2014-11-27
O incidente de uniformização de jurisprudência nas turmas recursais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT: análise de sua utilização e implicações na efetivação da prestação jurisdicional.
Silva, André Freire da
2012-06-14
O instituto da repercussão geral à luz do acesso à justiça.
Nascimento, Bruno Dantas
;
Bezerra, Ingrid Caroline Germano da Silva
2015-08
Os juizado especiais cíveis e da fazenda pública: uma abordagem crítica sobre os procedimentos adotados no tribunal de justiça do Distrito Federal e territórios
Braga, João Ferreira
;
Ferreira, Marcele Lisdália Dantas