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DIREITO
Trabalhos de Conclusão de Curso (Pós Latu Sensu)
Especialização em Direito Constitucional
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012
A sociedade aberta dos intérpretes e a contribuição da audiência pública no STF sobre a questão dos anencefálicos.
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Rocha, Débora Xavier
2015-02-06
ADI 449-2/DF e a modulação dos efeitos das decisões em controle de constitucionalidade pelo STF.
Mello, Rodrigo Pereira de
;
Oliveira, Wilson de Sousa
2015-02-06
Da repercussão geral e a defesa dos direitos fundamentais: uma análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Dourado, Rafael de Souza
2012-10-08
O procedimento de escolha dos ministros do STF: ingerência do Executivo no Legislativo: uma análise à luz do princípio da separação de poderes.
Jobim, Alexandre Kruel
;
Teixeira, Sérgio Luiz
2013-04-30
Remuneração dos serviços públicos sob a perspectiva do Supremo Tribunal Federal.
Viana, Ulisses Schwarz
;
Fernandes, Paolo Ricardo Dias
2013-12-18
Discricionariedade da administração pública: controle pelo Supremo Tribunal Federal da discricionariedade administrativa em políticas públicas de saúde.
Unes, Flavio Henrique
;
Martins Neto, Michael Yani
2012-06-21
Repercussão geral no recurso extraordinário: economia processual ou cerceamento ao direito de defesa?
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Noleto, Orfilena Lopes
2012-06-21
A repercussão geral: o exercício da jurisdição e do poder discricionário pelo ministros do STF.
Santos, Naly Granja dos
2012-06-21
O prequestionamento sob a ótica do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.
Garcia Neto, Paulo Macedo
;
Corrêa, Raphael Montalvão
2013-12-18
O Supremo Tribunal Federal e o Ministério Público: uma leitura empírica sobre a judicialização das políticas públicas.
Vieira, Hector Luís Cordeiro
;
Resende, Ana Paula Simões Seabra.
Busca facetada
Autor
1
Carigé, Augusto Nascimento
1
Carvalho, Kátia Aparecida de Nova...
1
Castro, Eduardo Gonçalves da Rocha
1
Corrêa, Raphael Montalvão
1
Dourado, Rafael de Souza
.
próximo >
Orientador
2
Silva, Christine Oliveira Peter da
1
Carvalho, Paulo Gustavo Medeiros
1
Coelho, Inocêncio Mártires
1
Garcia Neto, Paulo Macedo
1
Gontijo, André
.
próximo >
Assunto
4
Controle de Constitucionalidade
4
Recurso Extraordinário
4
Repercussão Geral
2
Direito Constitucional
2
Jurisdição Constitucional
.
próximo >
Data de Publicação
9
2012
4
2010
4
2013
2
2015
1
2014