Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Pré-visualização	Data do documento	Título	Autor(es)
	2016-04-12	Estabilização dos efeitos da tutela antecipada antecedente.	Barros, Janete Ricken Lopes de; Lima, Izaias Valente
	2016-04-12	Terceirização na esfera privada: fenômeno socioeconômico que desafia o Direito do Trabalho e o modelo atual para delimitação de sua legalidade.	Carneiro, Pablo Rolim
	2016-04-12	Judicialização das políticas públicas, a crise fiscal do Estado e a teoria dos custos dos direitos.	Ximenes, Julia Maurmann; Ferreira, Débora Costa
	2016-04-12	Direitos fundamentais e o conceito de normas e princípios no debate entre Habermas e Alexy.	Casemiro, Danielle Maria
	2016-04-11	A inconstitucionalidade da quebra do sigilo bancário pelas autoridades tributárias no âmbito do processo administrativo fiscal sem autorização do Poder Judiciário.	Rodrigues, Alberto Carlos de Aguiar
	2016-04-08	IPI e o creditamento na aquisição de insumos isentos, imunes, não-tributados ou sujeito à alíquota zero: doutrina e jurisprudência.	Costa, Henrique Santana da
	2016-04-08	A imunidade tributária cultural dos livros digitais na jurisdição constitucional brasileira.	Minervino, Denise Cardoso
	2016-04-08	A tributação como instrumento de consolidação da democracia e realização de justiça social.	Alencastro, Carlos Henrique dos Santos de
	2016-04-08	Aspectos do projeto "Ação Imediata", implantado pela Coordenação de Homicídios da Polícia Civil do Distrito Federal para atendimento em local de crimes.	Jordão, Walmer Tavares
	2016-04-08	Região metropolitana da grande Florianópolis: uma análise da Lei Complementar n. 636/2014.	Carlos, Alexandre Araujo Godeiro; Santos Júnior, Osvaldo Cedorio dos
	2016-04-08	Contrato de programa - Exigência da Lei Federal n. 11.445/07 - para delegação de serviços públicos de saneamento básico a entidades que integram a administração pública indireta: um desafio para as companhias estaduais de saneamento básico.	Carlos, Alexandre Araujo Godeiro; Dias, Livia Maria Soares
	2016-04-08	Subsídios às tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário para municípios sem capacidade de pagamento compatível com a autossustentação econômico-financeira: concretização de direitos fundamentais.	Goes, Elizabeth Costa de Oliveira; Lyra, Daniel Henrique de Sousa
	2016-04-08	O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na ordem constitucional brasileira.	Santos, Eldis Camargo; Cunha, Estela Pamplona
	2016-02-18	Prequestionamento fícto: divergência entre Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior do Trabalho.	Santos, Vicente Everthon Sousa
	2016-02-18	A pensão alimentícia aos filhos maiores de idade e já formados no ensino médio.	Santiago, Tatiana Valença
	2016-02-18	O sequestro de verbas públicas e o uso de depósitos judiciais para a satisfação de precatórios.	Nóbrega, Guilherme Pupe da; Nazaré, Paulo Emílio Dantas
	2016-02-18	A dogmática processual da antecipação de tutela no antigo e no novo código de processo civil.	Oliveira, Gabriela Politano Ribeiro de
	2016-02-18	Recuperação judicial: aspectos positivos e negativos da não fixação de prazo para pagamento do credores.	Glória, Bianca Bezerra
	2016-02-18	Os limites da lei n.8.666/1993 para as alterações qualitativas nos contratos administrativos e a possibilidade excepcional de extrapolá-los nos termos do acordão 215/1999 do Tribunal de Contas da União .	Longo, Ana Carolina Figueiró; Tavares, Claudio Adelino
	2016-02-18	Adoção homoafetiva: O debate jurisprudencial acerca da prevalência do princípio do melhor interesse do menor.	Vieira, Hector Luís Cordeiro; Alcantara, Cíntia Saraiva