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Dissertação_ FRANCISCO WASHINGTON BANDEIRA SANTOS FILHO_MESTRADO EM DIREITO_2020.pdf.jpg2020Honorários advocatícios sucumbenciais no processo do trabalho e acesso à justiçaCôrtes, Osmar Mendes Paixão; Santos Filho, Francisco Washington Bandeira
DISSERTAÇÃO__GUSTAVO DALUL FARIA_MESTRADO EM DIREITO _2017.PDF.jpg2017(DIS)funcionalidade da medida de segurança no paradigma da reforma psiquiátricaMendes, Soraia da Rosa; Faria, Gustavo Dalul
DISSERTAÇÃO__IVAN KAMINSKI DO NASCIMENTO_MESTRADO EM DIREITO _2017.PDF.jpg2017Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (terceirização de mão de obra): lógica argumentativa com base em Stephen E. ToulminXimenes, Júlia; Nascimento, Ivan Kaminski do
DISSERTAÇÃO__JOSÉ DE CASTRO MEIRA JÚNIOR_MESTRADO EM DIREITO _2017.PDF.jpg2017O direito fundamental à liberdade de cátedra no ordenamento jurídico brasileiro: restrições ao direito de ensinoBello Filho, Ney de Barros; Meira Júnior, José de Castro
DISSERTAÇÃO__KARINNE FONTENELE SAMPAIO_MESTRADO EM DIREITO _2017.PDF.jpg2017O controle de constitucionalidade da omissão legislativa e seus aspectos contemporâneos: a (im)possibilidade de diálogo entre o CN e o STFMendes, Gilmar Ferreira; Sampaio, Karinne Fontenele
Dissertação_ LEONARDO CAMPOS SOARES DA FONSECA_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2019O controle judicial da política pública de fornecimento de medicamentos e tratamentos de saúde: parâmetros doutrinários e jurisprudenciaisBranco, Paulo Gustavo Gonet; Fonseca, Leonardo Campos Soares da
DISSERTAÇÃO__NILSON RODRIGUES BARBOSA FILHO_MESTRADO EM DIREITO _2017.PDF.jpg2017Programas de transferência de renda no Brasil: contribuições e limites para efetivação da cidadania socialXimenes, Julia Maurmann; Barbosa Filho, Nilson Rodrigues
DISSERTAÇÃO_BEATRIZ PINHEIRO REZENDE_MESTRADO EM DIREITO_ 2017.pdf.jpg2019A influência da mídia Brasiliense na percepção social das religiões de matriz Africana no Distrito FederalXimenes, Julia Maurmann; Rezende, Beatriz Pinheiro
DISSERTAÇÃO__RUBENS PEREIRA E SILVA JUNIOR_MESTRADO EM DIREITO _2017.PDF.jpg2017As alterações na teoria geral da prova no projeto de Lei 8045/2010: o novo Código de Processo PenalBello Filho, Ney; Silva Junior, Rubens Pereira e
DISSERTAÇÃO__SORAIA PRISCILA PLACH_MESTRADO EM DIREITO _2017.PDF.jpg2017Execução de medida socioeducativa de internação: uma reflexão acerca do seu cumprimento no Distrito FederalMendes, Soraia da Rosa; Plachi, Soraia Priscila
DISSERTAÇÃO__THIAGO BRÜGGER DA BOUZA_MESTRADO EM DIREITO _2017.PDF.jpg2017Da teoria à prática: prisões cautelares, liberdades provisórias, e delação premiada – o caso Paulo Roberto CostaMendes, Soraia da Rosa; Bouza, Thiago Brügger da
DISSERTAÇÃO_ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI_MESTRADO EM DIREITO _2017.pdf.jpg2021-02A negociação coletiva no serviço público como corolário do direito de sindicalização e do direito de greveBranco, Paulo Gustavo Gonet; Cavalcanti, Alessandra Damian
CAIO VICTOR LOPES TITO.pdf.jpg2018O uso de fontes estrangeiras na fundamentação das decisões do Supremo Tribunal Federal: estudo de caso da arguição de descumprimento de preceito fundamental 54Mendes, Gilmar Ferreira; Tito, Caio Victor Lopes
DISSERTAÇÃO_ DANIEL ANDRÉ MAGALHÃES DA SILVA _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2017A (in)constitucionalidade do tratamento dado à "coisa julgada inconstitucional" no código de processo civil de 2015Quintas, Fábio Lima; SILVA, Daniel André Magalhães da
Dissertação_Priscila Bittencourt de Carvalho_DIREITO CONSTITUCIONAL_2017.pdf.jpg2017Da justiça para o desenvolvimento da sociedade : entre o direito ao meio ambiente sadio e o direito à distribuição de energia elétrica.Ciarlini, Álvaro Luís de Araújo Sales; Carvalho, Priscila Bittencourt de
Dissertação_Gustavo de Carvalho Linhares_DIREITO CONSTITUCIONAL_2017.pdf.jpg2017A possibilidade de alteração do pedido e da causa de pedir após a estabilização da demanda no âmbito dos juizados especiais cíveisQuintas, Fábio Lima; Linhares, Gustavo de Carvalho
Dissertação_Grace Maria Fernandes Mendonça.pdf.jpg2017Curadoria da presunção de constitucionalidade da norma na ação direta de inconstitucionalidade: revisitando o papel do Advogado-Geral da UniãoBranco, Paulo Gustavo Gonet; Mendonça, Grace Maria Fernandes
Dissertação - Edvaldo Costa Barreto Júnior.pdf.jpg2017Precedentes judiciais e seus reflexos na administração pública brasileira: vinculação ou persuasão?Quintas, Fábio Lima; Barreto Júnior, Edvaldo Costa
Dissertacão_Jacob Fortes de Carvalho Filho.pdf.jpg2017A execução antecipada da pena em face do princípio da presunção de inocênciaBranco, Paulo Gustavo Gonet; Carvalho Filho, Jacob Fortes de
Dissertação_Hugo Assis Passos.pdf.jpg2016Repercussão geral da questão constitucional e o meio eletrônico de julgamento: a progressiva concentração de poderes do relator no Supremo Tribunal Federal diante do desenho institucional e da ampliação de competência do plenário virtualDantas, Bruno; Passos, Hugo Assis
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